Jhonatan de Jesus: "Nada mais justo do que estender esse benefício a todos os trabalhadores"
Dois projetos que tiveram apoio do deputado federal Jhonatan de Jesus (PRB-RR) foram aprovados nesta quarta feira (19), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Um deles é o Projeto de Lei (PL) nº 3884/08, que garante ao aposentado que está empregado o direito de renunciar à aposentadoria, sem prejuízo da contagem do tempo de contribuição, para que futuramente, uma nova aposentadoria seja concedida, com a inclusão de todo o período contributivo.
Para Jhonatan, esse projeto de lei é muito significativo, uma vez que há milhares de aposentados pelo Brasil que voltaram a trabalhar para complementar o valor de seus proventos. “O Superior Tribunal de Justiça [STJ] tem se posicionado favoravelmente à renúncia da aposentadoria em diversos casos. Portanto, nada mais justo do que estender a todos os trabalhadores o direito de utilizar as contribuições feitas ao INSS após sua aposentadoria, pelo fato de estar efetivamente contribuindo com a Previdência sem a perspectiva de usufruir desse benefício posteriormente”, justificou.
Ainda na Comissão de Seguridade Social e Família, o parlamentar votou favoravelmente à aprovação do PL nº 5979/09, que fixa em R$ 4.650,00 o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. “Reconheço a importância dessas categorias que são fundamentais nas equipes multidisciplinares de saúde. É justo que os terapeutas e os fisioterapeutas, assim como os demais trabalhadores da área, tenham salários mais dignos”, ressaltou o parlamentar.
Tramitação
O PL 3884/08 já foi aprovado por mérito na Comissão de Seguridade Social e Família e seguirá para as Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça (CCJ), conforme regimento interno da Casa.
Já o PL 5979/09 será avaliado no mérito pela Comissão de Trabalho, e seguirá, caso aprovado, às CFT e CCJ.
FONTE: ASCOM DO PARLAMENTAR
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Olhem só que vergonha essa foto, aparece o Deputado Jonathan, e não tem nenhum outro deputado presente próximo à ele, nas fileiras atrás, só tem um umas três fileiras atrás. Cadê esses deputados que não trabalham?