Se a banda podre do PT deixar; se mais uma vez o presidente Lula não basear suas ações para a Amazônia apenas pela motivação financeira (repasse para grandes obras, em especial no Amazonas onde as torneiras do Governo Federal estão sempre jorrando muita grana); se mais uma vez os burocratas xiitas não impedirem e se as ONG’s e os demais órgãos internacionais permitirem, finalmente o presidente Lula estará fazendo uma coisa boa para a Amazônia, não para os governantes, não para os latifundiários e grileiros de terras públicas, não para os grandes pecuaristas e demais membros do agrobusiness; não para os empreiteiros bem sucedidos, tão pouco para os donos das poderosas e numerosas ONG’s e demais picaretas que não param de mamar nas tetas petistas sugando e surrupiando os recursos públicos, mas sim para os pequenos produtores rurais, aqueles amazônidas esquecidos nas brenhas e nos cafundós da periferia amazônica.
Famílias que há dezenas e dezenas de anos foram largadas à própria sorte no interior da Amazônia, que verdadeiramente garantiram a Soberania Nacional, que mantiveram os limites territoriais de nossa Nação e que no últimos anos vêm sendo expulsas pelo próprio Governo petista para deixar suas terras para ONG’s e comunidade indígenas, sem o pagamento das justas indenizações e sem uma nova terra para sobreviver, são as possíveis beneficiadas.
A proposta que está nas mãos do presidente Lula faz justiça com mais de 280 mil famílias, numa área total que pode representar cerca de 4% da Amazônia. A idéia é fazer a regularização de propriedades de até 4 km², pequenas propriedades que hoje são ocupadas legalmente por posseiros. Pela proposta, a “documentação” seria feita num rito sumário. O Ministério do Desenvolvimento Agrário apresentou a proposta ao presidente Lula duas semanas atrás, com o apoio de ministros e governadores. Até novembro seriam definidas as mudanças nas regras de titulação de terras que hoje são burocráticas e benéficas apenas a ONG’s, índios e estrangeiros.
A proposta de regularização fundiária consta no Plano Amazônia Sustentável (PAS) e abrangerá apenas terras da União ainda não destinadas para unidades de conservação ou a terras indígenas. O melhor da proposta, entretanto, é o tempo em que ela deverá ser implementada, dois anos, já a partir de 2009. Todas as posses de até quatro módulos fiscais (entre 2 km² e 4 km², dependendo da cidade) localizadas em 436 municípios de nove Estados da Amazônia Legal seria legalizadas.
Pará, Amazonas e Rondônia são os Estados com o maior número de posseiros ocupando terras da União e Roraima, em função da questão indígena com mais de 50% dês seu território destinado aos índios e o Estado brigando para receber menos de 10% de toda sua área, seria os estados mais beneficiados.
Pela primeira vez, o Governo petista, comprometido com ONG’s, índios, igrejas e organismos internacionais, assume publicamente a preocupação com as famílias alijadas de suas ações para a Amazônia. “Muitas dessas pessoas foram parar na Amazônia na época do ‘Brasil, ame-o ou deixe-o’. A maioria não tem nenhuma documentação”, disse Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário. Ele lembra a estratégia de ocupação da Amazônia dos governos militares em projetos que nunca deram certo e através dos quais permitiu que as pessoas fossem jogadas na Amazônia, sob uma enorme instabilidade jurídica.
Muitas destas famílias estão sendo expulsas por Lula da área Raposa/Serra do Sol. São descendentes de paraibanos, cearenses, maranhense, etc., que ajudaram a manter Roraima como parte do Brasil e que hoje são tratados como bandidos e invasores. A proposta que está sendo analisada pelo presidente Lula chama-se “Terra Legal: regularização fundiária acelerada na Amazônia Legal” e aponta o atual conjunto de regras que tratam da titulação de terras. Seriam necessárias modificações nas nove leis e nos dois decretos que travam o processo.
O ministro diz que pelas atuais regras, seriam necessários 40 anos de trabalho para a regularização. Atualmente, a legislação exige a vistoria dos imóveis a serem regularizados e a localização geográfica com precisão de 50 centímetros, além de processo administrativo para verificar os requisitos da legitimação da posse. Também é cobrado o valor histórico de posses (da época da ocupação) até 100 hectares e o valor de mercado para posses entre 101 hectares e quatro módulos fiscais. Lula sancionou lei que dispensa licitação para venda de posses de até 15 módulos fiscais, mas as pequenas propriedades as regras ainda são as antigas.
A doação de terras de até quatro módulos ou a cobrança só de valor histórico entre 101 hectares e quatro módulos exige mudança das leis. Não está definido se as mudanças serão feitas por medida provisória. Apesar disso, o coordenador do estudo “Quem é dono da Amazônia”, o pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), Paulo Barreto, alerta que, ao doar as terras, o Governo abriria mão de um patrimônio de R$ 2,1 bilhões, mesmo sem considerar os preços de mercado. Esse, entretanto, poderá ser um valor insignificante diante dos benefícios que o Governo Lula irá transferir para as quase 300 mil famílias de pequenos proprietários rurais da Amazônia.
Roraima aguarda, além destas medidas de alcance nacional, soluções pontuais como a conclusão de todos os processos de demarcação de terras indígenas; a regularização fundiária de famílias fora do universo beneficiado por essa proposta, a transferência de menos de 10% das terras que já pertencem ao Estado, mas que o Governo Federal teima em administrar como suas; o pagamento das justas indenizações para as cerca de 500 famílias que foram ou estão sendo expulsas das áreas indígenas e a destinação de novas áreas para essas famílias continuarem produzindo e vivendo com dignidade.
Agora que o Governo Lula começa a ter uma recaída para fazer alguma coisa boa pela Amazônia, seria bom que o próprio presidente se lembrasse que em Roraima também tem brasileiros; que Boa Vista era parte da rota das caravanas da cidadania; que ele tem amigos históricos (porém maltratados) aqui. Essa é uma nova chance para Lula, para ele mudar a realidade, afinal, aqui se forma a sociedade que mais tem ódio dele – e convenhamos, um ódio mais do que justificado. Nas suas últimas eleições, embora não tenha decisivo peso nacional, Roraima rejeitou Lula e até seus aliados locais.
J. R. Rodrigues – Jornalista (jotar@technet.com.br)
Loading ...FatoReal: Notícias, críticas, denúncias, ideias e devaneios
© Copyright 2010-2012 FATOREAL - Todos os direitos reservados!