A Operação Marco foi realizada entre os dias 1º e 8 de junho de 2007
No início de junho deste ano a “Operação Marco” faz aniversário de quatro anos de realização, sem que nenhuma ação efetiva tenha sido feita por parte do Governo do Estado, do Governo Federal, ou da justiça, para resolver a situação dos ribeirinnhos que moram e trabalham nas regiões do baixo e médio Rio Branco, em Roraima. Criada e organizada criada pelo Gabinete de Gerenciamento de Crise (GGC), sob a coordenação do coronel PM Gerson Chagas – hoje deputado estadual, mas secretário de Estado da Segurança Pública à época -, a Operação Marco tinha o objetivo de verificar in loco e constatar o deslocamento em 16 km do marco divisório da Terra Indígena (TI) Waimiri-Atroari.
Foram oito dias (1º a 8 de junho de 2007) de muito trabalho. Sob o comando do coronel Moisés Granjeiro, da Polícia Militar, a Operação Marco, contou com a participação de cerca de 40 pessoas entre policiais civis e militares; técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente Ciência e Tecnologia (Femact), do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), da Secretaria de Estado do Índio, Bombeiros e Comunicação Social, além de dois representantes do Exército. O grupo percorreu toda a região, visitando a maioria das 16 vilas localizadas no médio e baixo Rio Branco, ouvindo os ribeirinhos e registrando tudo em fotos, vídeos e recolhendo decumentos.
Os Waimiri-Atroari deslocaram o marco, invadindo 16 km Roraima adentro
A intenção era, além de fazer esse registro documental, tentar conversar com as lideranças indígenas dos Waimiri-Atroari para que retrocedessem na decisão de deslocar o marco divisório (entrando 16 km no Estado de Roraima) e parassem de impedir os extrativistas de castanha, açaí e outros produtos da floresta de trabalharem. O encontro com o Waimiri-Atroari foi de muita tensão no início, mas no final terminou de forma pacífica, com as lideranças se comprometendo em repensar essas questões. No entanto, imediatamente após os representantes da Operação Marco deixarem a aldeia, a corrente foi levantada novamente no rio Jauaperi e toda a situação de impedimento dos castenheiros voltou como antes.
Indígenas avançam também pela BR-174
O coronel Granjeiro desconfiava, com razão, de que muitos indígenas observavam escondidos
O deputado Coronel Chagas (PRTB) revelou hoje (30) ao FatoReal que a situação na divisa de Roraima com o Amazonas é ainda mais complicada. Segundo ele, além de impedirem os ribeirinhos de se deslocarem pelos rios que cortam a região, os Waimiris-Atroaris também avançam na BR-174, em direção a Roraima.
“Eles [índios] vão avançando aos poucos. Onde não existe habitações, nem a presença de não índios eles vão ocupando o espaço e, através de portaria, vão aumentando a área da reserva”, denunciou, acrescentando que os indígenas não agem sozinhos, mas influenciados por uma Organização Não Governamental (ONG) que tem o mesmo nome da etnia – Waimiri-Atroari.
Chagas também disse que na época da Operação Marco, o Governo do Estado, por meio do GGC, tomou as providências que lhe eram cabíveis, como o encaminhamento do relatório ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público Federal (MPF), além de ter impetrado com uma ação na Justiça Federal, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (Proge), a fim de que o Estado obtivesse de volta os 16 km de terras ocupados indevidamente pelos índios, além de garantir o direito de ir, vir e de trabalho aos ribeirinhos que trabalham com extrativismo vegetal na região do conflito.
“Não sei em que pé esta hoje essa ação, mas creio que ainda esta em tramitação na Justiça Federal. O Estado precisa voltar à região, talvez realizando uma nova operação com a presença das forças policiais, técnicos e até dos parlamentares, para que se possa resolver essa situação de forma pacífica”, reforçou.
No início da tarde desta terça-feira (29), no final da sabatina na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE), o diretor-presidente interino do Iteraima, Márcio Junqueira, adiantou ser intenção do Governo realizar uma nova ação na região, a exemplo da Operação Marco. Ele disse ter ido à região do baixo Rio Branco por ocasião do carnaval e verificou in loco a situação vivida ali pelos ribeirinhos.
“De volta a Boa Vista, encaminhei essa demanda ao governador, por entender que se trata de uma questão federativa. Era necessário que o governador se dirigisse ao ministro da Justiça e isso foi feito na sexta-feira [25] e, de posse desse ofício, será montada uma nova operação, até porque dependemos de recursos para essa mobilização, com o objetivo de corrigir essa distorção. Não podemos permitir que haja esse tipo de abuso dentro da nossa área”, disse.
Márcio Junqueira acrescentou ainda que a operação ainda não tem data definida, uma vez que uma mobilização dessa natureza precisa de recursos. “Vamos utilizar equipamentos, como lanchas rápidas e barcos, além de pessoal especializado com aparato policial, não com o intuito de agredir, mas para garantir o direito de ir e vir dos ribeirinhos roraimenses e brasileiros”, afirmou.
A Operação Marco
A vila de Itaquera, no baixo Rio Branco, foi a base da Operação Marco
As equipes da Operação Marco começaram a se deslocar até a região do baixo e médio Rio Branco na sexta-feira (1º de junho de 2007). O barco de apoio partiu do porto de Caracaraí, enquanto o restante da equipe seguiu de avião até Santa Maria do Boiaçu e, de lá, de helicóptero até Itaquera, onde todos se encontraram, completando o contingente.
No domingo (3), em Itaquera, a equipe da Polícia Civil ouviu, sob o comando do diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (DPJI) à época, Uziel Castro Júnior, os primeiros depoimentos dos ribeirinhos. Todos foram unânimes em confirmar as denúncias. Eles disseram que, desde o final de 2005, época em que o marco teria sido deslocado, estão sendo impedidos de pegar castanha da Amazônia (sua principal fonte de renda) no local invadido pelos índios.
Segundo um dos prejudicados, João Bastos, alguns ribeirinhos chegaram até a ser ameaçados de morte pelos Waimiri-Atroari. Devido ao impedimento em colher a castanha, os ribeirinhos passavam por dificuldade (situação vivenciada até hoje), principalmente na época de inverno, quando o peixe (segunda alternativa de renda) fica escasso devido à cheia dos rios da região. A castanha era vendida em Manaus (AM) ao preço de R$ 55,00 a saca com 60 kg.
Ainda em Itaquera, os técnicos no Iteraima aproveitaram a Operação para entregar cerca de 80 Licenças de Ocupação (LO), documento que antecede o título definitivo. De 2005 até aquela data, o Iteraima já entregara cerca de 780 LOs no baixo Rio Branco, única região de Roraima onde as terras já pertenciam ao Estado.
Abandono
A Garça do Rio Branco, ancorada em Santa Maria do Boiaçu, é a imagem do abandono
Os ribeirinhos também revelaram que, ao longo dos últimos anos, foram abandonados pelo Governo do Estado, tornando a situação das comunidades da região precária, desassistida de saúde, educação e assistência social.
“Por algum tempo, tivemos o apoio da Garça do Rio Branco [barco-hospital do Governo do Estado], que fazia o atendimento médico e odontológico em todas as comunidades ribeirinhas. Mas depois o barco foi abandonado e hoje está depredado e sucateado no porto de Santa Maria do Boiaçu”, disseram.
Os equipamentos estão obsoletos e deteriorados
Os equipamentos da “Garça” foram retirados rinstalados no Hospital de Santa Maria. Segundo a diretora do Hospital, esta foi a única maneira de preservar e dar um destino útil aos equipamentos que estavam se deteriorando dentro do barco abandonado.
Os ribeirinhos, entretanto, reconheceram que após o governador Ottomar Pinto (PSDB) reassumir o controle do Estado no final de 2005, a situação deles melhorou consideravelmente. Eles disseram que recebiam periodicamente a visita de equipes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), além da construção e inauguração do Hospital de Santa Maria do Boiaçu; ganharam voadeiras, pequenos barcos e cotas mensais de combustíveis para ajudar as comunidades.
Radiofonias e grupos geradores também foram adquiridos, levando comunicação, energia elétrica e conforto para as comunidades mais distantes. A regularização da situação fundiária foi também uma grande conquista porque, com a documentação da terra em mãos, o ribeirinho tem maior segurança e pode adquirir financiamento público e privado para desenvolver seus projetos.
Associação Amazônia
A Associação Amazônia é quem administra a vila de Xixuaú
Na segunda-feira (4), as equipes da Operação Marco chegaram à comunidade de Xixuaú, uma vila totalmente diferenciada das demais localidades da região, com uma infraestrutura invejável: as doze famílias dispunham de energia elétrica, assistência médica, escola, telefone e internet com banda larga alimentada por energia solar.
Segundo o que a Operação apurou, a vila era “gerenciada” pela Organização Não-Governamental (ONG) italiana Associação Amazônia, que alegava ter 185 mil hectares de terras no baixo Rio Branco. Cada chefe de família também recebia um salário mensal de R$ 200,00 mais uma cesta básica no valor aproximado de R$ 300,00, totalizando R$ 500,00 mensais.
Xixuaú: uma vila aparentemente paradisíaca, cuidadosamente preparada para receber os turistas
As únicas obrigações dos moradores eram obedecer às regras do Estatuto da ONG. Entre essas regras, estava manter a vila limpa e agradável, caçar e/ou pescar e dividir tudo o que conseguirem adquirir com a comunidade. Alguns chegam a fazer roças, mas nada muito grande; algumas mulheres faziam artesanatos para vender aos turistas e também dividiam o dinheiro com os demais moradores.
Os moradores de Xixuaú também não era donos de suas casas e/ou propriedades. Caso decidissem sair da vila, tinham que deixar tudo para a ONG, que era coordenada pelo escocês Christopher Julian Clark, com recursos que recebia da Itália. A ONG já estava na região havia 15 anos e conseguiu o patrimônio comprando o direito de posse dos ribeirinhos que passaram a ser “sócios-voluntários”.
Atendimento
Na noite de segunda-feira (4), o coronel Granjeiro, comandante da Operação Marco, reuniu a comunidade de Xixuaú para explicar os objetivos da missão e ouvir os moradores. O presidente da comunidade, Justino de Souza, que à tarde havia confirmado que a ONG era a dona das terras e que coordenava todas as atividades da comunidade, mudou a versão, negando tudo e afirmando que as terras pertenciam aos moradores.
Justino de Souza também reclamou da ausência do Estado, afirmando que o governador nunca visitara a comunidade e as equipes da Sesau e demais setores do Governo iam somente até a vila de Samaúma, esquecendo-se de subir até Xixuaú, deixando os moradores desassistidos. “Como ficamos sem a assistência do Estado, a solução é aceitar a ajuda do gringo [Christopher Clark]”, disse.
Apesar das críticas, o próprio Justino de Souza informou que, já no Governo Ottomar Pinto, Xixuaú ganhou uma escola e um grupo gerador de energia elétrica, mais cota de combustível, uma radiofonia, um barco a motor e ainda o auxílio de três lanchas S.O.S que faziam o atendimento médico em todo o baixo Rio Branco, até o último morador.
O gerente de Assentamento do Iteraima, José Nonato Coelho, informou que todos os moradores de Xixuaú seriam cadastrados para, posteriormente, receberem suas Licenças de Ocupação. Segundo o coronel Moisés Granjeiro, todas as reclamações e reivindicações dos moradores estariam no Relatório Geral da Operação Marco, que posteriormente seria entregue ao governador para que tomasse providências.
Contato
A equipe foi recepcionada por índios armados com arco e flexa e pintados para a guerra
Após se reunir-se com a comunidade de Xixuaú na segunda-feira à noite, na terça-feira (5) à tarde o comando da Operação Marco se deslocou para a confluência dos rios Macacaú e Jauaperi, local conhecido como Mahal, onde os Waimiri-Atroari instalaram a placa da nova divisa da reserva, com uma corrente atravessando o rio, e instalaram um posto de controle e fiscalização.
Visando a segurança e a integridade física do pessoal envolvido, apenas parte da Operação foi ao encontro dos índios em quatro lanchas. A comissão de contato foi composta pelo comandante, coronel Granjeiro, representantes do Exército, da Polícia Civil, do Iteraima, da Comunicação Social e o efetivo do Gate para garantir a segurança, além de dois ribeirinhos: João Gringo (da Associação Amazônia) e Alexandre do Nascimento.
As equipes foram recepcionadas por um grupo de aproximadamente 40 índios, todos armados com arco e flecha e pintados como se fossem para a guerra. O grupamento do Gate (Polícia Militar) não desceu no acampamento, mas ficou na retaguarda, pronto para agir, caso fosse necessário.
A princípio, houve um momento de tensão, pois o comando da Operação desconfiou de que havia uma quantidade igual ou superior de índios na espreita, escondida no mato. Após o coronel Granjeiro e os outros integrantes da missão explicarem que foram apenas confirmar e documentar o deslocamento do marco, os índios revelaram que estavam tensos porque tiveram notícia de que o objetivo da operação era hostil.
Com os ânimos mais calmos e acompanhado de dois funcionários do a ONG Waimiri-Atroari, o representante dos Índios disse que o deslocamento do marco foi feito para corrigir um equívoco cometido pela Funai, na época da demarcação da reserva. “Meu pai foi morto e sangrado pelo exército exatamente neste local”, afirmou, ao responder a um questionamento do capital Ênio, da 1ª Brigada do Exército.
Outro motivo apontado por eles para o deslocamento da divisa foi para “garantir a preservação ambiental e ecológica da reserva, evitando a invasão de predadores como os castanheiros, pescadores e caçadores de Roraima e do Amazonas”. Eles também revelaram que apoiavam a criação da Reserva Extrativista (Resex), pretendida pelo Ibama.
Os índios disseram ainda que não aceitavam negociar com o Governo do Estado, porque qualquer assunto referente a eles deveria ser tratado junto ao Governo Federal. “Não falamos com governador. Quando precisamos e queremos, falamos diretamente com o presidente da República”, disse o líder indígena.
Missão cumprida
Após ouvir os índios, fotografar e filmar o acampamento e a placa e marcar o local com GPS, os representantes do Governo do Estado retornaram à base em Xixuaú. Apesar dessa primeira impressão de hostilidade, o coronel Granjeiro considerou que a missão foi cumprida.
“Nossa missão era garantir a segurança das equipes que foram confirmar, registrar e documentar o deslocamento do marco divisório da reserva Waimiri-Atroari e isso foi feito. Graças a Deus, tudo aconteceu dentro do previsto e não foi preciso o uso da força. Todas as informações serão reunidas num relatório geral que será entregue ao governador”, disse.
O delegado Uziel Castro Júnior também avaliou a missão como extremamente positiva. Segundo ele, todas as informações colhidas como fotografias, filmagens, depoimentos dos ribeirinhos e dos próprios indígenas iriam servir para a montagem de um inquérito policial que investigaria as circunstâncias das ações dos Waimiri-Atroari. “Junto com o Relatório Geral, o inquérito servirá de base para que o Governo do Estado possa requerer, na Justiça, a reintegração de posse da área invadida pelos índios”, explicou.
A comitiva ficou de retornar ao acampamento dos índios no dia seguinte (7), para acompanhá-los até os furos utilizados pelos caçadores de tartaruga do Amazonas para entrar e sair ilegalmente da reserva. Entretanto, o coronel Granjeiro desconfiou de que os indígenas pudessem estar armando algum tipo de emboscada e aconselhou que essa intenção fosse abortada.
Após ouvir cada representante dos órgãos do Governo envolvidos na Operação, o comandante decidiu mudar a estratégia: retornou ao acampamento duas horas antes do combinado e não deixou que ninguém descesse da lancha. Ele apenas se despediu dos índios e agradeceu a receptividade, retornando em seguida para a base de operações.
A Resex
Em 2002, o Conselho Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) do Ibama começou a estudar a criação de uma reserva extrativista no Rio Jauaperi, que englobaria também a margem esquerda do baixo Rio Branco, no Amazonas, a pretexto de que as comunidades da região se sentiam prejudicadas por pescadores profissionais, fazendeiros, madeireiros e caçadores que exploram a área.
O Ibama alegava que, sentindo a necessidade de preservar esse território em Roraima, as próprias comunidades formalizaram uma petição para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que criasse a Reserva Extrativista (Resex) do Baixo Rio Branco Rio Jauaperi. Entretanto, durante a Operação Marco, os ribeirinhos desmentiram essa versão.
Segundo os ribeirinhos ouvidos pela Polícia Civil, havia um temor geral entre as comunidades do baixo Rio Branco, caso a Resex fosse criada. Segundo eles, os maiores interessados na criação dessa reserva eram o Ibama, a Funai, a Associação Amazônia e os próprios Waimiri-Atroari, que já teriam inclusive dito a alguns moradores de que tinham a intenção de deslocar o marco da reserva deles até a vila de Samaúma, distante 50 km do Mahal, onde a placa esta localizada hoje.
De acordo com os ribeirinhos, a Resex Rio Jauaperi, caso seja criada, inviabilizará todas as 16 comunidades do Baixo Rio Branco, porque abrangeria de Santa Maria do Boiaçu (médio Rio Branco) até a divisa com a reserva indígena, num total de mais de quase 500 mil hectares de terras somente dentro do Estado de Roraima.
Alguns ribeirinhos disseram ter a convicção de que o deslocamento do marco divisório até o Mahal foi apenas a contribuição dos Waimiri-Atroari e uma espécie de “primeiro passo” para se criar as condições necessárias para a consolidação da ideia da criação da Resex.
WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com)
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FANTÁSTICA ESTA MATÉRIA. Parabéns aos integrantres da missão, gostaria de saber o que que resultou, como está.
É justamente o que eu digo nesta matéria, Beto: até agora nenhum resultado CONCRETO.
Abraço.
Wirismar
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É uma vergonha depois de tanto tempo nenhuma providência foi tomada.O Governo precisa ser mais eficiente e urgente tomando uma decisão do Estado de Direito.Tem que dá uma resposta a essas organizações anti soberania Brasileira,pois o direito do Índio termina onde começa o do não Indio!