FICHA LIMPA – Quem será atingido em Roraima?
Populares e senadores comemoraram a aprovação do PL 058/10
O Senado aprovou ontem (19), após uma jornada intensa de votações, o Projeto de Lei da Ficha Limpa (PL 058/10). O Projeto é visto como o “Salvador da Pátria” por muitos, que pensam ser a saída para tirar de cena os políticos corruptos (veja aqui os principais pontos). Mas, na prática, a história não é bem assim. Há que se analisar que, apesar de ter tido origem nas camadas sociais, do povão, a matéria foi analisada e moficada pelos próprios políticos, dentre os quais, grande parte formada por corruptos incorrigíveis. Como eles poderiam dar um tiro no próprio pé?
Segundo o jornal O Globo, “estariam livres do rigor do projeto deputados como Jader Barbalho (PMDB-PA) e Neudo Campos (PP-RR), e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que respondem a processos no STF. A explicação geral é que eles ou não tiveram seus processos julgados por órgão judiciais colegiados ou foram condenados em casos que não se aplicam às restrições previstas no projeto. Decisões de primeira instância não podem barrar candidaturas”.
Portanto, precisamos avaliar alguns pontos, antes de sair às ruas para comemorar:
a) Apesar de em Roraima a expectativa de muitos ser de boa parte dos políticos ficarem de fora da disputa eleitoral deste ano, isso não vai acontecer;
b) Quem leu o texto aprovado, especialmente a emenda apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), pôde perceber que a intenção foi puramente para proteger políticos como o Paulo Maluf;
c) Ele mudou os verbos de artigos e a lei ficou totalmente desfigurada. Exemplo: “candidatos que tenham sido” (texto original) ficou “candidatos que forem”, deixando margem para valer somente para julgamentos futuros;
d) Além disso, esse julgamentos só poderão ser feitos por órgãos colegiados. O Supremo Tribunal Federal (STF) levou 22 anos para julgar e condenar o primeiro deputado federal. Pode ser que outro possa ser julgado daqui a outros 22 anos;
e) Quem já foi julgado e até condenado, caso encerrado. Não tem nenhum problema em se candidatar a qualquer cargo nas eleições dete ano, porque o verbo é “forem”, ou seja, a partir da sanção da lei.
f) No Brasil, a lei não pode RETROAGIR para prejudicar ninguém.
Portanto, os políticos de Roraima podem ficar tranquilos, que não haverá problema para nenhum deles em concorrer nestas eleições, mesmo o presidente Lula sancionando a lei e ela sendo válida para o pleito deste ano.
WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com)
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Blogueiro, jornalista e radialista. A sequência é intencional e representa o nível de importância da atuação de Wirismar Ramos no mundo do webjornalismo. Pós-graduado em Comunicação Social - Assessoria de Imprensa e Novas Tecnologias, Wirismar Ramos costuma dizer que não suporta, em sua vida profissional, atitudes que demonstrem falso moralismo, falsidade, traição, incompetência e preguiça.
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Fabio Assunção
20 mai, 2010
Quebra o vidro do nosso carro e roubar o som não da cadeia, desviar milhões de reais das contas públicas não da cadeia, fazer mal a alguem e fugir do flagrante não da cadeia, atropelar pessoas dirigindo embriagado e se recusar a fazer o teste do bafometro não da cadeia. ESSE É O NOSSO PAIS; e o melhor que temos a fazer e ficar em casa esperando a chuva passar.
Jo
21 mai, 2010
culpa de vocês que pôem esses cara lá, ator global Fabio Assunção.
rosa maria
28 out, 2010
alem de colocar os pais corruptos agora colocam os filhos aprendizes. é assim que se faz politica em RR. Pai ladrão ensinam os filhos como se faz pra roubar o POVO. e o POVO, fica feliz por ganhar R$ 100,00 de gratificação nas eleições. O POVO VOTA. COM A IDEOLOGIA DO “ELE ROUBA MAS FAZ PRA GENTE