A temperatura chegou à estratosfera no PHS. O médico Petrônio Araújo, candidato ao governo de Roraima pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), foi expulso da sigla pela Comissão Executiva Nacional e corre o risco de não poder concorrer nas eleições de 03 de outubro. O comunicado da expulsão de Petrônio foi feito à presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) às 15h49 minutos desta terça-feira.
Junto com o candidato ao governo do PHS foram expulsos também o escritor Riobranco Brasil, candidato a vice-governador na chapa de Petrônio, o candidato a senador, Hiran Gonçalves, e seus suplentes, Carlos Augusto Vasconcelos Lima e Laerth Thomé. Os membros do partido são acusados de infidelidade partidária.
Conforme as alegações da Executiva Nacional do PHS apresentadas à imprensa em nota oficial, Petrônio Araújo e seus companheiros de chapa teriam realizado a convenção conclusiva para a homologação da suas candidaturas no dia 30 de junho, depois que a Executiva Nacional já havia decidido por fazer uma intervenção na direção regional no partido, nomeando uma Junta Interventora.
A Nacional do PHS também acusa os ex-membros do partido de terem desobedecido ao parágrafo 9º do artigo 8º do Estatuto do PHS, ao recorrerem à Justiça Eleitoral contra a intervenção no diretório regional, solicitando a impugnação das candidaturas homologadas junto com a Coligação “Para Roraima Voltar a ser Feliz”, em vez de esgotar a discussão em todas as instâncias partidárias.
O presidente da Junta Interventora do PHS, José Deodato de Aquino, diz que a expulsão dos membros do partido tem por objetivo “servir de exemplo para todos os filiados e todas as direções regionais do PHS de que, na salvaguarda da disciplina partidária, o Estatuto do Partido e as decisões do CEN não podem ser simplesmente desrespeitadas em nenhuma circunstância”. O presidente da Junta afirma ainda que a medida visa “colocar um ponto final no clima de instabilidade jurídica e política provocada pelo absurdo e ilegítimo pedido paralelo de registro das pretensas ‘candidaturas’ dos filiados agora expulsos”.
Ouvido pela reportagem do Monte Roraima Notícias, Petrônio Araújo disse que não está preocupado com a decisão da Junta Interventora de expulsá-lo, pois caberá à Justiça Eleitoral se pronunciar sobre essa questão até o dia 5 o final do prazo para o julgamento das candidaturas. O medico disse ter entrado na Justiça para se defender, uma vez que a intervenção feita na direção regional ocorreu de forma irregular e a convenção realizada pela Junta Interventora se deu fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.
“As convenções partidárias devem ser feitas entre os dias 10 e 30 de junho. A ata da convenção que essa Junta Interventora realizou data de 2 de julho, portanto está fora do prazo legal estabelecido pela Justiça Eleitoral”, alegou Petrônio. “Estamos tranqüilo, pois apesar das armações que estão sendo feitas com o objetivo de nos impedir de ser candidato, tenho certeza que a nossa candidatura vai vingar”, afirmou.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Oliveira, alegou não poder ser pronunciar a respeito da expulsão dos membros do PHS, pois isto infringiria o Estatuto da Magistratura, uma vez que consistira numa antecipação de parecer. O Pleno do TRE só se pronunciará sobre o caso quando for julgar a ação de impugnação das candidaturas de Petrônio Araújo, Riobranco Brasil, Hiran Gonçalves, Carlos Augusto Vasconcelos Lima e Laerth Thomé que aguardam para entrar na pauta de julgamento.
LUIZ VALÉRIO – Jornalista e blogueiro – blog Política com Pimenta
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