O secretário Leocádio Vasconcelos reuniu a imprensa nesta tarde.

O Tesouro Nacional informou à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Roraima terá redução de 15%, em média, no primeiro trimestre deste ano. A informação foi confirmada pelo secretário Leocádio Vasconcelos, durante coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (27).

O repasse de janeiro, segundo o secretário, será 17% menor que dezembro do ano passado. “Enquanto em dezembro de 2009 o FPE do Estado foi de R$ 107 milhões, o deste mês de janeiro ficou em R$ 90 milhões”, disse Leocádio Vasconcelos, acrescentando que o FPE representa 78% da receita do Estado feita pelo Tesouro Nacional (FPE, FNDE, FNO, FCO, FPM e IPI-EXP), enquanto a receita própria é de apenas 22%.

Leocádio disse que, diante desse quadro, o Estado ainda passa por dificuldades financeiras, mas isso não significa que esteja em crise e que tudo está sendo feito para honrar os compromissos com o pagamento de servidores (prioridade) e dos fornecedores.

Pagamento de servidores será feito até 1º de fevereiro

O secretário de Fazenda também anunciou que todos os servidores estaduais, das administrações direta e indireta, receberão seus salários até o dia 1º de fevereiro. De acordo com o cronograma apresentado por ele, nesta sexta-feira (29) recebem os servidores da administração direta, representada pelas secretarias de Estado.

No sábado (30), será a vez dos servidores do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Secretaria de Saúde e FUNDEB. Na segunda-feira (1º de fevereiro) receberão os servidores da administração indireta (AFERR, CERR, Codesaima, DER, IDEFER, Iteraima, Junta Comercial e UERR).

Leocádio Vasconcelos informou que, a princípio, não haverá calendário de pagamento anual de servidores. “Faremos o planejamento mês a mês,
De acordo com o secretário, o pagamento de janeiro (para os servidores das secretarias e administração indireta, além de encargos patronais) representa um montante de R$ 53 milhões circulando no Estado nesses próximos cinco dias.

Diferença do Duodécimo será repassada aos poucos

Quanto ao repasse do Duodécimo, o secretário Leocádio Vasconcelos explicou que a diferença que falta será repassada aos poderes (Legislativo, Judiciário e Tribunal de Contas) tão logo entrem recursos no Estado.

Segundo Leocádio, o pagamento do Duodécimo do mês de janeiro foi feito pela SEFAZ, mas o volume foi o mesmo do ano passado, faltando apenas repassar o a diferença de cerca de 20% de aumento previsto no Orçamento de 2010, aprovado no final do ano passado.

“Os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) têm todo um orçamento fixados na lei. Temos que pegar aquele montante aprovado na Lei Orçamentária e dividir por 12, que é o que chamamos de Duodécimo. Se considerarmos que a Lei Orçamentária deste ano, em comparação com 2009 teve um aumento da ordem de 19% a 20%, com essa redução do FPE agora de janeiro não foi possível repassar o Duodécimo na íntegra aos Poderes. Nós repassamos o mesmo valor de dezembro, mas essa diferença será paga ao longo dos próximos meses. O certo é que honraremos os valores previstos na Lei Orçamentária”, garantiu o secretário.

Wirismar Ramos – da Redação