Pouco afeito a falar ou escrever bobagem, o ex-ministro Bresser-Pereira quebrou essa tradição e escreveu (Folhasp, caderno Dinheiro, pág. B2, 3/12/09) o artigo “Democracia na Venezuela”, onde defende que o “regime político existente na Venezuela é democrático”. Fundamenta-se no que julga serem os requisitos essenciais de uma democracia: Estado de Direito, liberdade de pensamento e de imprensa e eleições livres. A pergunta que todos devem fazer é se hoje, conhecendo a forma como a Venezuela está sendo conduzida por Hugo Chávez o ilustre professor ainda pensa do mesmo modo.

Ao comentar o artigo de Bresser-Pereira, Jorge Zaverucha (Folhasp) argumenta que não há democracia naquele país, mas não afirma que há uma ditadura. Haveria uma confusão entre as diversas formas de ver a democracia. O Estado democrático de direito só existiu nas palavras iniciais de Chávez e na cabeça daqueles que acreditam em seus longos e enfadonhos discursos. Zaverucha diz que é “Difícil aceitar que haja um Estado de Direito na Venezuela.

Não há segurança jurídica, dentre outros motivos, pelo fato de o vago projeto socialista bolivariano pôr em xeque a propriedade privada. Além do mais, Chávez conseguiu aumentar o número de juízes do Tribunal Supremo de Justiça de 20 para 32, garantindo sua supremacia nessa corte. Uma manobra a la Carlos Menem, ex-presidente da nossa vizinha Argentina. Chávez ganhou de um Congresso subordinado a Lei Habilitante. Por ela, o presidente pode, durante 18 meses, governar por meio de decretos emitidos com valor e força de lei, dentre outras conquistas nada democráticas.

Chávez retirou do Congresso o direito de decidir sobre as promoções ao generalato. Na prática, Chávez interfere nas promoções de oficiais de todas as patentes, e não apenas a partir de coronéis. Em troca de lealdade, Chávez patrocinou uma onda de promoções, criando excedentes. Para resolver o problema, nomeou oficiais para cargos na burocracia civil ou em postos diplomáticos no exterior. Nas eleições regionais de outubro de 2004, cerca de 14 dos 22 candidatos das fileiras governistas foram militares designados por Chávez.

O doutor em ciência política pela Universidade de Chicago diz ainda que o presidente venezuelano criou um novo corpo de reservistas denominado Comando Nacional de Reserva e Mobilização Nacional (“milícias bolivarianas”). Embora seja um corpo civil, nasceu comandado por um general que está diretamente subordinado a Chávez.

O lema “Pátria, socialismo ou morte!” adotado pelo presidente em seus discursos foi incorporado à saudação militar. Ou seja, um subalterno, ao dirigir-se a um superior, deve proferir essa saudação, seja para solicitar permissão para falar, seja para se retirar.

Achando poucas tais medidas pretorianas, Chávez ainda quer que a nova Constituição confira poder de polícia às Forças Armadas. Algo que nossas Forças Armadas já conseguiram, por meio do decreto nº 3.897, de 24 de agosto de 2001. E que está, segundo o governo, sendo aperfeiçoado.
Chávez é o pesadelo das esquerdas

Nos EUA o Presidente Barack Obama tenta conter avanço de direita radical. Lá, se formos comparar as instituições democráticas veremos que até mesmo o fenômeno Obama se ver ofuscado por questões internas e externas, mas em nenhum momento a democracia estará ameaçada, por mais que  assessores de Obama os incentive a implantar uma “nova democracia” na relação com alguns meios de comunicação. Mais ou menos como acontece no Brasil onde aqueles meios que não bajulam o atual presidente (Lula) são xingados pelos piores nomes.

Mas nada do que ocorre no Brasil ou EUA se aproxima do que Chaves tem feito com a sociedade venezuelana, em especial com os meios de comunicação. Nos EUA os aliados de Obama o incitam a falar grosso com a oposição (direita radical) e encontrar uma nova forma de se relacionar com a imprensa. Na Venezuela Chávez amordaça a imprensa, fecha TV’s e rádios e manda prender seus oposições.

A receita de Chávez já foi exportada para outros “esquerdistas”. Rafael Corrêa (Equador) faz um governo tão ditador e cruel quanto Chávez, mas não possui a riqueza nem a influência que Chávez exerce na América do Sul. Na Bolívia, Evo Morales, cumpre a risca a cartilha Chavista, fechando meios de comunicação, desqualificando a oposição e mandando prender  seus opositores. Brasil e Argentina, que em tese seriam de esquerda ou centro-esquerda se afastam de Corrêa, Morales e Chávez na tentativa de impedir que a direita volte ao poder a exemplo do que aconteceu no Chile.

Mas ainda não foi escrito nada tão hilário sobre Chávez quanto o fez o escritor Tariq Ali. Ele escreveu no “Piratas do Caribe” que as visões do presidente venezuelano Hugo Chávez polarizaram a América Latina e contribuíram para a ascensão de uma esquerda democrática na região. O autor examina a hostilidade dirigida a essas administrações e discute a influência de Fidel Castro sobre o Eixo da Esperança, que conta ainda com a Bolívia e o Equador.

Tariq Ali se referiu no livro ao período de estrelismo de Chávez e seus seguidores e relata que eles eram capazes de contar com seguidores em todo o mundo. Como quando estiveram em Londres. “Foi como se Giuseppe Garibaldi tivesse lá desembarcado. Havia multidões em todos os lugares aos quais ele comparecia. Novamente pergunta-se: – Tariq Ali continua enxergando esse mesmo Chávez depois dos seus 11 anos de poder absoluta e de suas atitudes democráticas?

Tariq Ali é um corajoso anglo-paquistanês Tariq Ali, editor da New Left Review, que diz Muçulmano sem ser muçulmano e é também historiador e prolífico novelista educado em Oxford. Talvez a democracia preferida dele seja a procedimental, eleições, referendos, consultas, conselhos, etc. e não o que efetivamente acontece na prática. Assim Sadam Hussein foi o maior democrata do mundo por que lá havia eleições periódicas, embora ele sempre tivesse 100% dos votos.

Não existe nada mais salutar para uma democracia mínima que a alternativa de poder isso inclui pessoas e partidos, por isso, mais uma vez o Chile é disparado o melhor exemplo para a América do Sul. Na Bolívia, Equador e Brasil seus governantes sonham em 30 ou 40 anos no Poder. No caso brasileiro teve até proposta de Lei para oferecer o terceiro mandato para Lula; na Bolívia isso já aconteceu e no Equador a possibilidade está aberta. Chávez, além de ter conquistado o direito a permanecer perpetuamente no cargo (reeleições  indefinidas montou uma estrutura de poder que possibilita isso.

Quando ele disse que iria construir um país melhor, esqueceu de dizer melhor para quem. Assim, hoje Chávez brinca com o Tribunal Supremo de Justícia – TSJ, com a Assembleia Nacional, Conselho Nacional Eleitoral – CNJ (Poder Eleitoral) e Ministério Público como se os integrantes destes poderes fossem pequenas marionetes manipuláveis com meros movimentos de dedos.

Se prender arbitrariamente e manter 47 presos políticos, a maioria sem julgamento e sem o devido processo legal; fechar canais de TV e emissoras de rádio e manter os demais meios de comunicação sobre censura permanente, desapropriar bens privados sem o menor argumento legal; arrasar com a economia do país com doações generosas para outras nações e desqualificar opositores, etc. forem questões menores e não interferirem no conceito que Bresser-Pereira e Tariq Ali tem de democracia, não dá nem para argumentar contra aqueles que pensam ao contrário.

Marcos Valência – Colaborador – E-mail: marcosvalencia@gmail.com