S. J. DA BALIZA – Justiça cassa liminar que mantinha Chico Maia na Prefeitura

A liminar que mantinha no cargo o prefeito do município de São João da Baliza, Chico Maia (PSDB), foi revogada no dia 12 passado...

OPERAÇÃO BASTILHA – Mais um acusado vai a julgamento

Será realizado nesta terça-feira (19) mais um julgamento dos acusados na Operação Bastilha, desencadeada em novembro de 2008 pela Polícia Federal, em parceria com...

O Acesso à Justiça deve ser direito fundamental pleno e não aparente

Ao contrário do afirmado pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União não está deixando de atuar...

CNJ barra precatório bilionário por suspeita de fraude em RO, que pode respingar em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu ontem o pagamento, pela União, de um precatório que pode alcançar R$ 5 bilhões, por suspeita de...

SEGUNDO ROUND – MPE recorre contra extinção de processo de cassação de Anchieta

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu contra o resultado do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que extinguiu o processo de cassação...

FRAUDE EM LICITAÇÃO – MPC pede afastamento de conselheiro e 8 servidores do TCE-RR

O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) protocolou nesta sexta-feira,  27, representação administrativa junto à Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR)...

SAÚDE INDÍGENA – Justiça determina que União regularize atendimento

A Justiça Federal deferiu o pedido de liminar do Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) e determinou que a União forneça à Casai/Boa Vista...

MPF-RR denuncia ex-deputado federal pela exploração de trabalho escravo

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) ofereceu denúncia junto à Justiça Federal, contra o ex- deputado federal Urzeni da Rocha Freitas Filho por...

Mozarildo Cavalcanti registra os 21 anos do Tribunal de Justiça de Roraima

Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) saudou os 21 anos de criação do Tribunal de Justiça de Roraima, destacando que...

NILCATEX – Justiça confirma decisão de suspender contrato com o Governo

O pleno do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) deferiu nesta terça-feira (24) o recurso impetrado pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR)...

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