Um carro de som, adesivado com propaganda política eleitoral do candidato Petrônio Araújo (PHS), estava estacionado nas dependências da Feira do São Vicente, localizada no bairro de mesmo nome, na tarde desta quinta-feira (30). O carro de som fazia, em alto volume, propaganda para um candidato a deputado estadual do PHS e de um candidato a senador do PV.
O FatoReal chegou à feira por volta das 13h45 e saiu às 14h24. Quando a Reportagem chegou ao local, o carro (uma picape S 10 verde) já se encontrava no local e, apesar de ter ligado para informar o fato ao Plantão da Polícia Federal (os números para denúncia são 3621-1500, 3621-1515 e 3621-4651), ninguém apareceu para reprimir o crime eleitoral.
A Reportagem procurou o candidato Dr. Petrônio, ligando para o celular e para o seu comitê eleitoral para que ele pudesse dar sua versão sobre esse fato. No celular, as tentativas foram em vão e, no comitê, a atendente afirmou que esse carro de som não pertence ao Dr. Petrônio.
“Nós só temos um carro de som e este mesmo esta quebrado há dias. Esse carro de som da feira não nos pertence, nem tem a nossa autorização para fazer propaganda política lá”, disse.
Crime eleitoral
O uso de carro de som nas dependências, ou muito próximo de instituições públicas infringe o Código Eleitoral, que não tolera a propaganda feita com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros, e o Artigo 10, Inciso 1º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Resolução proíbe a instalação e o uso de alto-falante ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares.
De acordo com o Calendário Eleitoral 2010, sábado (2) é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e 22h. É também o último dia, até as 22h, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com)
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Eu fico imaginando a polícia Civil roraimense tem o seguinte slogan “SEU PRIMEIRO ISTRUMENTO DE CIDADANIA”, no entanto vejo a PF, se desdobrar para fazer tudo, todas as prisões, tudo, tudo, tudo, ainda não vi uma só prisão noticiada, feita pela PM e PJ, porque será isso me intriga? Será que nesse próximos capítulos dessa eleição o paradígma que só a PF de fato tem compromisso, ou esses aparatos estaduais só legislam em causa própria, eles tem setores de inteligencia, forças especiais, segundo o governador Aparato de Primeiro mundo, mas nada se viu de concreto em operação policial de repressão ao crime eleitoral por parte desses aparatos? Porque? Os cidadãos precisam de uma explicação, ou melhor de ações que mostrem a eficácia desses aparelhos. Não seria preciso intervenção federal em nosso estado de a Roraima dos sonhos do governador fosse algo que realmente existisse, que me perdõem os policiais, sei que tem vontade de trabalhar e se esforçam muito para cumprir seu papel, mas sem equipamentos concretos, não dá, parabéns aos policiais de Roraima, pois reconquistarão sua capacidade operativa quando o Governador que tem compromisso com o povo e com a cidadania, voltar.
É complicado Fernando….. enquanto as Polícias Estaduais estiverem subordinadas ao poder executivo. Vontade eles tem, mas a perseguição vai ser grande. Já pensou a PM E PC de Roraima botando para cima de Juninho com todo o Gás….coitado estava perdido no mato sem cachorro.