SOLUÇÃO FAMILIAR – Mutirão de conciliação agiliza demanda de ações de família

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A ação, que acontece até novembro, visa diminuir número de processos

Defensora Alessandra Miglioranza: “Com acordo de conciliação é possível minimizar os conflitos” / Foto: Ascom/DPE-RR /

Em busca de desafogar o número de processos de assistidos que dão entrada em ações na 1ª e 2ª Varas de Família, a Justiça Estadual tem realizado constantes audiências de conciliação. Nesta terça-feira, 30, no Fórum Sobral Pinto, no período da manhã, na sala da 2ª Vara de Família, tinha na pauta 26 processos de alimentos a serem analisados, sendo desse total, 22 foram julgados.

Os assistidos tiveram assistência gratuita das defensoras públicas Alessandra Miglioranza e Noelina Chaves. Também participaram das oitivas o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado. As audiências, realizadas de 8h às 14h, que terminarão no final de novembro, têm como objetivo agilizar os processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos.

Segundo a defensora pública, Alessandra Miglioranza, atuante junto à Vara de Família, o mutirão é uma oportunidade das partes resolverem com rapidez cada caso.

“O mutirão no âmbito do judiciário cria oportunidades para uma solução rápida, eficaz e pacífica nas demandas familiares, beneficiando para uma resposta ao jurisdicionado muito mais breve”, apontou.

Ainda conforme a defensora, “a solução que emerge das partes envolvidas, ela é sempre mais vantajosa e satisfatória do que uma decisão imposta pelo magistrado, pois a solução é construída pelas partes envolvidas. Além do mais, eles saem daqui já sabendo o que será feito”, explicou.

Para a assistida, Ana dos Santos Castro, que foi resolver um processo sobre execução de alimentos, afirmou que o mutirão foi bom para agilizar a resolução. “Consegui chegar ao acordo, foi como imaginei, foi rápido e fui bem atendida”, disse.

Já para o assistido Everton Castro Soares, disse que a conciliação foi o melhor caminho para evitar dores de cabeça. “Foi bem dinâmico. O bom de tudo isso é que consegui chegar a um consenso final de forma saudável e pacífica”, disse aliviado.

Todas as ações de Direito de Família serão atendidas em mutirões até final de novembro, antes de iniciar o recesso do judiciário. Exceto às contestações e ações relacionadas à partilha de bens. O próximo mutirão ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de novembro.

DA REDAÇÃO

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