PEC DA AMAMENTAÇÃO – Mães servidoras públicas ganham tempo especial para amamentar durante a...

A PEC 006/2019 foi aprovada por unanimidade em segundo turno na sessão desta terça-feira, 20 / Foto: Diego Dantas /

QUEDAS DE ENERGIA – Distribuidora deve ressarcir consumidor por equipamentos danificados, orienta Procon Assembleia

Segundo a instituição, conhecer os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor ajuda a minimizar prejuízos / Foto: Alex Paiva / Além...

MPRR ajuíza ação para que Prefeitura de Boa Vista fiscalize atividade de flanelinhas

A atividade é disciplinada por Lei e vem sendo exercida ostensivamente em Boa Vista, sem que haja nenhum tipo de controle...

Sindsep-RR faz alerta sobre contagem do Tempo de Contribuição para aposentadoria

Carlos Gibim: "O Governo Bolsonaro está fazendo de tudo para prejudicar os trabalhadores e beneficiar os empresários da iniciativa privada” /...

Denarium sanciona lei que dá nome de ex-governador ao bloco E do HGR

A nova lei teve origem no Projeto de Lei nº 044/2019, de autoria da deputada estadual Catarina Guerra / Foto: Ederson Brito...

Catarina propõe adequação do Estado de Roraima ao Plano Nacional de Combate ao Suicídio

Catarina Guerra: “O foco desse projeto é prevenir para que casos de suicídio e violência autoprovocada sejam evitados em maior quantidade”...

PEC prevê intervalos para que servidoras públicas possam amamentar

Pausas durante o expediente podem ser substituídas por redução de uma hora de trabalho para mães de crianças de até um...

Diretórios regionais e municipais também são obrigados a investir em candidaturas femininas

Plenário do TSE confirmou a necessidade do repasse mínimo de 5%, ainda que o percentual já tenha sido aplicado pelo diretório...

ALE-RR aprova Orçamento de R$ 3,6 bilhões para exercício 2019

Peça foi elaborada sem suplementação orçamentária para nenhum Poder ou órgão que receba duodécimo / Foto: SupCom/ALE-RR /

Lei Orçamentária Anual será votada nesta quarta-feira na ALE-RR

Presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier, afirmou que será destinado recurso especial para que o Governo possa dar continuidade ao concurso...

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