O deputado Brito Bezerra presidiu a Comissão Especial de sabatina
A questão fundiária de Roraima e a forma como o Instituto de Terras (Iteraima) promove a regularização das terras repassadas pela União ao Estado foram os assuntos debatidos na manhã e início da tarde desta terça-feira (29) no Plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RR).
Inicialmente a sessão ordinária foi transformada em Comissão Geral, presidida pela vice-presidente da Casa, deputada Aurelina Medeiros (PSDB), para ouvir a explanação do diretor-presidente interino do Iteraima, Márcio Junqueira. Em seguida, Márcio Junqueira foi sabatinado pela Comissão Especial (CE) criada para analisar a indicação do nome dele para a titularidade do Iteraima. Após a sabatina, junqueira teve o nome aprovado pela CE.
Junqueira foi convocado pela Mesa Diretora em atendimento ao requerimento assinado por vários deputados, após denúncia no Plenário do líder da oposição ao Governo do Estado na Casa, deputado Mecias de Jesus (PR), da existência de um “verdadeiro leilão de terras” beneficiando aliados e amigos do governador Anchieta Júnior (PSDB), além de pessoas de outros Estados com grandes áreas de terras, em detrimento de quem realmente precisa dos lotes para produzir.
Após as explicações de Junqueira durante a Comissão Geral, o líder da oposição disse ter ficado ainda mais convencido das irregularidades denunciadas por ele na semana passada. “Agora, mais do que nunca temos certeza da necessidade da instalação de uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] para apurar as denúncias de grilagem de terras e distribuição ilegal de títulos defitivos em Roraima”, disse.
Para Brito, ficaram algumas interrogações
A CE foi presidida pelo deputado Brito Bezerra (PP), tendo como relator o deputado Erci de Moraes (PPS) e, como membros: Soldado Sampaio (PC do B), Aurelina Medeiros (PSDB), Marcelo Natanael (PRB), além da presença dos deputados Chicão da Silveira (PDT) e Dhiego Coelho (PSL).
O deputado Brito Bezerra avaliou a sabatina como positiva, embora tenham ficado algumas interrogações. “O presidente do Iteraima ficou de informar posteriormente, através do envio de documentos a esta Casa, para que se possa esclarecer melhor essas algumas questões que ainda ficaram pendentes”, disse Brito Bezerra.
O parlamentar indagou a Márcio Junqueira quanto à desapropriação ou reintegração de posse do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), através de ação judicial impetrada pelo Iteraima, ao que recebeu como resposta de Márcio Junqueira a garantia de que se trata apenas de uma regularização fundiária, que será feita de acordo com deliberação do Plenário da ALE-RR, conforme determina a Lei de Terras do Estado.
“É importante frisar que a política partidária não deve interferir no projeto de Estado (e não somente de Governo) de regularização fundiária com a devida e justa titulação das terras de Roraima”, defendeu o deputado, acrescentando que, após os esclarecimentos parcialmente prestados na comissão de sabatina, o próximo passo é submeter o nome de Junqueira à apreciação do Plenário, quando todos os 24 deputados terão oportunidade de votar a favor ou contra a permanência dele à frente do Iteraima.
Soldado Sampaio: “Falsos líderes merecem a cadeia”
O deputado Soldado Sampaio foi enfático em seus questionamentos durante a sabatina. Disse que, após fazer um levantamento minucioso sobre as invasões chegou a números no mínimo preocupantes. De acordo com o parlamentar, 72% dos bairros de Boa Vista se originaram de invasões.
“Também descobri que grande parte dos líderes desses movimentos são pessoas que têm casa e usam quem realmente precisa com outros objetivos. Alguns deles são profissionais do direito [advogados] e até candidatos a vereador nas eleições de 2012. Não sou contra nenhum movimento, desde que seja legítimo”, disse.
Soldado Sampaio revelou que ouviu de algumas lideranças que Márcio Junqueira é latifundiário, grileiro e líder de invasões no bairro Brigadeiro (depois renomeado de São Bento). “Então, gostaria de saber: Vossa Excelência é grileiro, dono de terras e um dos líderes da invasão do bairro Brigadeiro?”, questionou, acrescentando que os falsos líderes são pessoas inescrupulosas que merecem a cadeia e condenados por formação de quadrilha.
Junqueira negou as acusações e disse que, caso seja necessário, apresentará sua declaração de Imposto de Renda, cujas informações provariam que ele não é latifundiário. Ele confessou, no entanto, que era dono de uma área de 50ha no bairro Raiar do Sol que porteriormente doou para regularização fundiária.
“Quanto ao bairro brigadeiro, ajudei levando os líderes comunitários à presença do governador Ottomar Pinto, à época, que viu a necessidade dos sem-teto e decidiu comprar a área da Diocese e regularizar a situação de quem ali estava. Depois, como deputado federal consegui R$ 38 milhões junto ao Ministério das Cidades para a construção de 1.270 casas, a ex-deputada federal Maria Helena conseguiu recursos para a construção de uma praça e a Prefeitura construiu uma escola no local. Então, o bairro São Bento não surgiu de invasão, mas sim de uma área documentada e regularizada”, afirmou.
Márcio Junqueira disse ainda que o déficit habitacional do Estado é cerca de 25 mil famílias. “Temos hoje cerca de 13 mil famílias sem moradia e outras 12 mil que vivem na casa dos outros. Então, precisamos de políticas públicas que possam resolver se não resolver, pelo menos amenizar esse deficit habitacional”, destacou.
Ionilson considera a questão complexa e polêmica
O deputado Ionilson Sampaio considerou a ida de Márcio Junqueira ao Plenário da ALE-RR extremamente positiva, por ter dado esclarecimentos importantes quanto à regularização fundiária no Estado de Roraima. Para Ionilson, trata-se de uma questão muito complexa e polêmica, mas disse esperar que o Iteraima haja com responsabilidade.
“Esperamos que a regularização fundiária em Roraima realmente funcione e avance, porque o Estado esta travado há muito tempo. Qual é o produtor que vem se estabelecer e qual sistema de produção se firmará se não temos segurança nenhuma em relação à titularidade das nossas terras? Então, estamos avançando devagar, a passos lentos e o que pedimos é um processo de celeridade, mas cuidadoso para que não haja grilagem, superposição de áreas e depois conflitos. Enfim, que o processo seja feita com celeridade, mas com responsabilidade”, disse.
Para o deputado Dhiego Coelho, Roraima precisa vencer essa fase da questão fudiária para poder crescer economicamente, principalmente desenvolvendo sua vocação que é a agropecuária e o agronegócio. “Não podemos mais continuar travados. O Estado precisa se desenvolver e a superação desses entraves, como a questão fundiária, é fundamental nesse processo. Estamos no caminho, só precisamos ter cuidado para que a regularização fundiária seja feita de forma justa, beneficiando quem realmente precisa da terra para produzir”, disse.
WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com)
Loading ...FatoReal: Notícias, críticas, denúncias, ideias e devaneios
© Copyright 2010-2012 FATOREAL - Todos os direitos reservados!
Foi a Sabatina mais teatral que já assisti, pois o Srº Márico chegou com meia dúzia de documentos arcaicos e apagados, e logo em seguida precipitadamente foi alvo de elogios e puxões de saco, sabatina não é cerimônia de Homenagem, mais um prenúncio de justiça, o que definitivamente não houve. Pra inicio de conversa o referido Presidente do Interaima deveria ser advertivo quanto ao decoro em uma Assembléia Legislativa, pois prestou o depoimento com ar de deboche em todo o tempo, com um sorrizinho no canto da boca tipo seu patrão Anchieta Jr, tenho vergonha de admitir mais é a mais pura verdade, o mundo está perdido e começou por Roraima.
Vejo um fim muito triste para Roraima. Perderam se os valores, a sociedade não está acreditando em mais nada.
Estou aqui sozinho pensando. Se eu pudesse rasgar esse meu título agora, e não ter que votar em nenhum safado desse, q diz ser gente e não passa de um canalha que teve uma oportunidade de roubar o povo sofrido, que ainda pensa que existe um orgão ou alguem que possa fazer alguma coisa por voce. Se manque cidadão, esses bandos de ladrões não fazem nada por você! pare de se enganar atoa. Para eles você não vale o que o vale atrazado, esperando você analfa, confirmar que você recebeu o que você não comeu. Não deveria pensar antes de votar nessa corja que só querem saber que você só existe na hora de votar, acreditando que você nâo vale nada. morta fome safado. Se venda safado, que depois ele vai te enterrar junto com sua familia. agora a pouco assaltaram a FARMAVITA, TU tem segurança que votou? atrapalhado igual a ele. “COVARDE”. AMANHÃ TU VAI VER ESSE ESTADO MERGULHADO NA DESGRAÇA.