Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio defende soberania nacional na Amazônia

Prossegue no Plenário do Supremo Tribunal Federal, com o voto do ministro Marco Aurélio, o julgamento da Petição 3388, que discute a demarcação da...

Após 4 horas, Marco Aurélio está na metade do voto; sessão é suspensa

Após quatro horas de leitura, o ministro Marco Aurélio Mello está aproximadamente na metade de seu voto, que tem 120 páginas. A sessão foi...

Índios cantam e dançam na Raposa

Os índios que vivem na Reserva Raposa Serra do Sol começaram o dia com cantos e...

AGU considera que não deve ser declarada nulidade do processo de Raposa Serra do...

O advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, concorda com o ministro Marco Aurélio quanto à existência de vícios formais no processo, que...

Terra indígena: antes de prosseguir com julgamento, STF decide sobre nulidade da ação

Brasília - Quando o ministro Marco Aurélio Mello concluir seu voto de 120 páginas sobre a constitucionalidade da demarcação em faixa contínua da Terra...

Raposa Serra do Sol – população de Boa Vista acompanha julgamento com tranquilidade

Enquanto  grupos de indígenas acompanham em Brasília-DF e em algumas vilas localizadas dentro da reserva o julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra...

Raposa Serra do Sol- STF reinicia sessão de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou agora há pouco o julgamento que definirá o futuro da Raposa ...

STF não está discutindo indenização para invasores, esclarece ministro

Brasília - Questões como as indenizações pagas aos arrozeiros e em quanto tempo eles terão de sair da área da Terra Indígena Raposa Serra...

Raposa Serra do Sol – Julgamento termina hoje, prevê ministro Celso de Mello

Em entrevista a jornalistas, após ser suspensa a sessão que retomou o julgamento da Petição (PET) 3388, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Marco Aurélio propõe a regularização da ação

O ministro Marco Aurélio propôs o saneamento da Petição (PET) 3388, cujo julgamento foi retomado hoje (18) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...

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