Caso prevaleça o que foi anunciado por alguns meios de comunicação ligados ao governador de Roraima, José de Anchieta (PSDB), o processo que poderia resultar ou não na sua cassação não será mais julgado este ano. Isso porque, segundo a informação, “o TSE vai decidir sobre a situação de Anchieta. Tanto a sessão pode não acontecer como um pedido de vistas ser apresentado por algum ministro.”

Assim, caso não seja apenas um “achismo jornalístico” o detentor desta informação está antecipando uma decisão que o TSE deverá tomar (ou não) na próxima quarta-feira (16). Conforme ele mesmo diz, a sessão pode nem acontecer e caso aconteça já está certo que um ministro pedirá vistas. Qual deles?

Mais uma vez estaremos nós, o povo de Roraima, à mercê de um julgamento jurídico-político-eleitoral, pagando um uma conta que não é nossa e sofrendo – pela segunda vez – as consequências desastrosas de uma instabilidade que afeta a todas as pessoas físicas e jurídicas relacionadas direta e indiretamente com nosso Estado.

O próprio governador Anchieta é a principal vítima da demora, dos sucessivos adiamentos e das procrastinações que envolvem a análise do processo originado na campanha de 2006. Embora para ele pouco importe essa situação caótica que o Estado atravessa,  vivendo um mar de instabilidade.

Apesar de numa entrevista à imprensa local o governador José de Anchieta tenha dito que queria que o caso fosse julgado logo, nos bastidores a orientação de seus assessores e advogados contratados a peso de ouro em Brasília é para não julgar. Assim, o jornalista ligado ao governador deve saber o que está dizendo sobre os tais pedidos de vistas. Enquanto o governador pede para não julgar, a arma continua engatilhada na nuca de cada pessoa de bem de Roraima.

Anchieta e o povo de Roraima (incluindo aqui as organizações políticas, partidos, oposição x situação, etc.)  sofrem porque o sistema judiciário brasileiro é anacrônico e cruel, sobretudo com os Estados pequenos – caso de Roraima. Deixar Roraima pela segunda vez nesta situação é muito cruel para com o Estado e sua gente.

Vivemos uma situação parecida de quando estava sob análise o processo de cassação do ex-governador Flamarion Portela, que deixou o Estado à deriva por quase dois anos. O julgamento final de Flamarion, a posse de Ottomar Pinto, a posterior reeleição de Ottomar… parecia que finalmente a paz e a tranquilidade haviam chegado.

Paz que nada! O inferno astral vivido por Flamarion, com consequências gravíssimas para o povo de Roraima recomeçou. Parecia o mesmo filme, a mesma turma de advogados e jornalistas de caráter duvidoso, aproveitadores de toda natureza, fofoqueiros de plantão, estavam de volta fazendo o mesmo papel de antes: gerando intrigas e confusões, corroendo planos e projetos políticos, fomentando intrigas e picuinhas onde antes havia amizades, etc.

Essa situação fez o velho brigadeiro mergulhar no mesmo inferno só que em posição contrária. Entretanto, apesar do clima de instabilidade, Ottomar conseguia dar uma cara administrativa minimamente dinâmica. Mas seu súbito desaparecimento trouxe de volta as velhas especulações com uma dose extra de sensacionalismo.

A demora no julgamento não beneficia ninguém, nem mesmo o próprio TSE, que anunciou com pompa que todos os governadores e demais políticos acusados de cassação seriam julgados ainda em 2009. Mas, pelo andar da carruagem e pela disposição de alguns ministros, isso não parece mais ser uma meta alcançável.

A demora no julgamento e a criação de um clima de total instabilidade em Roraima afeta tudo e a todos. O próprio governador que tenta caminhar compondo alianças, dinamizando sua administração, tendo as conversas preliminares sobre as eleições 2010, precisa da tranquilidade para governar que somente a análise final de seu processo pode lhe dar. Além do mais, não existe pré-julgamento e as chances do governador ser inocentado e tocar sua vida e sua administração são reais e, para alguns, até animadoras.

Enquanto os ministros do TSE não tiverem pena do povo de Roraima e julgarem esse processo, assim ficaremos: seremos como zumbis, mortos vivos, seres zambeteiros peregrinando no escuro à espera da complacência de alguns senhores togados.

Sem o julgamento, a democracia não é alimentada, a oposição fica à mercê de um cenário que não se compõe, o governador não saberá qual será o seu próximo passo e a sociedade, esta sim, continua sendo a maior vitima da crueldade com que o judiciário brasileiro – neste caso específico o TSE – trata uma Unidade da Federação.

Sabemos que o TSE tem homens probos, profundos conhecedores das normas jurídicas, etc. Minha dúvida diz respeito sobre o conhecimento que eles têm da  realidade brasileira, sobretudo sobre os males causados para um Estado e para sua população quando se vive uma situação semelhante.

Enquanto TSE não julga Anchieta, falta energia no interior, os professores recebem metade do salário, acordos escusos com instituições bancárias são fechados, não há sequer uma obra em andamento no Estado, aumenta a animosidade entre oposição e situação antecipando o clima eleitoral, o governador perde as estribeiras e sai distribuindo palavrões para todos os lados, etc. Tudo isso porque o TSE parece esquecer da promessa de que não deixaria nem um processo de cassação de políticos entrar em 2010.

Está na hora do povo de Roraima sair às ruas e fazer coro: “Acelera TSE!”

Wirismar Ramos – da Redação