Presidente do Incra, Celso Lacerda: "Questões culturais e físicas explicam os problemas"
Das cerca de 800 mil famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre janeiro de 2001 e julho deste ano, 103.543 foram excluídas dos cadastros oficiais da entidade por conta de abandono, venda e outros desvios.
Essas ações, ilegais e passíveis de punição com exclusão do programa, estão no escopo de nova campanha lançada nesta sexta-feira (25) pelo Incra. Se retirada do cadastro, a família não pode mais ser reassentada, perde assistência técnica e crédito facilitado, entre outras sanções.
Os números representam 13,1% dos beneficiários assentados no período em questão e as exclusões concentram-se principalmente em regiões de fronteira agrícola e conflito agrário. A região com maior índice de exclusão é a Centro-Oeste, com 19,8%, seguida pela região Sul, com 17,6%.
O estado líder em exclusões é Roraima, com 34,9% (5.496 de 15.765 famílias), seguido pela região do médio rio São Francisco, no Nordeste, com 27,4% (2.852 de 10.422) e Mato Grosso, 24,6% (17.863 de 72.748).
O presidente do Incra, Celso Lacerda, atribuiu o alto grau de exclusão de famílias a características “culturais e físicas” de cada região. Ele explicou que lugares com alta rotatividade de assentados – por razões que vão desde a má qualidade de alguns assentamentos até pressões econômicas – tendem a ter os maiores índices de exclusão. Populações tradicionais, sobretudo as de áreas mais isoladas, costumam permanecer em seus lotes, o que em tese diminuiria a possibilidade de irregularidades.
Lacerda não descarta, porém, que haja casos de subnotificação em regiões onde a demanda por terra é maior. Ele diz que não há dados estatísticos oficiais históricos sobre a rotatividade no campo, mas quis frisar que a “sensação” é que está diminuindo. “O trabalho de fiscalização é recente”, justificou.
O Incra diz que a intenção do órgão não é criminalizar as famílias e que a legislação prevê várias etapas e recursos antes que elas sejam definitivamente excluídas.
Campanha
A campanha nacional contra a venda irregular de lotes da reforma agrária, lançada nesta sexta-feira, informa que as práticas de vender, trocar e arrendar terras de assentamentos do instituto pode levar os envolvidos à cadeia.
Segundo Lacerda, a campanha é voltada tanto para os assentados quanto para o resto da sociedade. “A nossa preocupação é coibir os desvios de conduta”, disse. De acordo com Lacerda, muitos dos atos ilícitos envolvento lotes da reforma são praticados não por má-fé, mas por desconhecimento da lei.
Há hoje no Brasil, segundo dados do Incra, 805 mil famílias à espera de assentamento. O Programa Nacional de Reforma Agrária contempla 924 mil famílias.
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