Mais uma vez o Estado de Roraima deixará de receber os recursos destinados ao transporte escolar para este ano, simplesmente porque perdeu o prazo para a prestação de contas do exercício do ano passado. O alerta é do professor Josinaldo Barbosa Bezerra, diretor-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter).
De acordo com ele, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa anualmente cerca de R$ 1 milhão ao Estado, por meio do programa de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que tem o objetivo garantir o acesso e a permanência dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural na escola, por meio de assistência financeira suplementar a Estados, Distrito Federal e municípios.
Josinaldo Bezerra explicou que o Estado esta com sua situação irregular há cinco anos e, nesse período, é obrigado a usar os recursos destinados a outras áreas (como reforma das escolas, compra de livros didáticos, pagamento de fornecedores e das progressões dos professores) no transporte escolar e ainda de forma precária.
“O Estado recebeu em 2005, mas não prestou contas naquele ano, ficou sem os recursos em 2006, 2007 e 2008. No ano seguinte, em 2009, conseguiu receber os recursos por meio de uma ação judicial, mas também não prestou contas e não recebeu em 2010 e agora perdeu novamente o prazo, portanto, não receberá em 2011. São R$ 5 milhões que o Estado deixou de receber simplesmente porque deixou de prestar contas”, alertou.
Caos em todo o Estado
Para o sindicalista, a culpa de a educação estadual ter chegado ao caos em que se encontra atualmente é da má gestão dos últimos anos. “As escolas estão caindo aos pedaços, sem merenda escolar, sem recursos para pagar os fornecedores e as empresas terceirizadas que prestam serviço à educação que, por sua vez, atrasam o pagamento dos funcionários”, disse.
Segundo Josinaldo Bezerra, uma das empresas terceirizadas que presta serviço nas escolas esta sem receber há quase três meses e por isso também atrasou o pagamento dos funcionários. “Devido a isso, as empresas estão demitindo funcionários e a situação nas escolas é a pior possível. Em algumas escolas, os alunos tiveram que fazer o serviço de limpeza porque a sujeira já estava tomando de conta”, apontou.
As terceirizadas, disse Bezerra, também são responsáveis pelo fornecimento de produtos de limpeza, mas sem o repasse, é o próprio Governo quem faz isso. “Ou seja, o Governo acaba pagando duas vezes: o valor contratado com a empresa e pela compra dos produtos que esta deveria fornecer”, explicou, acrescentando que as progressões dos professores estão atrasadas desde 2007, sem que o Governo dê uma solução para o problema.
Dos 14 anos em que se encontra em Roraima, Josinaldo Bezerra disse que nunca viu uma situação tão precária como se encontra o setor educacional hoje em todo o Estado. Ele citou como exemplo as linhas telefônicas cortadas nas escolas. “As escolas estão com os telefones cortados. Se um aluno falta, não há como avisar aos pais. Isso é uma vergonha”, ressaltou.
Troca de titular
Quanto à troca de titular na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos (SECD), em que Leniz Rodrigues substituiu Antônia Vieira nesta segunda-feira (11), Josinaldo Bezerra disse que o Sinter não tem nenhuma expectativa de melhora, uma vez que o Governo não tem nenhum Plano Estadual de Educação e a pasta não dispõe de propostas para o setor.
“Sai secretária, entra secretária e continuam as mesmas falhas. Como o Estado não dispõe de um Plano Estadual de Educação, tanto faz uma secretária como outra. O que esperamos é que a professora Lenir possa dar um rumo à educação do Estado, sobretudo atendendo os trabalhadores (concedendo seus direitos) e de maneira prioritária oferecendo melhores condições de trabalho nas escolas”, disse.
O sindicalista disse que não existe nada que desabone a conduta da nova secretária, mas que só honestidade não é suficiente para resolver os problemas da educação. “Além da honestidade, é preciso ter plano de atuação, propostas que venham garantir uma educação de qualidade e que as escolas possam funcionar de maneira eficiente e que os trabalhadores possam exercer seu papel satisfatoriamente”, enfatizou.
WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com)
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Admiro muito o presidente do SINTER, ele apontou o dedo em todas quantas as feridas da educação deste desgoverno. Chegamos ao colapso total, são tantas denuncias que chegam de todos os cantos e que envolvem todas as áreas de atuação do governo que se perde a memória. Eu penso Sr Presidente que a saída de tudo isso existe e vocês que representam as entidades de classes tem a faca do lado certo, mas não entendo porque ainda não a usaram, uma semana de greve geral deveria despertar os que dormem ou fingem de dormir. Tenho certeza que a população em geral se juntará e o barulho poderia ser grande. Esta pessoa não tem palavra e este é um fato não uma suposição, vocês mesmos da educação tem provado isso. O que ainda estão esperando? Troca de secretária é só para boi dormir!
Nossa senhora.. o que mais este rapaz pode fazer de mal com nosso Estado. Caramba vcs da imprensa tem que dá um jeito de mandar essas noticias para os frios gelados senhores do TSE.. não é possivel que alguém consiga ser tão ruim administrador… é muiat maldade com Roraima… NÃO AGUENTAMOS MAIS…. Socorro…
QUE GOVERNO ESCULHAMBADO É ESSE.
SE EU FOSSE A DRA. LENIR CAIRIA FORA DESSE BARCO FURADO. É ESCÂNDALO ATRÁS DE ESCÂNDALO.
BALANÇO DOS PRIMEIRO 100 DIAS DE DESGOVERNO = -0
VERGONHA!
O diretor do SINTER, diz que o governo não dar condição de trabalho para os proficionais da educação, afirma o que todos ja sabem, as escolas estão sem manutenção, falta de tudo. A mesma coisa afirma o presidente do SINDPOL, dizendo que o estado não tem um plano de segurança integrado, também falta, assim como na educação faltam telefone,manutenção nos prédios publico, quinta-feira os profionas da segurança vão fazer uma greve de adivertencia! esse e o governo da inconpetencia, por isso que a onde o governador aparece em publico é vaiado, como resposta da sociedade desaprovando a sua desastrosa gestão…
Acabo de assistir um assalto em uma farmácia na Avenida Centenário. Aqui não passa uma semana sem um ou dois assaltos. Ao chamar a Policia chegou depois de mas de 15 minutos por escassez de viaturas. Porra, este vagabundo que deixa a segurança a educação e a saúde sucateada deveria ser processado em praça publica e pelo povo, sem nenhum direito de juiz com toga e sem direto de defesa. Quem condena o povo a não ter segurança, saúde e educação não tem direito de defesa alguma. Passamos das portas do terceiro milênio e ainda temos ditadura aqui! Amigos não tem outro jeito, precisamos fazer alguma coisa, daqui alguns dias ficaremos presos em nossas residências pela bandidagem.