Ao encerrar o II Encontro do Parlamento Amazônico (Parlamaz), o deputado estadual Mecias de Jesus (PRB), que preside a entidade, leu e aprovou com o apoio dos parlamentares estaduais presentes a Carta de Manaus. Consta na Carta que o desenvolvimento sustentado não é um conceito longínquo e abstrato, mas sim uma meta tangível e necessária. Nesse sentindo, o Parlamaz se apresenta como defesa da comunidade amazônica.
Outro ponto defendido no documento é a necessidade da construção de meios, através das nove Assembleias Legislativas (ALEs) que compõem a Amazônia Legal, para que possam buscar a “Paz na Amazônia” e, assim, permitir o uso de sua biodiversidade para o desenvolvimento econômico e social da população. Os parlamentares defendem também a urgente e imprescindível manutenção e ampliação de todos os programas de regularização fundiária da região.
A Carta defende ainda no aspecto ambiental, que o uso econômico da biodiversidade existente na Amazônia é essencial para a manutenção da floresta e o enriquecimento do povo amazônida, através do apoio ao Centro de Biotecnologia da Amazônia, acelerando a definição de seu modelo de gestão, com a criação da empresa pública CBA.
Ao avaliar a reunião, o deputado Mecias de Jesus, reafirmou que o Parlamaz revalida seus compromissos com a unidade política em torno da busca permanente de soluções que assegurem “paz e desenvolvimento” para todos os amazônidas.
Mecias avaliou como positivo o encontro, porque pôde discutir temas importantes para o desenvolvimento da região, com a participação de vários parlamentares da Amazônia Legal e da sociedade civil organizada. O próximo encontro do Parlamaz será em 2012, no Estado Maranhão, com data a ser definida.
Carta do Tratado de Cooperação Amazônica
Os participantes do II Encontro do Parlaz receberam uma cópia do Tratado de Cooperação Amazônica, assinado pelos ministros de Relações Exteriores dos países que são membros da LA OTCA. O documento foi elaborado durante o encontro realizado na capital amazonense, no dia 22 deste mês.
Assinam a carta os ministros da Bolívia, Colômbia, República Cooperativista da Guyana, Suriname, Brasil, Equador, Peru e Venezuela. A Declaração vem com dez itens, que determinam ações e medidas que permitam alcançar projetos importantes de sustentabilidade e contribuições importantes na biodivbersidade e estabilidade climática integralmente.
“A carta é um importante instrumento, porque aponta que o desenvolvimento pode compartilhar com a sustentabilidade da Região Amazônica e sem trazer danos ao meio ambiente”, disse o presidente do Parlamaz, Mecias de Jesus.
FERNANDO HEDER – ASCOM/PARLAMAZ
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