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EUA impõem sanções a integrantes da Suprema Corte da Venezuela

19 maio 2017 | 0 comentário

Manifestante encapuzado atira coquetel molotov em confronto com guardas nacionais em Caracas / Foto: Marco Bello – Reuters /

Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-­feira (18) sanções contra oito dos 32 membros do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, as primeiras desde o início da onda de protestos contra Nicolás Maduro.

As punições são reveladas horas depois que o presidente Donald Trump havia prometido medidas contra o chavista, considerado pela Casa Branca o responsável pela violência nas manifestações, que já deixaram 46 mortos.

Dentre os punidos pelo Departamento do Tesouro, estão o presidente da corte, Maikel Moreno, e os sete integrantes da Sala Constitucional — responsável pelas decisões que anulam os poderes da Assembleia Nacional desde 2016.

O secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, atribuiu a decisão à interferência que a Suprema Corte possui em cima do Legislativo. “Os EUA apoiam o povo venezuelano em seus esforços para proteger e avançar a democracia no país.”

Estas foram as segundas sanções aplicadas pelos americanos a venezuelanos desde o início do ano. Em fevereiro, o vice­-presidente, Tareck el­Aissami, foi punido sob a acusação de tráfico internacional de drogas.

Além das barreiras econômicas, os EUA haviam declarado, ainda no governo do democrata Barack Obama, que o país caribenho era uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional americana.

Em resposta, a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, chamou as sanções de “ultrajantes e inaceitáveis” e disse que os juízes “são fortemente apoiados por Maduro e vítimas do poder imperialista dos EUA”.

Em encontro com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, Trump disse que a situação da Venezuela “é uma desgraça” e declarou ser inexplicável que um país “que era tão rico chegasse nessa situação”. E emendou, sobre seu presidente, Nicolás Maduro: “a Venezuela está em más mãos, esperamos que isso mude”.

PARCIALIDADE

A primeira medida tomada pelos magistrados contra a oposição foi declarar o Parlamento em desacato dias depois que os rivais de Maduro tomaram o controle da Casa devido à posse de três deputados impugnados por fraude.

A sentença praticamente anulou todas as decisões do Legislativo desde então. Dentre elas, a anistia aos opositores presos, o fim dos decretos de emergência econômica e as declarações de abandono de cargo pelo mandatário.

Por outro lado, permitiu a Maduro que aprovasse medidas sem passar pela Assembleia Nacional, como determina a Constituição. Algumas foram a lei de Orçamento, a renovação do mandato dos diretores do Conselho Nacional Eleitoral e o discurso de prestação de contas de 2017.

Em outubro os juízes dariam outro golpe à oposição ao anular parte da coleta de assinaturas para o referendo que poderia revogar o mandato de Maduro, sob a justificativa de que houve fraude nas firmas. Isso inviabilizou a votação, já que o processo voltou à estaca zero três meses antes que o presidente completasse quatro anos no poder — a partir deste momento não seriam feitas novas eleições em caso de deposição.

Também foi o tribunal que decidiu no final de março pelo fim da imunidade parlamentar e por tomar oficialmente as atribuições do Legislativo. As sentenças desataram a onda de protestos, mas foram revertidas em 1º de abril.

FONTE: FOLHA SP

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Israel Dantas

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