Ao fazer uso da Tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) durante a sessão desta quinta-feira (26), o líder da bancada de oposição ao Governo, deputado Mecias de Jesus (sem partido), sugeriu à Mesa Diretora da Casa reajustes na Lei de Terras, aprovada em 2009.
O apelo foi feito após cobrar o envio, por parte do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), de documentos que comprovariam as denúncias sobre irregularidades nos processos de emissão das titulações definitivas de terras. As declarações se aguçaram, após visita do ex-deputado estadual Homero Neto no Plenário da Casa, que acusa o Iteraimade ajuizar na justiça uma ação de reintegração de posse das terras pertencente à sua família.
“A família de Homero é tradicional no Estado e possui essas terras há 200 anos. O que o Iteraima quer fazer é um absurdo e já foi divulgado pela instituição que essa ação de reintegração de posse será feita com a desculpa de que as terras são improdutivas”, criticou.
Segundo Mecias, pessoas de outros Estados adquirem terras em Roraima por meio de procurações. “Uma delas possui 70 procurações”, denunciou, ao apresentar inúmeros documentos que comprovam as irregularidades.
Em abril deste ano, a Comissão de Terras, Colonização e Assuntos Indígenas da ALE-RR recebeu parte da documentação encaminhada pelo Iteraima a respeito das denúncias sobre a titulação ilícita de terras para pessoas influentes de Roraima de outros Estados, em nome de “laranjas”. As denúncias foram feitas por Mecias de Jesus, que preside a Comissão.
O requerimento foi protocolado há quase dois meses, mas atpe agora a documentação ainda não foi encaminhada por completo, garante o líder da oposição. “Ainda estamos aguardando o dossiê para analisarmos. Não entendemos a morosidade da instituição”, lamentou, acrescentando que encaminhará cópias da documentação para os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPRR).
Boicote McDonald’s e Nike
Outro assunto abordado por Mecias de Jesus em seu pronunciamento foi sobre o boicote que as multinacionais McDonald’s e Nike estão fazendo com tudo o que é produzido na Amazônia. Ele disse que protocolará uma Moção de Repúdio a essas duas empresas.
“Essas multinacionais baixaram normas administrativas proibindo que suas empresas adquiram produtos da Amazônia. A informação foi repassada pelo deputado do Mato Grosso, Ademir Brunetto, durante recente encontro da Unale [União Nacional dos Legislativos Estaduais], em Florianópolis. Eles levam o nosso dinheiro, mas não querem adquirir os nossos produtos. Então, também proponho que nós também boicotemos os produtos da McDonald’s e da Nike, que são administradas inclusive por falsos brasileiros”, protestou.
Parlamento Amazônico
Mecias de Jesus também aproveitou a última sessão ordinária da semana para convidar os parlamentares de Roraima para participarem da 1ª Reunião do Parlamento Amazônico de 2011, presidido por ele. O encontro será reaizado no dia 3 de junho, em Cuiabá (MT), reunindo parlamentares dos nove Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso).
KÁTIA BEZERRA – SECOM/ALE-RR
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será que a oposição vai impedir que a transferência das terras de roraima para o laranjal de jucá e do anchieta? será que as 30 mil hectares do empresário do paraná em nome de laranjas será revertida? será que o marcio tranqueira tá no interraroraima por que? para tentar legalizar as sujeiras e as tretas iniciadas cm seu antecessor..