O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), em discurso nesta segunda-feira (7), sugeriu que a reforma política – cuja realização se faz urgente, como enfatizaram o presidente do Senado, José Sarney, e a presidente da República, Dilma Rousseff, no início das atividades legislativas – seja realizada de forma fatiada, de acordo com o grau de urgência das medidas.
Para ele, discussões complexas como o estabelecimento do voto proporcional, voto distrital puro, voto distrital misto ou voto em lista fechada não deveriam ser o foco imediato da discussão, mas sim outros temas urgentes. Na opinião de Mozarildo, é imperioso, por exemplo, encontrar formas mais efetivas de coibir o abuso do poder político e econômico, lembrando que candidatos à reeleição usam a máquina administrativa e os recursos do estado ou município que administram em prol de suas candidaturas.
Por isso, afirmou Mozarildo, é essencial que sejam definidas regras mais rígidas para a reeleição, com a desincompatibilização do candidato durante o processo eleitoral. Entretanto, mudanças mais profundas e complexas, em sua opinião, deveriam valer somente para depois de 2014, “porque aí você não mexe com muitos interesses”.
“Sei que isso é muito, mas, se não aprovarmos alguma reforma política neste ano de 2011, dificilmente aprovaremos no ano que vem, que é um ano eleitoral – teremos eleições municipais para eleger vereadores e prefeitos. Mais difícil será em 2013, véspera das eleições gerais no Brasil”, assinalou.
Mozarildo elogiou a proposta do presidente Sarney de montar uma comissão a fim de elaborar um projeto de reforma política e sugeriu que os parlamentares definam suas posições. Para ele, além dos pontos já mencionados, a reforma política deve englobar o financiamento público de campanha e principalmente, o aumento dos mecanismos para fiscalizar e coibir os atos ilícitos, ainda que isso implique em aumento de efetivo da Polícia Federal em todas as unidades da federação.
Mozarildo também frisou que, tão importante quanto realizar a reforma política é a aprovação da reforma tributária, para que sejam diminuídos e até mesmo eliminados alguns impostos no país.
“A carga de impostos no Brasil é muito alta, uma das maiores do mundo, e isso impede não só o desenvolvimento do país, como também inibe a geração de empregos”, disse.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
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