MESÁRIO VOLUNTÁRIO – Justiça Eleitoral firma acordo com instituições de ensino superior

O mesário é personagem fundamental para a realização das eleições / Foto: Divulgação /

Com o objetivo de cadastrar mesários voluntários que irão atuar nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Estadual de Roraima (UERR), Faculdades Cathedral, Centro Universitário Estácio da Amazônia e Faculdade Roraimense de Ensino (FARES).

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MAIS CIDADANIA – Governo de Roraima firma acordo que possibilita registro de bebês na Maternidade

Medida visa facilitar o acesso ao registro de nascimento e reduzir o sub-registro

Termo de Cooperação foi assinado entre Governo, Defensoria Pública e Cartórios / Foto: Raimundo Lima /

A partir de junho, os bebês nascidos na Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, poderão ser registrados pelos pais de forma gratuita. O Termo de Cooperação garantindo o serviço foi assinado pela governadora Suely Campos, Defensoria Pública do Estado e Cartórios de 1º e 2º Ofícios Josiel Loureiro e Daniel Aquino nesta segunda-feira, 21, e homologado pelo Tribunal de Justiça de Roraima.

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TRT11 homologa acordo histórico de R$ 44 milhões

Conciliação milionária marca o início da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista / Foto: Divulgação /

No primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou um acordo no valor de R$ 44 milhões, entre a Boa Vista Energia S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Roraima – STIU/RR.

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AUDIÊNCIA NO STF – Suely Campos pede ressarcimento de R$ 184 milhões para cobrir custos com imigrantes

Relatório aponta para o ressarcimento de R$ 184 milhões em gastos com o aumento da procura por serviços públicos por estrangeiros. Pedido de fechamento temporário da fronteira é mantido

Suely Campos: “Trata-se de uma ação de estado, para que o Brasil saiba da nossa realidade” / Foto: Marcelo Rodrigues /

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TRT11 homologa acordo de R$ 850 mil realizado via WhatsApp

A conciliação foi feita pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, onde tramita o processo desde 2012 / Foto: Divulgação /

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV), Raimundo Paulino Cavalcante Filho, homologou acordo no valor de R$ 850 mil onde todas as tratativas e acertos foram feitos através da criação de um grupo no aplicativo de celular WhatsApp.

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NO STF – Rosa Weber aceita entidades indígenas e município de Pacaraima como partes na ação sobre fechamento da fronteira

Tanto o prefeito de Pacaraima, quanto os presidentes das entidades indígenas, devem comparecer à primeira audiência de conciliação, marcada para o dia 18

Ministra do STF, Rosa Weber; Governo do Estado, Prefeitura de Pacaraima e entidades indígenas pedem um melhor gerenciamento da crise imigratória em Roraima / Foto: Carlos Moura – SCO/STF /

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, acatou nesta terça-feira, 15, o pedido do município de Pacaraima e entidades indígenas de ingressarem como Amicus Curiae na Ação Cível Originária 3121, protocolada pela governadora Suely Campos (PP), pedindo atuação efetiva do Governo Federal na gestão da crise migratória que o Estado enfrenta desde 2015 e o fechamento temporário da fronteira com o País vizinho.

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AMICUS CURIAE – Índios de Pacaraima pedem fechamento da fronteira com a Venezuela no STF

Três organizações indígenas pediram à ministra Rosa Weber admissão como amicus curiae na ação do Governo de Roraima / Foto: Neto Figueredo /

Habitantes da fronteira do Brasil com a Venezuela, no Norte de Roraima, indígenas das etnias Macuxi, Taurepang, Sapará e Wapixana pediram hoje (10), à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para serem admitidos na condição e amicus curiae na Ação Cível Originária 3121, protocolada pela governadora Suely Campos (PP), pedindo atuação efetiva do Governo Federal na gestão da crise migratória que o Estado enfrenta desde 2015 e o fechamento temporário da fronteira com o País vizinho.

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FRONTEIRA COM A VENEZUELA – Ministra Rosa Weber acata pedido do Governo de Roraima e marca audiência de conciliação no STF

Decisão atende ao pedido feito pela governadora Suely Campos, para negociar sobre a crise migratória no próprio STF

Suely Campos: “Com a mediação do STF, espero que o governo federal possa assumir efetivamente sua responsabilidade para mitigar os efeitos dessa crise em Roraima” / Foto: Secom/Gov.RR /

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, acatou o pedido da governadora de Roraima, Suely Campos (PP), e designou para o dia 18 de maio, às 14h, no STF, audiência de conciliação sobre o pedido de fechamento temporário da fronteira com a Venezuela e o repasse de recursos federais para cobrir o déficit que o Estado vem acumulando com o custeio de serviços públicos aos imigrantes venezuelanos.

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MPRR ajuíza ação de improbidade contra ex-presidente da Câmara Municipal de Rorainópolis e mais cinco pessoas

O MPRR constatou fraude no procedimento licitatório nº 003/2014, que tinha como objeto a locação de veículo, durante o exercício de 2014 da Câmara Municipal de Rorainópolis / Foto: Divulgação /

Irregularidades no processo licitatório de aluguel de veículo para a Câmara Municipal de Rorainópolis, motivaram o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador Márcio Rodrigues Moreira, o ex-vereador Francisco Alencar do Nascimento, o secretário de finanças da Casa à época, Samuel dos Santos Moraes e mais três pessoas.

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NA DEFENSORIA – Mutirão pretende desafogar demanda reprimida na área de Família

A meta é atender mais de 250 assistidos nos dias 07 a 10 de maio

Os assistidos terão cerca de 90 dias reduzidos da espera para o atendimento / Foto: Ascom/DPE-RR /

O Centro de Apoio Operacional Cível, da Defensoria Pública do Estado (DPE), promove o primeiro mutirão do ano, com a pretensão de desafogar a demanda reprimida na área de família. A ação tem início nessa segunda-feira, dia 07, e seguirá até dia 10, quinta-feira, no auditório da DPE, das 14h às 18h.

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