Senado aprova projeto que exclui de terra indígena área urbana de Pacaraima, em Roraima

Defensores da proposta dizem que governo errou ao demarcar terra indígena São Marcos abrangendo a sede do município; Texto segue para análise...

Seed lança Concurso de Redação sobre Constituição Federal

Inscrições seguem até o dia 18 de outubro e devem ser feitas online; ensino médio é o público-alvo / Foto: Ascom/Seed /

CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Varas da Infância do TJRR já se adequaram às orientações...

Em alguns casos, as autorizações podem ser feitas diretamente pelos pais, por meio de escritura pública ou de documento particular com firma...

ALE-RR aprova adequação de Roraima à Política Nacional de Combate ao Suicídio

De autoria da deputada Catarina Guerra, a proposta agora segue para sanção ou veto do governador / Foto: Diego Dantas /

MPRR e MPT ajuízam ação contra Estado e ALE-RR para cortar excesso de cargos...

De acordo com o promotor de Justiça Hevandro Cerutti, cargos comissionados devem ser preenchidos conforme a Constituição Federal, ou seja, somente...

ANS suspende mais de 50 planos de saúde

O motivo foram as reclamações feitas pelos clientes, durante segundo trimestre / Foto: Divulgação / Mais de 50...

Vereadores aprovam projeto que define competência de farmacêuticos na fiscalização sanitária

Dr. Wesley Thomé: "O objetivo do PL é normatizar o trabalho dos profissionais farmacêuticos dentro da vigilância sanitária do município" /...

PEC DA AMAMENTAÇÃO – Mães servidoras públicas ganham tempo especial para amamentar durante a...

A PEC 006/2019 foi aprovada por unanimidade em segundo turno na sessão desta terça-feira, 20 / Foto: Diego Dantas /

QUEDAS DE ENERGIA – Distribuidora deve ressarcir consumidor por equipamentos danificados, orienta Procon Assembleia

Segundo a instituição, conhecer os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor ajuda a minimizar prejuízos / Foto: Alex Paiva / Além...

MPRR ajuíza ação para que Prefeitura de Boa Vista fiscalize atividade de flanelinhas

A atividade é disciplinada por Lei e vem sendo exercida ostensivamente em Boa Vista, sem que haja nenhum tipo de controle...

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