TRANSFERÊNCIA DE TERRAS – MPF-RR move ação contra governador de RR, Incra e ‘Cia....

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou nesta quinta-feira com ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de...

MERENDA ESCOLAR – TCE-RR chegou a suspender licitação do governo por irregularidades

A ação movida contra o estado por irregularidades na merenda escolar foi tema de debate na reunião do Conselho Superior de Administração do Tribunal...

EDUCAÇÃO ESTADUAL – MPRR faz recomendações quanto à transferência compulsória

O grande índice de transferência de alunos como método de punição motivou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a enviar recomendação à...

MPF ingressa com ação contra o Governo de Roraima por irregularidades na merenda escolar

O Ministério Público Federal (MPF-RR) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado de Roraima, por irregularidades na merenda escolar,...

Ministério Público aciona Governo de Roraima na Justiça para que garanta atendimento de saúde...

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ingressou com ação civil pública contra...

MAL DE PARKINSON – Justiça obriga Governo de Roraima fornecer remédio a pedido do...

O Governo do Estado de Roraima deve fornecer remédio específico para tratamento do Mal de Parkinson a um paciente de 58 anos de idade,...

CONTAS REPROVADAS – Fichas sujas podem concorrer nas eleições deste ano, decide TSE

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a...

CONVENÇÕES EM BALIZA – Deputado desafia Anchieta a cumprir a palavra e renunciar ao...

Ao usar o horário de explicações pessoais na manhã desta quinta-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o deputado Gabriel Picanço (PSB)...

JUÍZES ACUADOS – Dados do CNJ mostram que pelo menos 100 magistrados estão sob...

Quando criminosos se sentem à vontade para intimidar um juiz, é porque há algo de muito errado nas relações de poder. A ameaça a...

S. J. DA BALIZA – Justiça cassa liminar que mantinha Chico Maia na Prefeitura

A liminar que mantinha no cargo o prefeito do município de São João da Baliza, Chico Maia (PSDB), foi revogada no dia 12 passado...

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