O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu para almoço às 11h30 desta quarta-feira (18) o julgamento que definirá o futuro da Raposa Serra do Sol. Em plenário, os ministros analisam a ação protocolada por dois senadores de Roraima, que questionam a demarcação contínua da reserva indígena localizada naquele estado.
O ministro Marco Aurélio Mello começou a ler seu voto de 120 páginas às 9h45. A sessão foi interrompida quando ele lia a página 36. Gilmar Mendes remarcou para as 14h a retomada do julgamento. Ele já sinalizou que votará contra a demarcação contínua da reserva.
O julgamento já foi interrompido em duas ocasiões no ano passado. No último dia 10 de dezembro, a sessão foi suspensa por um pedido de vista de Marco Aurélio, com o placar de oito votos a zero favorável aos indígenas e contra a presença de não-índios na Raposa Serra do Sol.
Em seu voto, Marco Aurélio já apontou uma série de supostas omissões no julgamento realizado pelo Supremo, que, segundo ele, desobedeceu a legislação brasileira ao não ouvir partes diretamente ligadas à questão. O ministro citou a ausência da citação do estado de Roraima, dos três municípios que abrangem a reserva, além do ministro da Jutiça, Tarso Genro, e do presidente Lula.
“O estado de Roraima não foi citado para integrar a lide [ação]. Tampouco o foram os municípios de Uiramutã, Pacaraima e Normandia, cujas áreas geográficas estão em jogo neste processo”, destacou Marco Aurélio. Ele acrescentou que “descabe entender” que a citação da Advocacia-Geral da União (AGU) dispensa a intimação do presidente e do ministro da Justiça.
Depois de Marco Aurélio ainda têm direito a voto os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. A previsão é que o julgamento se estenda até a noite desta quarta. Como o voto de Marco Aurélio trouxe novos elementos ao julgamento, não se descarta a possibilidade de um ou mais ministros modificarem seus votos anteriores.
Fonte: G1
Loading ...FatoReal: Notícias, críticas, denúncias, ideias e devaneios
© Copyright 2010-2012 FATOREAL - Todos os direitos reservados!