Embora a notícia tenha deixado muita gente assustada, já que na região oeste do Pará vive-se a expectativa da aprovação do plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós, entre os membros do movimento pela nova Unidade da Federaçao o clima é de tranquilidade. Segundo Edvaldo Bernardo, coordenador do Movimento do Plebiscito pela Criação do Estado do Tapajós, é necessário que o projeto volte ao Senado para passar por alguns ajustes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Estamos muito atentos a todo o trâmite do projeto do plebiscito. Há essa necessidade do projeto retornar ao Senado, porque na época da votação naquela Casa o texto dizia que a consulta popular deveria acontecer em todo o Estado, ou seja, nos 143 municípios. Porém, o Art. XVIII, parágrafo 3º da Constituição Federal manda que o referendo ocorra apenas na área de interesse, que no nosso caso é a região oeste do Pará. Então, para que o projeto não esbarre na inconstitucionalidade, é preciso que volte ao Senado para os ajustes necessários”, esclarece Edvaldo Bernardo.
Para que o projeto não sofra nenhum revés e a votação na Câmara dos Deputados aconteça dentro do prazo previsto, que é abril deste ano, o Movimento esta em contato permanente com os deputados da bancada paraense que já manifestaram apoio à redivisão territorial, para que tão logo haja a aprovação do plebiscito, o projeto retorne ao Senado e passe pelos ajustes necessários na CCJ, a fim de que o referendo popular aconteça ainda este ano.
“Felizmente os ajustes que precisam ser feitos no nosso projeto não dependem de votação no plenário do Senado. É uma questão da área técnica que pode ser resolvida na Comissão de Constituição e Justiça. Por isso, estamos confiantes de que através de um trabalho articulado dos nossos deputados o projeto de plebiscito do Estado do Tapajós não terá embaraços para aprovação”, afirma Edvaldo Bernardo.
FONTE: JANELA AMAZÔNICA
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senador de Roraima discute um tema nacional, a defesa da criação de novos estados, como o novo estados de TAPAJÓS,SOLIMÓS, e o MARANHÃO DO SUL, PROJETO de sua autoria, deve ser defendido por todos os nordestino e amazónidas. vai dar mais representação politica para nossas região, entre outras vantagens… PARABÉNS MOZARILDO !