Os deputados da oposição, ao saírem do Ministério Público Estadual, ontem à tarde
Todos os deputados estaduais devem receber um relatório preliminar da primeira etapa de investigação feita pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas referente à operação Mácula, que apura a existência de um suposto esquema de fraudes em licitações na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). A informação foi repassada aos oito deputados que compõem a bancada de oposição da Assembleia Legislativa na tarde de ontem, durante encontro com a promotora do MPE Jeanne Sampaio.
O deputado Flamarion Portela (PTC) explicou que os parlamentares procuraram a promotora para obter informações recentes do andamento das investigações, após a apreensão de documentos e prisão de pessoas, no mês de março passado. “Somos representantes da sociedade e queremos ter conhecimento de todo o procedimento investigatório feito pelos órgãos de fiscalização”, frisou ele, lembrando que a ação também pretende obter dados que possam embasar a cobrança, por parte da oposição, da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, pedida há pouco mais de um mês pelos deputados oposicionistas.
“A CPI é indispensável para que tenhamos uma investigação mais aprofundada no sentido de alcançar as pessoas que são as grandes responsáveis pela gestão da saúde e que não foram penalizadas”, comentou.
Ele afirmou que as investigações estão em processo avançado e que brevemente o Ministério Público fará a divulgação dos resultados. “Eles estão fazendo sua parte e nós queremos fazer a nossa”, reforçou.
O vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, Ionilson Sampaio (PSB), ressaltou que cada um dos deputados deve receber uma cópia do relatório preliminar do MPE, e sua conclusão, e disse esperar que, ciente desse resultado, a Assembleia cumpra seu papel de auxiliar no processo de investigação dos órgãos de fiscalização. “O primeiro passo para isso é a instalação da CPI, porque só assim vamos ampliar o leque de investigação e chegar aos culpados dos desmandos que vêm sendo cometidos na Saúde. Dessa forma, o MPE terá mais subsídios, para o caso de propor ações criminais”, argumentou.
Ele disse discordar do posicionamento do presidente da Assembleia, Chico Guerra (PSDB), que em entrevista à imprensa na semana passada disse que a instalação da CPI seria para “jogar com a plateia”. “De maneira nenhuma. Se durante uma simples investigação foram presas várias pessoas e segundo estamos sabendo, existem elementos extremamente contundentes para que mais pessoas sejam penalizadas. Não pode se jogar para a plateia, mas sim ter responsabilidade”, salientou.
Para Brito Bezerra (PP), logo após a aplicação de penalidades aos verdadeiros culpados, os deputados devem priorizar o ressarcimento de recursos ao erário. “Entendo que teremos o resultado que a sociedade espera, com pessoas que realmente ordenaram despesas sendo punidas e com o procedimento de devolução do que foi surripiado sendo devolvido aos cofres públicos”, comentou.
A promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Jeanne Sampaio, informou que aproveitou a visita dos deputados para solicitar apoio para durante a mobilização dos prefeitos e para que solicitem mudanças para melhoria da saúde em todo o Estado. “No mês de maio vamos realizar um evento no qual solicitaremos a presença de todos os prefeitos e secretários de Saúde municipais e também secretário estadual de Saúde. Nesse evento vamos propor diversas medidas para que os prefeitos assumam o compromisso no sentido de melhorar a atenção à saúde que eles vêm prestando”, disse.
Ela informou ainda que no ano passado foram feitas várias diligências de saúde em municípios e que o relatório dessas ações está sendo concluído e será encaminhada cópia à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
Sobre a operação Mácula, Jeanne Sampaio informou que ainda ontem conversou com os técnicos que acompanham o caso e obteve a informação de que, possivelmente, na próxima semana o relatório preliminar da operação deverá estar pronto.
ÉLISSAN PAULA RODRIGUES – FOLHA BV
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