O anúncio nesta quinta-feira (7) da cassação do registro do deputado estadual reeleito Flamarion Portela (PTC), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), muitas especulações começaram a ser feitas e possibilidades sondadas sobre o nova composição da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), diante desta nova realidade.
Uma das possibilidades ventiladas seria o primeiro suplente da coligação (PSC, PT, PTB, PSC, PTC), Francisco das Chagas Silva Trajano, o Evangelista Chagas (PSC), um ilustre desconhecido, assumir a vaga deixada por Flamarion. Outra possibilidade seria a recontagem de votos favorecer algum candidato de outra coligação.
Entretanto, por enquanto tudo não passa de conjecturas, uma vez que a situação de deputado reeleito de Flamarion permanece a mesma, porque ele anunciou que recorrerá da decisão e, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não decidir essa questão e a validade da Ficha Limpa para este pleito, nada muda.
Quociente eleitoral
O FatoReal já tratou do assunto quociente eleitoral, mas diante desse caso concreto do deputado Flamarion Portela, vale à pena fazer alguns cálculos. Para participar da distribuição dos lugares na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral, que é o resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos), pelo total de lugares a preencher em cada Parlamento.
Tomando por base os dados do programa Divulga 2010 da Justiça Eleitoral, mesmo com a anulação dos votos de Flamarion, a coligação continua com direito a duas vagas, porque alcançou o número total de 21.902 votos, contando com os votos recebidos individualmente e com os votos de legenda. Assim, como o quociente eleitoral para a ALE-RR é de 9.734 (total dos votos válidos dividido pelo número de vagas, que são 24), mesmo com a baixa de 2.295 votos de Flamarion a coligação permanece com direito a 2,25 vagas.
Dessa forma, a primeira colocada da coligação, a deputada eleita Ângela Aguida Portella (PSC), que obteve 3.059 votos (1,36%), permanece inabalável e ainda sobe para ocupar a vaga de Flamarion Portela o primeiro suplente, Evangelista Chagas, que recebeu 2.025 votos (0,90%). O nome “Evangelista” usando na campanha define, na verdade, a função que Chagas desempenha na Igreja Assembleia de Deus do Brasil, da qul é membro.
Veja o quadro de votos recebidos pela coligação:
PSC: 10.786 votos nominais + 347 votos de legenda = 11.133;
PT: 4.613 votos nominais + 605 votos de legenda = 5.218;
PTB – 2.908 votos nominais + 272 votos de legenda = 3.180;
PTC – 2.314 votos nominais + 57 votos de legenda = 2.371.
Total: 21.902 votos.
WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com)
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