Nesta quinta (24) e sexta-feira (25), a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), presidida pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), realiza o 2º Parlamento Amazônico (Parlamaz), o qual reúne os nove Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão Nordeste). A solenidade de abertura será às 18h, no Plenário da ALEAM.
O evento priorizará o debate sobre as questões de regulamentação fundiária e biodiversidade na região. O Parlamento Amazônico é presidido pelo deputado estadual Mecias de Jesus (PRB), de Roraima.
“Esse encontro, de suma importância para todos nós amazônidas, tem como objetivo agregar forças políticas de governadores, senadores, deputados federais e estaduais, além de prefeitos, vereadores, técnicos especializados em questões de regulamentação fundiária e biotecnologia, bem como da população em geral, para tratar esses temas de interesse coletivo da Região”, explicou Ricardo Nicolau.
Segundo o deputado, é importante que o Amazonas, além de sediar eventos como esse, passe para a sociedade o pensamento e propostas do Estado. “E o Parlamento Amazônico tem essa qualidade: de ser o porta-voz desses Estados. Muitas vezes o Estado trabalha de forma isolada e não é escutado no Congresso Nacional, porque nossa bancada é pequena, mas se estivermos unidos, com vários Estados, vários parlamentares, tenho certeza que nossa voz será ouvida no Congresso e Governo Federal”, enfatizou.
De acordo com o deputado Mecias de Jesus, o Parlamaz é um fórum de debates de assuntos de interesse da Amazônia. “Vamos ter a oportunidade de discutir vários assuntos que são do nosso interesse, do nosso Estado, da nossa gente. Nesse segundo encontro serão discutidos assuntos como a questão fundiária, ou a legalização das terras na Amazônia, a infraestrutura necessária para que a região possa crescer e se desenvolver, além de outros temas que os palestrantes certamente abordarão”, afirmou.
A primeira reunião do Parlamaz deste ano foi realizada no dia 29 de junho, em Cuiabá (MT), ocasião em que a deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB), que é a secretária-geral da entidade, propôs essa reunião no Amazonas.
Referência nacional
De acordo com o presidente da ALEAM, o Amazonas é reconhecido por sua dimensão continental e imensuráveis recursos naturais e se tornou referência nacional e internacional na formulação e gestão de políticas de meio ambiente para a garantia da conservação da natureza e valorização socioambiental, com vistas ao desenvolvimento sustentável do Estado. “Temos uma grande contribuição a compartilhar e o compromisso parlamentar a honrar”, apontou Nicolau.
Segundo ele, a ALEAM foi a primeira Casa Legislativa no país a aprovar uma lei de política estadual de mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. “São diversas iniciativas do poder público no Amazonas nesse sentido e ainda temos muito a avançar. O Parlamento Amazônico é uma conquista democrática de debate e integração política para a nossa Região”, pontuou.
Programação:
Dia 24.11.2011:
Às 18h – solenidade de abertura
- lançamento do site do Parlamento Amazônico;
- pronunciamentos;
Local: Auditório Deputado Belarmino Lins – Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).
Às 20h30 – jantar oferecido pelo presidente da ALE-AM
Local: Salão Solimões – Palácio Rio Negro (anexo).
Dia 25.11.2011:
Às 08h30 – credenciamento
Às 09h – início das conferências:
- Shirley Nascimento – secretária Extraordinária de Regularização Fundiária para a Amazônia Legal (Terra Legal) – MDA – Brasília;
- Alexandre Lemes – superintendente da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério de Planejamento (SPU) – Manaus – regularização de várzeas;
- Dra. Quílvia Carvalho Araújo – coordenadora de Regularização Fundiária Urbana do Estado de Rondônia;
- Prof. José Heder Banatti – Dr. em Direito Agrário – Pará.
Às 12h – almoço – oferecido pelo presidente do Parlamento Amazônico
Às 14h – reinício das conferências:
- Dr. Imar Cézar de Araújo – coordenador geral do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) – Amazonas;
- Senador Eduardo Braga (PMDB-AM);
- Leitura da Carta de Manaus pelo presidente do Parlamento Amazônico.
Às 16h – encerramento do encontro
- Visita ao Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), localizado na Av. Gov. Danilo de Matos Areosa, 690, Distrito Industrial;
Dia 26.11.2011:
Às 09h – visita à Ponte do Rio Negro e ao encontro das águas – transporte fluvial.
FERNANDO HEDER – ALE-RR
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