Primeiro Polo Indígena de Conciliação do Brasil volta a funcionar na Raposa Serra do Sol

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Já no primeiro dia de funcionamento, uma conciliação foi realizada, resultando em acordo

As comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol realizaram diversas celebrações para receber a comitiva do TJRR, e comemorar a reativação do Polo Indígena, ocorrido nesta sexta-feira, dia 4 / Foto: Antônio Diniz /

Com muita celebração, os indígenas das comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município do Uiramutã, Extremo Norte do Brasil, receberam a comitiva do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) para a reativação do primeiro Polo Indígena de Conciliação do Brasil, instalado na comunidade Maturuca, a 370 quilômetros da capital de Roraima, Boa Vista.

O ato fez parte da programação do Mês Estadual da Conciliação, o ConciliaRR (Concilia Roraima) e contou com a presença do presidente do tribunal, desembargador Mozarildo Cavalcanti, que com uma comitiva do judiciário foi oficializar a ação no local.

Para o retorno do funcionamento do polo, o TJRR promoveu capacitações para preparar novos conciliadores, além de atualizar os que já tinham sido formados antes da interrupção dos trabalhos em 2015. Um veículo traçado também foi doado pelo tribunal para auxiliar no trabalho de deslocamento dos conciliadores pelas 74 comunidades da Raposa, que serão atendidas por esta ação.

O desembargador Mozarildo Cavalcanti destacou que os esforços do Poder Judiciário de Roraima visam garantir o acesso da Justiça para todos e neste momento especial, para estimular a conciliação em todos os âmbitos do tribunal, além de levar serviços para a promoção da cidadania, por meio de programas como o Justiça Itinerante, que também esteve atuando no Uiramutã esta semana, dentro da programação do ConciliaRR.

“O Tribunal de Justiça busca atuar intensamente na promoção da Justiça em todo o Estado, respeitando a cultura das comunidades. Para isso, capacitamos os indígenas para os próprios possam solucionar os conflitos que surgem entre eles, dentro das tradições, e doamos um veículo que contribua com a logística dos conciliadores na busca da realização de acordos em toda a região”, explicou.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJRR, idealizador do polo, Aluizio Vieira, a ideia nasceu com o primeiro julgamento indígena realizado no Maturuca, no ano de 2015.

“O projeto começou naquela época, construído junto com as comunidades da Raposa, quando vislumbramos a possibilidade de resolver junto às comunidades possíveis casos que viriam a ser judicializados na Comarca de Pacaraima. Hoje, o projeto pôde ser retomado e as próprias comunidades, capacitadas pelo tribunal para trabalharem na resolução dos conflitos locais”, destacou.

A conciliadora Mara Teixeira afirmou que a reativação do polo beneficiará significativamente as comunidades da Raposa Serra do Sol, que precisam se deslocar longas distâncias para ter acesso aos serviços públicos.

“Com os conciliadores capacitados pelo TJRR podemos tentar resolver, por meio da técnica repassada pelo tribunal, nossos próprios conflitos antes de recorrer à Justiça, o que demanda esforços e gastos”, comentou.

Ela foi a responsável pela primeira conciliação realizada no Maturuca depois do polo reativado. Uma desavença familiar, em que a ex-mulher buscava junto ao ex-companheiro contribuição financeira para criar a filha terminou em acordo, evitando um processo de pensão alimentícia no judiciário, e os pais se entenderam quanto ao sustento e assistência à criança, concordando inclusive com as visitas do pai.

O líder indígena mais antigo da região, Jacir Souza, declarou estar agradecido e satisfeito com a forma como ocorreu a visita, valorizando o fato do presidente do TJRR ter levados os filhos para conhecer a realidade dos povos indígenas de Roraima de perto. “Daqui para frente esperamos que nosso diálogo seja cada vez mais fortalecido”

A programação do Mês Estadual da Conciliação segue até o dia 31 de outubro nas comarcas do Interior e na Capital, com a promoção de acordos em todas as unidades do Poder Judiciário de Roraima.

DA REDAÇÃO

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