A população de Uiramutã é formada por 97,96% de indígenas, a maioria da etnia Macuxi. Foto: Platão Arantes

O Município de Uiramutã, localizado na região nordeste de Roraima, a 350 km da Capital Boa Vista, é o próximo a receber a caravana da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), para a realização da programação da Assembleia Itinerante. A programação em Uiramutã (último Município do interior a receber a caravana este ano) será diferente em vários aspectos: primeiro, será realizado em três dias (de 23 a 25 deste mês); outra diferença é que a Sessão Itinerante será realizada mais cedo, às 17h do dia 25, no Ginásio Poliesportivo da cidade e não à noite, como ocorreu nos demais municípios.

O presidente da Câmara Municipal de Uiramutã esteve em Boa Vista na última terça-feira (15) e, em reunião com o secretário de Comunicação Social da ALE-RR, jornalista J. R. Rodrigues, acertou os detalhes da participação dos servidores municipais e dos vereadores na programação. Ficou acertada a realização dos cursos oferecidos pela Escola do Legislativo (Escolegis), como Atendimento ao Público, e das palestras do programa Encontro com a Cidadania nos dias 23 e 24.

No programa Encontro com a Cidadania, são realizadas palestras sobre ética e cidadania (com o deputado Erci de Moraes) e sobre drogas e os direitos da mulher (com a deputada Marília Pinto. Outro programa é o Cine ALE-RR Cidadania, que exibe filmes nacionais para a garotada num ônibus equipado com projetor e telão.

Para o dia 25, a sociedade está sendo mobilizada para a Sessão Itinerante, quando haverá a homenagem aos pioneiros e a participação popular na Tribuna, fazendo suas reivindicações e denúncias diretamente aos deputados estaduais sobre a situação do Município.

“Assim como ocorreu nos outros 13 municípios por onde a Assembleia Itinerante passou, vamos ouvir a sociedade de Uiramutã sobre os seus problemas, vamos homenagear os seus desbravadores e colher subsídios para a revisão da Constituição do Estado de Roraima que está em curso na Assembleia Legislativa”, explicou o deputado Mecias de Jesus (PR), presidente da ALE-RR, acrescentando que as Comissões da Casa vão estar presentes e atentas para verificar in loco algumas situações que afligem os moradores de Uiramutã.

Encravado no centro da Raposa Serra do Sol

Legenda: O Rio Cotingo é uma das maravilhas de Uiramutã. Foto: Platão Arantes

Localizado à sombra do Monte Caburaí (o ponto extremo Norte do Brasil), a nordeste do Estado de Roraima está o polêmico Município de Uiramutã, totalmente cercado pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Criado pela lei nº 098 de 17 de outubro de 1995, com terras desmembradas dos municípios de Normandia e da Capital, Boa Vista, a área urbana do Município não pode mais se expandir, devido à reserva indígena, homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de abril de 2005 e confirmada no dia 19 de março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), numa decisão histórica, que servirá como base para as futuras demarcações de áreas indígenas no País.

A decisão mobilizou não apenas a sociedade roraimense, mas de todo o Brasil e até do exterior, dividindo opiniões. Enquanto um grupo defendia a demarcação de forma contínua da área de 1,7 milhão de hectares (englobando 100% do Município de Uiramutã, e parte de Normandia e Pacaraima), outro grupo pregava que fosse em ilhas, deixando de fora as fazendas de arroz, as estradas, linhas de transmissão e a sede do Município e das vilas. No final, a decisão foi mesmo a demarcação em área contínua.

A demarcação em ilhas era a bandeira de políticos, Governo do Estado, instituições representativas da sociedade organizada e indígenas ligados à Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr). Já a demarcação em terra contínua, era defendida pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), com o apoio do Governo Federal e de Organizações Não-Governamentais (ONGs) nacionais e estrangeiras.

Antes da decisão do TSE, indígenas e não-índios chegaram a se enfrentar na defesa de suas convicções. A Polícia Federal (PF) foi mobilizada para fazer a desintrusão (retirada dos não-índios) da reserva. Seis meses depois, o clima é de tranquilidade na reserva, apesar dos problemas existentes no Município, como a falta de estradas pavimentadas, falta de infraestrutura e saneamento básico na sede e nas vilas, apoio para desenvolver a agricultura familiar, entre outros.

População indígena é a maioria

A população estimada em 2007 pelo IBGE era de 7.403, para uma área territorial de 8.066 km² – uma densidade demográfica de 0,76 hab/km². O Município inclui em seu território o Monte Caburaí, de 1.456 m de altitude, na fronteira com a Guiana. O Monte Caburaí é o ponto extremo Norte do Brasil. Já o Monte Roraima, também no Município, é o ponto tríplice com a Guiana e a Venezuela e o décimo pico mais alto do Brasil, com 2.739 m.

Os indígenas são maioria no Município, com uma participação em relação ao total do município de 97,96%. O clima é do tipo tropical chuvoso com período Seco-Awi e a temperatura média é em torno de 26°C. os principais rios são: Maú, Cotingo, Canã e Ailã. Limita-se a noroeste com a Venezuela; ao norte, nordeste e leste com a Guiana, ao sul com Normandia e a sudoeste com Pacaraima.

A região de Uiramutã (região das serras, como é conhecida no Estado) é tradicionalmente rica em ouro e diamante. Daí, a presença de garimpos clandestinos dentro da reserva indígena, apesar de a atividade ser proibida pela Funai e Polícia Federal.

Apresenta também um grande potencial para a pecuária, mas a beleza natural de que dispõe o Município (em especial as inúmeras cachoeiras) concede a Uiramutã o título de maior potencial turístico do Estado.

Wirismar Ramos – da Redação