Candidatos têm até sábado para retirar cavaletes das vias públicas
Conforme o acordo, os partidos e candidatos comprometeram-se a não utilizar cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras afixadas ao longo das vias públicas, tendo em vista o transtorno que tais meios de propaganda causam à população em geral, em especial prejudicando a circulação de pessoas e a segurança do trânsito, dificultando o acesso e a utilização dos logradouros públicos.
“Nosso objetivo é que a eleição seja realizada em igualdade de condições para todos os candidatos e voltada exclusivamente para a exposição de idéias e propostas, garantindo-se o respeito à ética, à moralidade, aos direitos individuais do cidadão e principalmente à preservação do meio ambiente, do patrimônio público em geral e da incolumidade pública”, ressaltou Oliveira.
No acordo firmado, consta ainda que a distribuição do material gráfico será realizada de forma individualizada ao eleitor, evitando que as vias e demais logradouros públicos sejam poluídos com a dispersão indiscriminada desse material.
Outro ponto abordado no Termo de Compromisso é a não realização de propaganda eleitoral em bens particulares por meio de faixas, pinturas ou inscrições, em virtude da poluição visual que ocasionam.
“Os partidos e coligações assumiram a obrigação de retirar, até às 22h do dia 21 de agosto (sábado), qualquer propagada eleitoral em desacordo com os parâmetros fixados no Termo de Compromisso, sujeitando-se, em caso de descumprimento, às sanções previstas na legislação eleitoral e ao poder de polícia exercido pela Justiça Eleitoral”, salientou o presidente do TRE.
Raimundo Siqueira – Ascom TRE-RR
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Blogueiro, jornalista e radialista. A sequência é intencional e representa o nível de importância da atuação de Wirismar Ramos no mundo do webjornalismo. Pós-graduado em Comunicação Social - Assessoria de Imprensa e Novas Tecnologias, Wirismar Ramos costuma dizer que não suporta, em sua vida profissional, atitudes que demonstrem falso moralismo, falsidade, traição, incompetência e preguiça.
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Wank Carmo
20 ago, 2010
Gostaria de perguntar a esta notória autoridade, por que a preocupação com os “santões ou “santinhos” impressos, se uma leva de demônios passou “limpo” dentro do TER, em plena vigência da lei Ficha Limpa, aprovada por milhões de brasileiros.
Pergunto ao ilustre presidente do TRE, desembargador Ricardo Oliveira, deque ele tem medo? Por que aboliu a oportunidade do eleitor fazer a sua denúncia anonimamente. Está na Folha de Boa Vista de hoje.
Quer mais: quem necessitar escapar da armadilha do constrangimento imposta pelo TER em denunciar um político venal, perigoso ou metido poderoso, basta ir ao MPF e fazer a denúncia anonimamente, mas de corpo presente, que não correrá o risco de ser pego por uma bala na rua. Ou então, vá até a polícia Federal ou OAB. De preferência, vá às três entidades e ponto final!
Quanto aos “santões”, se eu fosse membro daquela casa, teria enviado alguns conhecidos personagens desta política rasteira aos braços da Polícia Federal e da Justiça Federal. Querem nomes? Tem muito processo e rolo para ser vasculhado! Hasta La vista!