Vereador Perciano: "Só recebemos retaliações e somos caluniados quase que diariamente"
Saiu tudo como o planejado. Por seis votos a três, os vereadores do Município de Pacaraima (norte de Roraima, na fronteira com a Venezuela), aprovaram nesta quinta-feira (13) as contas do ex-prefeito Hipérion Oliveira, referentes ao exercício de 2002. Informações extraoficiais dão conta que os vereadores da base aliada ao prefeito Altemir da Silva Campos (PSDB) – oito, dos nove parlamentares de Pacaraima – receberam, cada um, R$ 8 mil – do governador Anchieta Júnior (PSDB) para inocentar Hipérion Oliveira, hoje titular da Secretaria de Estado do Índio.
As mesmas contas aprovadas ontem pela Câmara Municipal de Pacaraima, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia 2 de junho deste ano. Além de julgar as conttas irregulares, o TCE também condenou Hipérion Oliveira a devolver aos cofres do Município R$ 300 por uma despesa não comprovada e outros R$ 226.874,77 especificamente ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), devido à não comprovação de aplicação.
Essa é somente mais uma das quatro prestações de contas reprovadas pelo TCE. Com os valores atualizados hoje, com juros e correção monetária, Hipérion Oliveira teria que devolver ao erário cerca de R$ 1 milhão. Especificamente no caso de 2002, os crimes formais prescreveram – 15% da saúde, INSS recolhido e não repassado à Previdência, perda de prazos, etc. – mas os crimes contra o erário não prescrevem.
O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara orientava pela desaprovação das contas, mas foi vencida pela maioria dos vereadores. A Comissão é formada pelos vereadores Francisco Teixeira de Lima (PSL), presidente; Ângelo Biase (DEM), secretário; e Perciano Alves da Paixão (sem partido), relator e único parlamentar oposicionista.
No momento da votação, três vereadores votaram pela reprovação e os outros seis votaram a favor do ex-prefeito. Os outros seis vereadores da base aliada são: Francisco Souza Melo (PSDB), presidente da Câmara; Adauto Pires de Carvalho Filho (PMDB), Rubens Luna de Brito (PSL), Roseno Souza Lima (PT), Jane Alice Manduca Moreira (PC do B) e José Romão de Pinho (PTN).
Interferência nas câmaras
Essa interferência do governador Anchieta Júnior na Câmara Municipal de Pacaraima não causa estranheza a mais ninguém em Roraima. Essa prática vem sendo adotada por Anchieta há muito tempo, não apenas em todas as Câmaras do interior do Estado, mas também na capital, Boa Vista.
Acusado de ter patrocinado e promovido o maior esquema de compra de votos em Roraima, durante a campanha eleitoral do ano passado – motivo pelo qual teve o mandato cassado em fevereiro deste ano e ainda responde a dezenas de processos do mesmo naipe no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) – Anchieta já se articula em busca de fortalecer sua base no interior com vistas as eleições municipais de 2012, nem que para isso seja necessário neutralizar quem se oponha a esse intuito.
O vereador Perciano da Paixão, é um exemplo disso. Único vereador de oposição em Pacaraima, Perciano até que tem tentado realizar seu trabalho de forma transparente, respeitando as leis e combatendo a corrupção, mas em troca tem sido ‘massacrado’ pelos colegas de legislatura. Na manhã desta sexta-feira (14), as ruas de Pacaraima amanheceram cheias de panfletos que tentam denegrir a imagem do vereador.
Além disso, os vereadores da base aliada ao prefeito e ao governador Anchieta Júnior decidiram abrir processo contra Perciano da Paixão, sob a acusação de ter faltado com o decoro parlamentar. Segundo vereador, o motivo foi fato de ele ter levado o processo das contas de Hipérion Oliveira para fazer uma cópia em uma loja, fora da Câmara. De acordo com Perciano, ele só tomou essa atitude porque não conseguiu fazer a cópia na máquina disponível na Câmara Municipal.
“Em troca desse trabalho que tentamos realizar aqui em Pacaraima, só recebemos retaliações e somos caluniados quase que diariamente, como é o caso desse panfleto que distribuíram hoje aqui. Quando se juntam Câmara Municipal e Prefeitura, fica difícil trabalhar e agora, com a interferência do governador, o combate à corrupção fica ainda mais complicado”, ressaltou.
WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com)
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Infelizmente os 6 vereadores que irresponsavelmente absolveram o ex-prefeito Hipérion de Oliveira são vereadores que não tem compromisso com Pacaraima mas sim com seus interesses pessoais! Isso é vergonhoso porque ficou comprovado que o ex-prefeito Hipérion de Oliveira desviou dinheiro público e se livrou de devolver 1 milhão aos cofres públicos graças a decisão doss vereadores ja citados!
Vereador Perciano, não deixe a peteca cai, porque esses currupto via Anchieta, tenta de todas as formas aqui no nosso Municipios de Cantá, os nove vereadores são pagos e bem pagos com verba da Via Anchieta , o Prefeito e o Presidente da Camara que faz a distribuição do dinheiro publico , desviados do nosso Estado, vereador fique firme, vai chegar brevemente a abonança, ai sim nós vamos comemorar juntos com o povo do nosso Estado.
Vai firme vereador, pois esses covardes que distribuiram esses panfletos denegrindo a imagem de sua familia, não tem compromisso com o município. O seu trabalho é excelente e sério, veja só: O vereador melo tem fazenda, muito gado, carros novos e velhos e casas em pacaraima e boa vista, sem falar no que ele tem na venezuela que faz parte do rolo,com o prefeito altemir.
esse sim alem do chifre tem muitas coisas que a policia federal e receite tewm que desvendar.
Faço um trabalho no município de amajari, e vejo o vereador melo toda semana na sua fazenda, ja estive bebendo em uma mesa perto da dele e ouvi ele falando que é o melhor vereador que pacaraima ja teve, ate ganhou medalha do vereador mais atuante, ele disse que os eleitores de pacaraima são muito faceis de comprar, hoje ele barganha para comprar o voto amanha, pois todos são besta.
QUE BARBARIDADE, E AINDA TEM GENTE QUE ACHA QUE O JUNINHO É O MELHOR PARA RORAIMA.
Como é que uma Cãmara pode obsolver um ex-prefeito, acusado de dano ao erario público, fato comprovado pelo TCE, que tem uma equipe de tecnicos de grande porte, e acima de tudo responsaveis, que passam anos debroçados em uma prestação de contas, e recomendam a devolução de recursos e o Pleno do TCE, vota pela condenação, e meia duzia de semi analfabetos, se referindo é claro, no que se diz respeito a materia, até porque tem vereador Médico, mais leigo na area administrativa, voto contra esse parecer e absolve o fraudador do municipio, atenção ministerio publico, o crime politico até pode, mais a devolução tem que ser cobrada, já que houve dano ao erario público.
[...] => TCE-RR – prestação de contas, referentes ao exercício de 2002 da Prefeitura de Pacaraima, reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia 2 de junho de 2011. Além de julgar as contas irregulares, o TCE também condenou Hipérion Oliveira a devolver aos cofres do Município R$ 300,00 por uma despesa não comprovada e outros R$ 226.874,77 especificamente ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), devido à não comprovação de aplicação. No entanto, as mesmas contas foram julgadas regulares pela Câmara Municipal de Pacaraima no dia 13 de outubro 2…. [...]