ELEIÇÕES 2014 – ALE-RR inicia série de palestras sobre justiça itinerante

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Ação é uma parceria entre ALE-RR, Centro de Apoio às Câmaras e TRE-RR (Foto: Alfredo Maia)
Ação é uma parceria entre ALE-RR, Centro de Apoio às Câmaras e TRE-RR (Foto: Alfredo Maia)

Na próxima segunda-feira (14), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) sediará a abertura do Ciclo de Palestras sobre as Eleições 2014. Este ciclo de palestras é uma realização da ALE-RR, do Centro de Apoio às Câmaras (CAC) e do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A abertura será realizada no Plenarinho da Casa, às 9h, e contará com a presença do presidente da ALE-RR deputado Chico Guerra (PROS), e do desembargador Mauro Campello, presidente do TRE-RR.

Nesta quarta-feira (9), o Coordenador de Produção e Suporte do TRE Severino Caetano, esteve na Assembleia para conhecer o local em que serão montados os equipamentos da justiça itinerante. Serviços como recadastramento biométrico, 1ª via de título de eleitor e transferência poderão ser feitos na ALE-RR, gratuitamente. O público alvo são os servidores da Casa e o público em geral. Para tanto, é necessário apresentar documentos de identificação com foto e comprovante de residência.

A programação terá inicio no dia 14 e a partir do dia 25 de abril se estende para os municípios do interior do estado, com toda a estrutura disponibilizada pela Assembleia. Todos os municípios serão atendidos com as palestras e serviços da justiça itinerante.

Programação:

  • Dia 14/04 às 9h – Plenarinho da ALE-RR
  • Dia 25/04 às 9h – Câmara do Uiramutã
  • Dia 29/04 às 9h – Câmara do Amajari
  • Dia 09/05 às 9h – Câmara de Pacaraima
  • Dia 22/05 às 9h – Câmara de Iracema
  • Dia 23/05 às 9h – Câmara de Caracaraí
  • Dia 26/05 às 9h – câmara de Caroebe
  • Dia 27/05 às 9h – Câmara de São Luiz
  • Dia 29/05 às 9h – Câmara de São João da Baliza
  • Dia 30/05 às 9h – Câmara de Rorainópolis
  • Dia 06/06 às 9h – Câmara do Cantá
  • Dia 11/06 às 9h – Câmara de Normandia
  • Dia 13/06 às 9h – Câmara de Bonfim
  • Dia 17/06 às 9h – Câmara de Alto Alegre

Projetos, Moções e Requerimentos aprovados

Na sessão ordinária desta quarta-feira (9), na ALE-RR foram aprovados, em turno único, o Projeto de Lei nº 008/2014, a moção de aplauso nº 011/2014, a moção de pesar nº 012/2014 e um requerimento de autoria do deputado Soldado Sampaio (PCdoB).

O Projeto de Lei nº 008/2014, dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TRE/RR) e dá outras providências, de autoria do Tribunal de Contas. O projeto foi aprovado por unanimidade.

A moção de aplauso nº 011/2014, de autoria do deputado Jânio Xingu (PSL), homenageia os ex-policiais civis pelos relevantes serviços prestados a sociedade. De acordo com o parlamentar, esta moção é baseada no sofrimento e na dedicação de homens que tanto fizeram pela segurança pública do estado.

Xingu relembrou ainda que no último concurso geral realizado pelo governo do Estado, em 2013, os policiais civis foram excluídos sem sequer serem informados pelo Diário Oficial do Estado.

“Para rever e corrigir esta injustiça é que entrei com uma PEC e sei que todos os deputados que compõem este poder legislativo irão apreciar de forma carinhosa e sensata”, disse.

A moção de pesar nº 012/2014, de autoria do deputado Coronel Chagas (PRTB), presta solidariedade a família do Coronel da Polícia Militar, Ronan Marinho, pelo falecimento de sua mãe, a senhora Rosa Maria Soares, vítima de um acidente de trânsito.

Ainda na ordem do dia foi aprovado o requerimento nº 036/3014, de autoria do deputado Soldado Sampaio, solicitando a transformação da sessão plenária do dia 16 de abril em comissão geral para que sejam discutidos os efeitos do Golpe Militar ocorrido em 1964, com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR), representantes da Igreja Católica e Partidos Políticos.

Orgulho de Roraima

A ALE-RR transformará a sessão ordinária desta quinta-feira (10), em Comissão Geral para homenagear 34 empresários locais com a entrega da comenda ‘Orgulho de Roraima’. A informação foi prestada pelo presidente da Comissão da Indústria, Comércio e Turismo, deputado Brito Bezerra (PP) em coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira (9), na Casa.

O parlamentar, que foi o autor do requerimento indicando os nomes dos homenageados, afirmou que a iniciativa tem como finalidade reconhecer os trabalhos dos empreendedores locais que colaboram para o crescimento econômico roraimense.

“É uma classe empresarial que faz um excelente trabalho em prol da economia do estado, investindo seus produtos no comércio local. E nada mais justo, do que essas pessoas receberem essa homenagem com o reconhecimento da Assembleia Legislativa de Roraima”, enfatizou Brito, convidando toda a classe empresarial a participar do evento.

Violência Doméstica

Na sexta-feira (11), a ALE-RR, por meio do Centro Humanitário de Apoio a Mulher (CHAME), realizará palestra sobre os tipos de violência doméstica contra a mulher e atendimento, na Câmara Municipal de Caracaraí, a partir das 9h.

A palestra faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Câmara e a ALE-RR, que vai levar palestras e atendimentos em todo o município, seguindo a programação que será elaborada pela Câmara Municipal. Todo o trabalho com as Câmaras vem sendo organizado pelo Centro de Apoio as Câmaras (CAC) que faz o contato e organiza a realização dos eventos.

Segundo o Coordenador do CAC, Fernando Heder, o trabalho que está sendo desenvolvido, recebe todo apoio do presidente da Casa deputado Chico Guerra (PROS), que quer essa integração entre o Poder Legislativo Estadual e os Legislativos Municipais, usando todas as ferramentas disponíveis pela a ALE-RR.

Heder disse que a Câmara de Caracaraí é o quarto a receber esse trabalho que tem um caráter social de suma importância no apoio aos direitos da mulher através da Lei Maria da Penha.

FONTE: SECOM/ALE-RR

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