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Mozarildo Cavalcanti presta homenagem à Justiça Eleitoral de Roraima

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (27), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) homenageou o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que está completando 20 anos de instalação. O senador lembrou que Roraima se tornou estado com a Constituição Federal de 1988, mas somente em 1992 a Justiça Eleitoral foi desvinculada do estado do Amazonas. Mozarildo elogiou as campanhas do tribunal, que, ...

INFÂNCIA E JUVENTUDE – MPRR inspeciona unidades de internação e acolhimento

Com o objetivo de atender o que determina o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas Resoluções nº 67 e nº 71, de 2011, a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude realizou inspeção nas unidades de internação e acolhimento estadual e municipal para averiguar as condições de atendimento e estrutura dos estabelecimentos. A diligência foi coordenada pelo promotor ...

VENDA DE DECISÕES – PF prende presidente do TJ de Tocantins

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta-feira (16) três desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO): a presidente, Willamara Leila, o vice-presidente, Carlos Souza, e Liberato Póvoa. Os três estão sendo ouvidos na Superintendência da corporação, em Palmas. Liberato Póvoa é o mesmo desembargador que no final de setembro decidiu censurar o jornal O Estado de S. Paulo ...

Um breve esclarecimento sobre o caso Rui Figueiredo

Um delegado de Polícia Civil de Roraima (PC-RR) - não posso citar o nome, em obediência a uma decisão judicial - continua fazendo festa com o meu nome no mural de seu perfil no Facebook, sob o argumento de que ele e sua esposa teriam sido injuriados, caluniados e difamados por mim, pelo simples fato de ter deixado liberado alguns ...

Ministra do Supremo nega habeas corpus a conselheiro afastado do TCE-RR

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 112177, impetrado em favor de M.R.H.F., afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) por suspeita de desvio de verbas. No pedido de liminar, negado pela relatora, a defesa solicitava a suspensão dos efeitos do recebimento da denúncia – ocorrida no ...

Mozarildo pede providências para garantia de assistência jurídica aos pobres

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) questionou em Plenário, nesta quarta-feira (29), como os pobres do país podem ser adequadamente defendidos na Justiça com o pequeno número de defensores públicos em atividade. Segundo ele, na esfera da União, há apenas 480 defensores públicos, contra 12 mil juízes federais, 3,7 mil juízes trabalhistas, 1,8 mil membros do Ministério Público e 8 mil ...

MPRR denuncia filha de desembargador por peculato

O Ministério Público de Roraima (MPRR) ofereceu denúncia contra Themis Eloana Barrios Alves Gursen De Miranda e o ex-secretário de estadual do Índio, Jonas de Souza Marcolino, por acusação de crime de peculato. Ela é filha do desembargador Alcir Gursen De Miranda. Ambos são servidores do Governo de Roraima, ocupantes de cargos comissionados. Marcolino é atualmente coordenador-geral do Grupo Técnico Especializado ...

JUSTIÇA – CNJ mira contracheques milionários de magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques milionários concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta ...

FICHA LIMPA – Ruiz afirma que foi abosolvido pela Justiça Federal

Durante a sessão desta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o deputado Joaquim Ruiz (PV) apresentou documentos que, segundo ele, comprovam sua situação favorável frente à Lei da Ficha Limpa. De acordo com o parlamentar, em todos os processos em que foi julgado e teve sentença proferida por colegiado, conseguiu provar sua inocência e, por meio de recurso, ...

Ficha limpa coloca ‘filtro’ na política brasileira, diz presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ao G1 que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa vai criar um "filtro" contra a corrupção na política brasileira, que, para ele, começará pelos partidos políticos. Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos ...