Congresso Jurídico abre inscrições para apresentação de trabalhos Científicos

Trabalhos de estudantes, recém-formados e professores de Direito podem ser submetidos até o dia 5/4, pelo email cejurr_rr@hotmail.com

O X CONJURR ocorrerá entre os dias 10 e 12 de abril deste ano, no auditório do CAF. As inscrições online já estão abertas no site cejurr.com / Foto: Orib Ziedson /

O X Congresso Jurídico de Roraima (X CONJURR) é uma realização do Centro Jurídico de Roraima, em parceria com o Centro Universitário Estácio da Amazônia e a Universidade Federal de Roraima. O tema deste ano trata sobre os “30 anos da Constituição da República”.

Em comemoração a décima versão, o X CONJURR abrirá espaço para apresentação de trabalhos científicos de “alunos cursantes e egressos, e professores interessados” nas formas de apresentação oral e de Banners, para “estimular e valorizar a produção teórica e científica dos/as profissionais da área do direito e dos/as acadêmicos”. A comissão científica vai selecionar os dez melhores trabalhos inscritos na forma de artigo (resumo) para a apresentação oral ou poster (banner).

No caso dos Artigos, resumo deverá ter no máximo 250 palavras; para posters (Banner) devem informar, principalmente, tema, metodologia da pesquisa, objetivo geral e específico, problemática, questões norteadora e a as referências básicas.

Outro critério importante é quanto ao tema. O trabalho científico deverá versar sobre Direito Penal e Direito Constitucional; Direito do Trabalho e Direito Constitucional; Constitucional e Processos; Indígena e Direito Constitucional.

Os trabalhos aceitos serão expostos e publicados nos Anais do X Congresso Jurídico do Estado de Roraima, em mídia eletrônica, no site do evento. A participação será certificada.

O Congresso, na perspectiva do Direito, vai suscitar temas em cinco painéis: “O resgate histórico da Constituição Federal: De Território ao Estado de Roraima”, “Direito Penal e Direito Constitucional”, “Direito do Trabalho e Direito Constitucional”, “Direito Constitucional e Processo” e “Direito Indígena e Direito Constitucional”.

Nos três dias de congresso também vão ocorrer três conferências: “Supremacia ou soberania judicial: De quem é a última palavra?”, “Inovações no Direito Constitucional” e “O papel do STF na concretização dos direitos fundamentais”.

As inscrições já estão abertas. As vagas são limitadas. O valor de investimento é de R$ 80,00 para estudantes e de R$ 160,00 para profissionais. Inscrições online no site da CEJURR (cejurr.com) ou da TicketPhone (ticketphone.com.br/cejurr).

O evento promovido pelo Centro Jurídico de Roraima (CEJURR), em parceria com o Centro Universitário da Amazônia e UFRR, conta com o apoio de vários parceiros: OAB/RR, CAARR, DPE-RR, Poder Judiciário de RR, AMARR, Damásio Educacional, ABRACRIM-RR, deputado Estadual Oleno Matos, vereador Zélio Mota, vereadora Magnólia Rocha e Grupo Folha de Boa Vista.

Programação:

1º dia (10/4)

16h30 – Solenidade de Abertura

17h – 1º Painel – O resgate histórico da Constituição Federal: De Território ao Estado de Roraima

Palestrantes:
=> Alcides da Conceição Lima Filho (advogado e professor Universitário) – Tema: “Roraima no ordenamento jurídico brasileiro”;
=> Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti (Médico e Deputado Federal Constituinte) – Tema: “A luta para transformar Roraima em Estado”.

18h – 1ª Conferência – Pedro Lenza (professor Universitário e advogado) – Tema: “Supremacia ou soberania judicial: De quem é a última palavra?”

2º dia – 11/4

16h – 2º Painel – Direito Penal e Direito Constitucional

Palestrantes:
=> Bruno Caciano (advogado Criminal e professor Universitário) – Tema: “Direitos e garantias do processo penal na Constituição Federal”;
=> Tendelis Antonio Alves de Barro (professor Universitário) – Tema: “Redução da maioridade penal no Brasil”;
=> Raimundo de Albuquerque Gomes (advogado Criminal e professor Universitário) – Tema: “Métodos ocultos de obtenção da prova penal e o controle epistêmico sobre as interceptações telefônicas como direito constitucional”;
=> Renato Albuquerque (Juiz de Direito/TJRR e presidente de AMARR) – Tema: “Audiência de Custódia e Direitos Humanos”.

17h30 – 3º Painel – Direito do Trabalho e Direito Constitucional

Palestrantes:
=> Luiz Bruno Lisbôa de Bragança Ferro (advogado Trabalhista e professor Universitário) – Tema: “A influência da imigração venezuelana e o trabalho digno”;
=> Rafael Caetano Solek (advogado e professor Universitário) – Tema: “Aspectos constitucionais da reforma trabalhista e seus reflexos no processo do trabalho”;
=> Rozinara Barreto Alves (advogada Trabalhista e professora Universitária) – Tema: “A garantia de melhoria de condição social do trabalhador como direito constitucional face à reforma trabalhista”.

19h – 2ª Conferência – Flávio Martins (Coordenador do curso “Direitos Fundamentais” da Universidade Católica do Porto/Portugal) – Tema: “Inovações no Direito Constitucional”

3º dia – 12/4

16h – 4º Painel – Direito Constitucional e Processo

Palestrantes:
=> Vaancklin dos Santos Figueiredo (professor Universitário e analista Processo do TJRR) – Tema: “Aspectos Constitucionais da Coisa julgada Administrativa e seus efeitos”;
=> André Paulo dos Santos Pereira (Promotor de Justiça/MPERR e professor Universitário) – Tema: “A administração dialógica”;
=> Fernando Cesar Xavier (professor Universitário) – Tema: “A tese das candidaturas avulsas à luz das normas constitucionais e internacionais”.

17h30 – 5º Painel – Direito Indígena e Direito Constitucional

Palestrantes:

=> Pedro Jesus Cerino (coordenador do curso de Direito da Estácio Amazônia) – Tema: “Direitos Indígenas X Direitos Humanos”;
=> Aluizio Ferreira Vieira (professor universitário e Juiz Titular/TJRR) – Tema: “Os sistemas jurídicos indigenas à luz da CF/88: uma interpretação assecuratória”;
=> Edson Damos Silveira (professor Universitário e promotor Público/MPE-RR) – Tema: “A evolução constitucional dos Direitos Indígenas no Brasil”;
=> Dr. Serguei Aily Franco de Camargo (professor Universitário e assessor Jurídico do MPE-RR) – Tema: “Terras Indígenas como unidades de conservação da natureza”.

19h – 3ª Conferência – Marcelo Novelino (professor Universitário e Procurador Federal) – Tema: “O papel do STF na concretização dos direitos fundamentais”

DA REDAÇÃO