De autoria do Executivo estadual, o Projeto de Lei (PL) nº 003/11 foi aprovado durante a sessão do último dia 24, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O PL institui o Programa de Incentivo à Correção de Solos Agrícolas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da produção, especialmente de grãos.
O PL teve 16 votos favoráveis e foi aprovado com duas emendas modificativas apresentadas pelo deputado Ionilson Sampaio (PSB), da bancada de oposição ao Governo do Estado na Casa. O parlamentar disse que, a partir da instituição desse programa, o Estado poderá realmente entrar no caminho da produção.
“É uma iniciativa ainda muito pífia, mas é louvável, porque esse programa vai dar um incentivo para que os produtores adquiram o calcário, com o Governo contribuindo com parte desse custo, mais especificamente R$ 100,00 por tonelada”, afirmou.
Ionilson explicou que as duas emendas propostas por ele têm o objetivo de incluir outras culturas no programa, que se restringia apenas a arroz, soja, milho e feijão. “Nós propomos a inclusão da mandioca, da recuperação de pastagens degradadas e um número mínimo de hectares para que possa ser atendido”, explicou.
De acordo com Ionilson Sampaio, existe um consenso na Casa de que o programa é importante. “A gente espera que o Governo traga outros incentivos para o setor produtivo, que defina o Zoneamento Ecológico-Econômico, que trava o nosso desenvolvimento, e também trabalhe no sentido de acelerar as regularizações ambientais. Se não forem destravadas essas questões todas, o Estado continuará sempre patinando no seu setor produtivo”, ponderou.
WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com)
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