AÇÕES CONJUNTAS – Ministros reforçam papel do Governo Federal no apoio à crise migratória

O encontro ocorreu no final da manhã desta segunda-feira, 12, no Palácio Senador Hélio Campos / Foto: Secom/Gov.RR /

A reunião entre a governadora Suely Campos e o presidente da República, Michel Temer, contou com a participação de diversas autoridades ligadas às pastas responsáveis por ações de fortalecimento da presença do Governo Federal nas ações de gerenciamento da crise migratória que Roraima está passando, com a entrada de milhares de venezuelanos pela fronteira com País vizinho.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, que esteve em Roraima na semana passada e conheceu de perto a realidade dos venezuelanos que deixaram o País onde viviam para morar nas ruas e praças de Boa Vista, disse que haverá um reforço para abrigar de forma mais humanitária, estas pessoas.

“Vamos fortalecer o Centro de Referência ao Imigrante, tanto em Boa Vista quanto em Pacaraima, que já solicitou recursos de R$ 400 mil para esse trabalho. O Conare [Comitê Nacional de Refugiados] vai instalar um centro descentralizado em Boa Vista”, declarou o ministro.

De acordo com Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, “a ideia é proteção, como deixou claro à governadora Suely Campos, no ofício que nos enviou. Precisamos proteger nossos cidadãos e manter compromissos internacionais. Vamos editar uma Medida Provisória para definir o estado de emergência social em Roraima, para que as ações emergenciais tenham sustentação jurídica”.

CENSO

Outra ação anunciada durante a reunião nesta segunda-feira, 12, é a realização de um censo migratório, realizado pela PF (Polícia Federal), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a Enap (Escola Nacional de Administração Pública).

Sérgio Etchegoyen anunciou também a instalação, ainda sem data definida, de um Hospital de Campanha para reforçar o atendimento médico aos venezuelanos. “Iremos providenciar um reforço alimentar para os abrigos instalados em Roraima, após obtivermos os dados do censo que deve começar a ser feito já na próxima semana”, completou.

“Também iremos realizar como um projeto piloto, a interiorização de imigrantes regularizados e abrigados. Isso consiste em enviar para outros Estados Brasileiros, pessoas que se encaixem nessas características. A prioridade serão os homens solteiros, seguidos das famílias com crianças pequenas”, afirmou Etchegoyen, ao acrescentar que esse trabalho deve contar com o apoio da Acnur [Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados], no sentido também de inserir essas pessoas no mercado de trabalho. “Os migrantes serão bem-vindos, mas saberão que terão que obedecer a Legislação Brasileira”, enfatizou.

AÇÕES COORDENADAS

Segundo o ministro da Defesa, Raul Julgmann, as forças armadas serão responsáveis pela coordenação da ação humanitária federal e o pedido da governadora Suely Campos, em aumentar o efetivo nas fronteiras será atendido.

“A partir das necessidades que se apresentem, as forças armadas estarão duplicando os postos de controles no Interior do estado de Roraima, particularmente na ligação de Pacaraima a Boa Vista”, afirmou.

Julgmann, ainda falou como vai funcionar o hospital de campanha: “Me informava ainda pouco o chefe de Estado Maior das Forças Armadas, o almirante de esquadra Diniz Sobrinho, que o avião 767 da FAB [Força Aérea Brasileira] já se encontra em preparo pra fazer o transporte desse hospital de campanha, que repito, vai atuar na região de Pacaraima, partindo do princípio de que temos que atuar próximo à região de fronteira, reforçando todas as nossas condições de ação. Próximo ao fluxo inicial de entrada dos venezuelanos”, esclareceu.

As Forças Armadas vão reforçar também a vigilância de fronteira, com motocicletas e equipes volantes em pontos além dos postos de fronteiras.

O ministro de Defesa, falou ainda sobre o Centro de Triagem. “No que diz respeito ao centro de triagem, ou centros de triagem a serem criados, as Forças Armadas disponibilizaram os recursos, o apoio e o suporte logístico, para que em conjunto com o Governo do Estado e com a Prefeitura, construírem esse centro de triagem” declarou.

INTERIORIZAÇÃO

Sobre a interiorização dos imigrantes, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que foi criado um programa piloto que vai ser iniciado em breve.

Segundo ele, 25% dos imigrantes alegam possuir o curso superior e, em virtude disso, propôs ao MEC [Ministério da Educação] que trabalhe no sentido de garantir a revalidação dos diplomas de professores e médicos.

Jardim afirmou que o presidente Michel Temer vai incluir esse demanda em uma Medida Provisória para que essas pessoas possam atuar na comunidade de imigrantes que estiver em Roraima.

Ainda segundo Torquato, a PF também já tomou várias medidas, tais como a ampliação dos serviços de imigrantes em Pacaraima e Boa Vista, em parceria com a UFRR [Universidade Federal de Roraima].

De acordo com Jardim, será reaberto o posto de fiscalização de Jundiá, no município de Rorainópolis, previsto para o dia 1ª de março. Os posto trabalhos serão desempenhados pelo efetivo da PF e da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

DA REDAÇÃO