Volume de processos novos impede Justiça de reduzir quantidade de ações

O TJRR é o 4º melhor colocado no ranking do cumprimento da Meta 1 de 2013 (Foto: Divulgação)

O TJRR é o 4º melhor colocado no ranking do cumprimento da Meta 1 de 2013 (Foto: Divulgação) /

Apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos novos que chegam todos os anos aos tribunais ainda impede a redução do acervo de ações judiciais. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, embora os juízes tenham dado decisão sobre 17,8 milhões de ações ao longo de 2013, a quantidade de processos que passaram a tramitar no ano passado foi ainda maior, aproximadamente 19,4 milhões.

Continuar lendo

NOVOS MUNICÍPIOS – Projeto com novas regras tramita com urgência no Senado

Se em 45 dias não for votado, o projeto passará a trancar a pauta do Plenário (Foto: Moreira Mariz - Agência Senado)

Se em 45 dias não for votado, o projeto passará a trancar a pauta do Plenário (Foto: Moreira Mariz – Agência Senado)

Foi aprovada a urgência constitucional, no Senado, do projeto que estabelece novas regras para a criação de municípios. Com isso, a matéria será votada diretamente pelo Plenário e tem preferência sobre várias matérias. Se em 45 dias não for votado, o projeto passará a trancar a pauta do Plenário.

Continuar lendo

Mozarildo anuncia visita de senadores a brasileiros presos na Venezuela

Senador Mozarildo Cavalcanti, em discurso no Plenário (Foto: Waldemir Barreto - Agência Senado)

Senador Mozarildo Cavalcanti, em discurso no Plenário (Foto: Waldemir Barreto – Agência Senado)

Um grupo de parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deve visitar a Venezuela, após o feriado da Semana Santa, para verificar a situação de brasileiros presos no país vizinho. A informação foi dada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) em pronunciamento nesta terça-feira (15).

Continuar lendo

Deputado formalizará denúncia de extorsão contra Guarda Nacional da Venezuela

Raul Lima: “A Guarda Venezuelana vem dando multas aos domingos, dia em que as mesmas não podem ser pagas, ameaçam apreender e levar o carro, momento em que ocorrem as extorsões para evitar esse desgaste aos turistas” (Foto: Folha BV)

Raul Lima: “A Guarda Venezuelana vem dando multas aos domingos, dia em que as mesmas não podem ser pagas, ameaçam apreender e levar o carro, momento em que ocorrem as extorsões para evitar esse desgaste aos turistas” (Foto: Folha BV)

O deputado federal Raul Lima (PP-RR), irá propor na próxima semana à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, a realização de uma audiência pública, para discutir as providências adotadas pelo governo brasileiro em relação às denúncias de assaltos e extorsões praticados por membros da Guarda Nacional da Venezuela e por militares do Exército daquele país, contra brasileiros que ali ingressam por via terrestre.

Continuar lendo

TAC firmado com MPF/RR resulta na saída de mais dois fazendeiros da região do Ajarani

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Na data em que é celebrado o Dia do Índio,19 de abril, mais duas fazendas ocupadas por não índios, na região do Ajarani, localizada no município de Caracaraí (RR), serão entregues aos Yanomami. A ação é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) com proprietários de 12 fazendas situadas irregularmente dentro da Terra Indígena Yanomami. Conforme o cronograma acordado, as fazendas Paludo e Nossa Senhora Aparecida devem ser desocupadas totalmente até o próximo sábado (19).

Continuar lendo