Parlamentares destacam regularização fundiária como solução para o desenvolvimento da Amazônia
Ao final do II Encontro do Parlamento Amazônico (Parlamaz), nesta sexta-feira (25), no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o presidente da entidade, deputado Mecias de Jesus (PRB), de Roraima, agradeceu a participação dos parlamentares presentes.
O deputado Ionilson Sampaio (PSB) disse que o Parlamaz é uma grande oportunidade da ALE-RR se integrar as outras Casas Legislativas em uma constante troca de experiências. Ionilson destacou a importância da regularização fundiária e do debate dessas questões, uma vez que o Congresso Nacional esta em processo de votação do Projeto de Lei Complementar do Novo Código Florestal (PLC 130/11).
O deputado Naldo da Loteria (DEM) destacou a importância da realização do evento e a participação da delegação roraimense no encontro. De acordo com o parlamentar, os deputados, enquanto representantes do povo, têm o dever de participar dessa troca de experiências.
O deputado Célio Wanderley (DEM) comentou que a regularização fundiária é um dos gargalos do desenvolvimento da região e que é preciso um maior comprometimento e conscientização dos próprios amazônidas a respeito do tema. “Brasília desconhece a realidade da região e quando nós não cobramos soluções constantemente, somos esquecidos”, disse. Para o parlamentar, é preciso ainda que as pessoas tenham segurança e tranquilidade para investir e a partir daí desenvolver a região.
Os deputados Dhiego Coelho (PSL) e Marcelo Natanael (PRB) também comentaram a respeito do debate. Dhiego acredita que a união dos nove estados que compõem o Parlamento Amazônico ajudará no desenvolvimento da Amazônia Legal. Natanael acredita que essa união seja uma forma de pressionar Brasília a resolver com mais celeridade. “Que esse encontro sirva de estímulo para que as bancadas se reúnam sempre em busca de soluções para questões importantes como essas”, comentou Natanael.
Palestras
Quem iniciou o ciclo de palestras durante a manhã foi Alexandre Lemes, superintendente do Patrimônio da União do Amazonas. O coordenador da área de regularização fundiária disse que a missão da SPU é conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra sua função socioambiental em harmonia com a função arrecadadora, em apoio aos programas estratégicos para a Nação.
Alexandre falou sobre a aplicação do projeto Nova Várzea, que tem como objetivo promover a cidadania das comunidades tradicionais ribeirinhas, garantindo o direito a ocupação e a exploração sustentável das áreas de várzea no amazonas.
A segunda palestrante do dia foi a Doutora Quílvia Carvalho Araújo, coordenadora de Regularização Fundiária Urbana do Estado de Rondônia, no ato representando o governador do estado. Quílvia fez uma breve contextualização da situação do estado de Rondônia e se disse muito satisfeita em poder contribuir com o debate em busca de soluções para os problemas da Amazônia.
O Doutor José Heder Benatti (PA), professor de Direito Agrário, parabenizou a iniciativa de o Parlamento Amazônico trazer para debate essa temática tão fundamental quanto à questão fundiária.
Durante o debate, o deputado Gabriel Guerreiro (PA) agradeceu a todos os palestrantes e disse que aprendeu muito a respeito do tema da regularização fundiária. Apontou a quantidade quantos órgãos envolvidos na situação da regularização fundiária da Amazônia, e de acordo com ele, pelo menos sete foram citados. Pediu ainda um esforço maior de todos para que nos próximos encontros do Parlamento, estejam presentes senadores, deputados federais e, principalmente, deputados estaduais para debater temas tão relevantes.
Carta de Manaus
Após os debates, o deputado Mecias de Jesus fez a leitura da Carta de Manaus, que de acordo com ele, reafirma o compromisso do Parlamento. “Certamente o Parlamento e toda a Amazônia saem fortalecidos desse encontro”, disse. De acordo com o presidente, o Parlamento só será forte depois que toda a Amazônia se unir, e somente dessa forma o Brasil conhecerá e respeitará mais a Amazônia.
Mecias disse ainda que o Parlamento estava parado há três anos, voltando à ativa no ano de 2011. Nesse período, já houve três encontros, além de reuniões com senadores e autoridades.
O presidente da ALE-RR, Chico Guerra (PSDB), comentou que o objetivo do Parlamento é chamar a atenção das autoridades e continuar cobrando dos senadores ações que possam beneficiar a Amazônia. “O Brasil é um país muito grande e cresce a passos largos, e a Amazônia não pode e nem deve ficar para trás”, finalizou.
FONTE: ASCOM/ALE-RR
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ESSE DEP. QUE ESTÁ DISCURSANDO É O LÍDER DO JUNINHO CASSADO, E QUE TAMBÉM BATE NO PEITO E DIZ QUE TEM SEIS MANDATOS CONSECUTIVOS, POREM NÃO TEM UM PROJETO EM PROL DA SOCIEDADE, POLÍTICOS COMO CÉLIO WANDERLEY DEVERIAM SER BANIDO DA POLITICA.