Foto: Nelson Jr. - ASICS/TSE

A partir de abril de 2014, fica proibida revisão da remuneração de servidores que...

A partir do dia 8 de abril de 2014, segundo o Calendário Eleitoral do ano que vem, os agentes públicos estão proibidos de fazer,...

MPRR ajuíza ação contra servidores da CAER por improbidade

Ilegalidades no Processo Licitatório nº 169/2012 realizado pela Companhia de Água e Esgoto de Roraima (Caer) motivaram o Ministério Público do Estado de Roraima...

MPF/RR ajuíza ação para garantir a instalação de passarelas para pedestres na BR-174

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)...

MPF/RR recomenda que Ministério da Justiça intensifique controle nas fronteiras

O Ministério Público Federal em Roraima, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu recomendação ao Ministério da Justiça com o objetivo...

MPRR recomenda adoção de medidas para melhoria dos serviços no HGR

O Ministério Público do Estado de Roraima, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa das Saúde, recomendou na tarde ontem, 5/8, adoção de...

Procurador da República faz uma retrospectiva sobre atuação do MPE em Roraima

Dificuldades encontradas para a formação das principais instituições do Estado foi o tema central da palestra proferida ontem (11), no início da noite, no...

HOSPITAL N. SRA. DE NAZARÉ – MPRR recomenda melhorias na Agência Transfusional

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, expediu notificação recomendatória para que as...

Prazo para regularizar situação eleitoral encerra dia 7 de maio

Daqui a 15 dias termina o prazo para tirar o primeiro título eleitoral, pedir transferência de domicílio, revisão de dados cadastrais ou ainda solicitar...

TSE mantém recurso contra decisão do TRE-RR que beneficiou Édio Lopes

Por seis votos a zero, o Tribunal Superior Eleitora (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (6) pelo não provimento do Agravo Regimental no Recurso...

TRE-RR aprova resolução para dar mais celeridade a inquéritos eleitorais

Na tarde dessa quinta-feira (5) o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) aprovou por unanimidade a Resolução 147/2013, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE)...

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