Exploração de recursos minerais em terras indígenas é um assunto que há muito tempo gera polêmica no Brasil. A invasão de garimpeiros e a existência de garimpos em reservas indígenas tem ganhado as páginas policiais de todos os grandes jornais do país, desde o Massacre de Haximu, na reserva Yanomami, em 1993, onde 16 índios teriam sido barbaramente assassinados por garimpeiros.

Outra reserva conhecida mundialmente pelos conflitos decorrentes da exploração mineral ilegal é a Roosevelt, em Rondônia, onde se descobriu uma das dez maiores jazidas de diamantes do mundo, provocando uma invasão maciça de garimpeiros e acirrando o conflito entre índios e invasores. “A tensão culminou com a morte de 29 garimpeiros dentro da reserva, em abril de 2004″, diz o site Socio Ambiental.

Ao contrário do que se possa imaginar, o problema dos garimpos em terras indígenas está longe de ter uma solução e está mais perto e vivo do que nunca. Além da reserva Yanomami, que desde o Massacre de Haximu vem enfrentando a cobiça não apenas de garimpeiros, mas de toda sorte de instituições internacionais, interessadas em suas riquezas naturais (minerais, animais ou vegetais), Roraima conta com uma bomba relógio prestes a explodir: a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, cuja demarcação em área contínua ainda está em discussão no (STF) Supremo Tribunal Federal, que deverá dar sua decisão final até o final deste mês de fevereiro.

Enquanto não acontece a regulamentação da mineração em terras indígenas, proposta por meio de Projeto de Lei 1.610/96, de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB-RR), em tramitando desde 1996 no Congresso, os recursos minerais da Raposa Serra do Sol vão sendo retirados na surdina, sem nenhum alarde.

Os próprios índios estão levando ao pé da letra o que diz a Constitutição Federal Brasileira quanto ao seus direitos (parágrafo 2º do Art. 231 da Constituição), que assegura a eles a posse permanente e o “usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos” existentes em suas terras.

Um dos tuxauas da reserva confidenciou que, há muito tempo, ele e sua família vivem da exploração mineral em sua comunidade, de onde retiram diamante e ouro, com total conhecimento da Funai e da Polícia Federal, que já estiveram lá para constatar  se o maquinário pertencia mesmo a eles ou não.

“Eles [Polícia Federal] verificaram os documentos dos motores, se certificaram que pertenciam mesmo a nós e que todos que trabalhavam eram da nossa família e disseram que estava tudo bem”, disse o tuxaua, ao revelar que além deste, existem dentro da reserva Raposa Serra do Sol dezenas de outros garimpos sendo explorados.

“Em algumas malocas comandadas pelo CIR [Conselho Indígena de Roraima] existem garimpos comandados até por estrangeiros”, denunciou o tuxaua, justificando que pelo menos os garimpos onde seus parentes trabalham são gerenciados e explorados por eles próprios.

Enquanto os ministros do Supremo se amarram para decidir se a demarcação de forma contínua permanece ou não e o Congresso empurra com a barriga a regulamentação da mineração em terras indígenas, os recursos minerais da Raposa Serra do Sol, das reservas Yanomami e Roosevelt, dentre centenas de outras que enfrentam o mesmo problema, vão descendo pelo ralo, deixando um rastro de destruição do meio ambiente, miséria e morte, além de eternos conflitos étnicos e socioambientais.

O alerta está dado. A grande verdade é que, onde há garimpo, há conflito e nós, brasileiros, roraimenses, não precisamos de mais um abacaxi para descascar. Se a profissão de garimpeiro é legal ou não, o Congresso Nacional (ou talvez o STF) é quem vai decidir. Enquanto isso, o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal e Funai, precisa estar atento ao que acontece dentro da Raposa Serra do Sol, antes que seja tarde demais. 

Wirismar Ramos – da Redação