Com a corda no pescoço. Essa é a atual situação do secretário de Estado da Comunicação Social (Secom) de Roraima, Rui Figueiredo. Na última sexta-feira (9), Rui Figueiredo escreveu no mural de seu perfil no Facebook, sem citaer nomes, que “deputados pedem passagens aéreas, não viajam, pegam ticket de embarque, ganham diárias, e depois pedem reembolso do valor do bilhete”.
Por não dar ‘nome aos bois’, a grave acusação mexeu com todos os parlamentares. A atitude irresponsável do secretário deverá ser um dos principais assuntos na sessão desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). As lideranças da Casa já se manifestaram a respeito do assunto e exigem que Rui figueiredo se explique e aponte quem seriam os parlamentares que estariam cometendo essas irregularidades.
Neste domingo (11), foi a vez do presidente da Frente Parlamentar Contra Corrupção (FPCC), deputado Brito Bezerra (PP), cobrar explicações do secretário. “O secretário Rui Figueiredo tem por obrigação nominar os deputados das passagens aéreas. Essa denúncia é gravíssima e deve ser apurada com rigor! Como presidente da Frente Parlamentar Contra a Corrupção, vou solicitar do secretário denúncia formal à corregedoria da ALE!”, escreveu Brito Bezerra no Facebook.
Levianas e metirosas
O líder da bancada de oposição ao Governo na ALE-RR, deputado Mecias de Jesus (PRB), classificou as declarações de Rui Figueiredo como “levianas”. De acordo com ele, a bancada de oposição protocolará amanhã um requerimento na Mesa Diretora da Casa, convocando o secretário Rui Figueiredo para prestar esclarecimentos no Plenário já na quarta-feira (14).
“Vamos procolar o requerimento convocando o secretário e vamos pedir o apoio dos demais parlamentares – inclusive da bancada de apoio ao Governo – que também foram atingidos com as acusações levianas dele. Se tem denúncias a fazer, que faça pelos meios legais, aponte os culpados e mostre as provas. Não vamos admitir que os parlamentares sejam atacados e caluniados dessa forma”, disse Mecias.
Já o presidente da ALE-RR, deputado Chico Guerra (PSDB) – aliado do governador Anchieta Júnior (PSDB) -, também não gostou das insinuações do secretário. [O secretário Rui Figueiredo] “está delirando, com febre. (…) Não acredito que nenhum dos 24 deputados faça qualquer coisa desse tipo. (…) Sou presidente da Casa e do mesmo partido do governador, somos aliados políticos, e não vou aceitar ataques dessa natureza. Até porque é uma afirmação mentirosa”, disse Guerra, acrescentando que procuraria pessoalmente o governador para pedir que providências a respeito do ocorrido sejam adotadas.
Condenado pelo TCE-RR
Rui Figueiredo não, é, definitivamente, um exemplo de homem público a ser seguido. Conhecido pela truculência e incompetência com que trata dos assuntos da pasta que teoricamente administra (na verdade, quem trabalha, decide e tem a confiança do governador é o adjunto, Gustavo Abreu), Rui Figueiredo ainda se dá ao luxo de ‘premiar’ a ex-amante com cargo comissionado na própria Secom, somente para não pagar a pensão do filho que teve com ela.
O secretário também tem muito o que explicar, em especial quanto às irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas da Secom. Em abril deste ano, o TCE julgou o Processo nº 393/2006, prestação de contas do exercício de 2005 da Coordenadoria de Comunicação Social, hoje Secretaria (Secom) do Governo de Roraima. A Corte decidiu pela reprovação das contas do secretário Rui Figueiredo, observando que “as falhas encontradas resultaram em injustificável dano ao erário”.
O TCE condenou Rui Figueiredo a ressarcir ao erário estadual a quantia de R$ 287.084,96, relativa aos fatos apontados no Relatório de Auditoria quanto ao tópico “Licitações e Contratos”, incluindo-se Dispensas e Inexigibilidade, na análise de nove processos de despesas, sendo que em todos não constam as Ordens Bancárias respectivas, o que viola o Art. 28, XII da Lei 8.666/93, e em outros três foram constatadas outras irregularidades. O valor deverá ser atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora, calculados a partir de 31/12/2005, até a data do efetivo recolhimento.
Rui Figueiredo responsável foi condenado ainda ao pagamento de multa no valor de R$ 11.498,50 (50 Ufer’s), em decorrência das irregularidades descritas no processo, sendo fixado o prazo de 30 dias, a contar da notificação, para que o responsável comprove ao TCE o recolhimento dos valores da multa aos cofres do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas e do ressarcimento aos cofres do Estado.
Foi autorizada a cobrança judicial da dívida caso a notificação não seja atendida dentro do prazo e determinado ao atual gestor da Secom que adote mecanismos eficientes visando ao aprimoramento e à organização dos controles contábeis, financeiros e orçamentários, para se evitar possíveis reincidências nas irregularidades encontradas durante o exame destas contas.
Além de ter que devolver os R$ 287.084,96 e pagar a multa de R$ 11.498,50, o secretário também ficará inabilitado pelo período de cinco anos para ocupar cargos em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública, em razão da gravidade das irregularidades encontradas. “Cópia do processo será enviada ao Ministério Público Eleitoral e Mistério Público Estadual para a adoção das providências cabíveis”, diz o texto da decisão.
Apesar da condenação – considerada muito grave -, o secretário continua intocável no cargo, como se nada tivesse acontecido. Por que será?
WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com) – Fontes: Folha de Boa Vista e Site do TCE
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Quem segura no cargo o Letrado Rui Figueredo e nada mais do que menos o Pacial e Honrado Jornalista (Teoricamente): EDERSEN LIMA amigos intimos, de longas datas.
vixe!! vixe maria… rsrsrs
Vocês sabem a historinha da foto da bunda na carteira? Se ele é amigo do Edersen aí se explica tudo, mestre e aluno em chantagens. A cada vez que o chefe maior tenta de escantea-lo ele tira fora a carteira do bolso e lhe mostra a foto da bunda. O outro se cala e tudo continua na mesma putaria como nada acontecido. No dia que a casa cai vocês vão ver dossie de todos os lados que se jogam na cara entre eles. É isso o desespero maior da mudança, não é em perder o poder porque não pode mais roubar, eles estão de bolso cheio até o cinto.