Dois ex-secretários de Saúde devem ser denunciados ainda em dezembro como resultado da operação Mácula, deflagrada em março passado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas, para investigar uma possível organização criminosa criada para desviar recursos públicos no setor. A Folha apurou que os relatórios já foram concluídos. O alvo das investigações foram fraudes em processos licitatórios. Os nomes dos gestores não serão divulgados porque o processo corre em segredo de justiça.
O Ministério Público de Contas foi procurado pela equipe de reportagem, mas o procurador Paulo Sergio Sousa informou que só vai se pronunciar após a propositura da denúncia. A Folha apurou que os relatórios conclusivos da equipe técnica que analisa o caso teriam apontado culpabilidade por parte dos dois ex-gestores, que ainda compõem a equipe do Governo do Estado.
Pelo menos cinco processos referentes a pregões presenciais foram analisados pelo grupo, totalizando pouco mais de R$ 22 milhões em compras de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares. O valor é composto de verbas estaduais e federais.
A documentação utilizada para a investigação foi apreendida por meio de mandados de busca e apreensão executados pela Polícia Federal, na empresa Cardan e na Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica do governo. Os depoimentos de testemunhas, sobretudo as que foram presas quando a operação foi deflagrada, e informações bancárias decorrentes da quebra de sigilo também foram usados para compor os relatórios.
Conforme apurou a Folha, os técnicos concluíram que a empresa em questão fornecia irregularmente medicamentos e material de forma direta e antecipada, sem passar por qualquer processo licitatório e baseada apenas em assinaturas de servidores da secretaria. O estudo feito pela equipe que atua na Mácula apontou ainda que em alguns casos os materiais não foram entregues ou foram devolvidos, alguns itens cancelados e outros tiveram seus quantitativos alterados, além de serem entregues medicamentos genéricos quando deveriam ter sido de marca específica.
Os relatórios frisam que parte dos quantitativos originariamente licitados para o atendimento das necessidades da pasta foi utilizada para cobrir fornecimentos sem licitação feitos pela empresa. Dessa forma, os pregões analisados teriam favorecido a Cardan, restringindo a participação de outras empresas, como forma de pagar pela antecipação e entrega.
O prejuízo, a princípio, apontado pela investigação é de pouco mais de R$ 3,4 milhões, algo em torno de 15% do valor contratado pelos cinco processos analisados. Entre de janeiro de 2007 e dezembro de 2010, período analisado pela operação Mácula, foram concluídos 137 processos licitatórios, que totalizam aquisições de mais de R$ 71 milhões.
FONTE: FOLHA DE BOA VISTA
Loading ...FatoReal: Notícias, críticas, denúncias, ideias e devaneios
© Copyright 2010-2012 FATOREAL - Todos os direitos reservados!
Gostaria de saber que cader a ação que a oposição entrou para instalar a CPI DA SAUDE?