Um verdadeiro circo foi armado nesta segunda-feira (04) na Câmara Municipal de Bonfim com a finalidade de destituir a vereadora Kátia Cabral (PR) da Presidência da Casa e, consequentemente, tirá-la do cargo de prefeita, que ocupa há cerca de um mês interinamente por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até que nova eleição seja realizada naquele Município.

Desde que Kátia Cabral assumiu a Prefeitura de Bonfim, no dia 23 de março, após a cassação do prefeito Paulo Tiririca (DEM), a Câmara virou palanque eleitoral e um verdadeiro cenário de disputas. Dos nove vereadores, cinco formam o bloco de oposição e apenas quatro tentam defender a prefeita interina.

A Comissão de Ética Parlamentar havia agendado para segunda-feira a análise da ação que pedia o afastamento de Kátia Cabral da Presidência da Câmara. A proposição é de autoria do próprio presidente da Comissão de Ética, vereador Genner Monteiro (PPS). Após, três reuniões (uma pela manhã e outra à tarde), os vereadores da Comissão de Ética aprovaram o parecer que recomendava o afastamento de Kátia Cabral da Presidência da Câmara.

A decisão final seria tomada às 19h, pelo Plenário, em sessão extraordinária. Entretanto, quando a “briga” parecia perdida, já que a prefeita tem minoria, os vereadores da situação conseguiram novo fôlego, com uma decisão favorável da Justiça. Ainda pela manhã, eles haviam impetrado um mandado de segurança na Comarca de Bonfim, com pedido de liminar. A resposta da Justiça chegou minutos antes de o pedido de afastamento ir a Plenário.

O juiz Parima Dias Veras não concedeu a liminar, mas fez uma recomendação às Presidências da Câmara e da Comissão de Ética para que, antes de tomar qualquer decisão administrativa, que enviasse àquele juizado explicações dos motivos do pedido de afastamento de Kátia Cabral, assim como a defesa da acusada no prazo máximo de 10 dias. De acordo com a recomendação, somente após analisar as alegações das duas partes é que o juiz decidiria se concederia a liminar ou não.

Apesar de toda essa confusão, todo o processo está suspenso até que o juiz Parima Veras decida liminarmente sobre a questão. A decisão deverá ser anunciada amanhã (06), após o magistrado analisar o processo. Com isto, a prefeita interina Kátia Cabral permanece no cargo.

Confusão e desrespeito à justiça

Os ânimos estavam exaltados desde a manhã e permaneceu assim até o encerramento dos trabalhos, por volta das 20h. A primeira reunião da Comissão de Ética, que teve início às 09h, encerrou-se às 11h com uma discussão acirrada entre os vereadores Genner Monteiro (PPS), presidente, e Gil Veras (PP), relator.

Revoltado por não ter sido convocado para a reunião, Gil Veras esbravejou e disse que havia sido desrespeitado. Ele também acrescentou que Genner não havia dado prazo suficiente para que a prefeita apresentasse sua defesa.

“Sou o relator desta Comissão, senhor presidente e o senhor não teve a decência de me convocar, ou mandar me avisar desta reunião, onde seria tratado sobre tão importante decisão. Isso é uma falta de respeito para comigo, que sou enquanto vereador e representante da sociedade”, reclamou.

Genner Monteiro se defendeu afirmando que havia mandado notificar a prefeita Kátia Cabral. “Como ela [Kátia Cabral] não havia sido encontrada, mandei fixar aviso no mural da Câmara e publicar ofício no jornal de maior circulação do Estado”, disse.

À tarde seria realizada outra tumultuada reunião da Comissão de Ética, temperada por discursos inflamados e troca de acusações, antes da sessão extraordinária. A reunião aconteceu a portas fechadas, sem a presença da imprensa, no Plenarinho da Câmara. No final, a Comissão decidiu aprovar o afastamento de Kátia Cabral, mesmo o parecer do relator ter recomendado o contrário.

Quando o oficial de justiça chegou à Câmara com a decisão judicial, nova reunião a portas fechadas, desta vez, com a participação do presidente da Casa, vereador Hamilton Silva (DEM). No Plenário, após abrir a sessão extraordinária, Hamilton Silva anunciou a leitura do relatório e votação da Comissão de Ética, num flagrante desrespeito à recomendação judicial.

Mesmo sendo alertado pelo vereador Cidraque Silva de que, ao colocar a matéria em votação a Casa estaria desrespeitando uma decisão judicial, o presidente anunciou que o afastamento da prefeita seria, sim, apreciado pelo Plenário. Ao perceber que de nada adiantava argumentar, os vereadores da situação decidiram se retirar do Plenário, a fim de não dar quorum para a votação, haja vista que, de acordo com o Regimento Interno da Casa, apenas 2/3 dos vereadores poderiam aprovar a matéria.

Mesmo sem quorum regimental, a votação foi realizada e, pelo placar de 5×0 os vereadores aprovaram o relatório. O detalhe é que até o presidente votou, mesmo não tendo ocorrido nenhum empate. “Ele [o presidente da Câmara] demonstrou total desconhecimento do Regimento Interno da Casa e uma fala de respeito sem tamanho com a decisão judicial. Isso é uma vergonha para a Câmara de Vereadores de Bonfim”, desabafou Cidraque Dias.

Acusações infundadas e perseguição política

A vereadora Kátia Cabral é acusada pela oposição de, no exercício da Presidência da Câmara, ter distribuído passagens terrestres usando o dinheiro da Casa; feito gastos acima da média de combustíveis e de não ter apresentado, dentro do prazo, a prestação de contas. As acusações, segundo o vereador Cidraque Dias (PR), líder do Governo Municipal na Câmara, não têm procedência.

“A vereadora Kátia Cabral não gastou um tostão sequer da Câmara com passagens e eles não têm como provar. O gasto com combustíveis se explica porque, na condição de presidente da Câmara, a vereadora Kátia andava muito pelas comunidades, a fim de ouvir as reclamações dos agricultores. Quanto à não apresentação de balancetes, ela ainda está dentro do prazo regimental, que é dia 20 de cada mês”, explicou Cidraque, acrescentando que a Câmara se transformou em palanque eleitoral.

Kátia Cabral (e Wesley Edevim como vice) é um dos cinco candidatos à Prefeitura de Bonfim, na eleição suplementar agendada para o dia 17 de maio. A posse do novo prefeito será dia 10 de junho. Os outros candidatos são: Herlanio de Oliveira (PT) e Vicente Saraiva Júnior (PDT); Horácio Pereira de Carvalho (PMDB) e Antônio Luiz de Araújo (PMDB); Domingos Santana Silva (PV) e Armando do Carmo Araújo; e Osvaldo Veras da Cunha (PMN) e Cleyton Soares da Cunha.

Wirismar Ramos – da Redação