Ao ser entrevista neste domingo (19) na Rádio Folha (1020 AM), o presidente do Sindicato dos Delegados do Estado de Roraima, Volmir Vargas, confirmou o que o FatoReal noticiou no dia 30 janeiro deste ano: a categoria está pronta para cruzar os braços caso suas reivindicações não sejam atendidas. Segundo Volmir Vargas, a maioria dos delegados concursados de Roraima veio de outros estados e por uma série de dificuldades, diante da realidade do Estado, muitos voltaram para os estados de origem ou passaram em outros concursos. Um dos problemas enfrentados pelos delegados é a carga elevada de trabalho, devido à redução do número de profissionais.
Por outro lado, o sindicato dos Policiais Civis (Sindipol) afirma que um Anteprojeto de Lei Complementar, de autoria governamental, que beneficia apenas os delegados apadrinhados do governador Anchieta Júnior (PSDB), estaria pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). De um lado, o Sindipol pressiona para que os benefícios sejam estendidos para toda a categoria e, do outro, os delegados, que querem a aprovação da matéria da forma que foi elaborada pelo delegado-geral. No meio, está o governador Anchieta Júnior, que tem muito a temer, caso os delegados resolvam ‘abrir o jogo’, especialmente sobre suas ações em 2010.
Os policias civis denominaram o PL de “me beija”, porque valoriza apenas os delegados. A matéria estava sendo discutida ‘na surdina’ e seria protocolada, aprovada na ALE-RR e sancionada pelo governador sem o conhecimento da população, como uma forma de ‘compensar’ os delegados que ajudaram Anchieta no esquema de compra de votos em 2010 – carregando malotes com milhões de reais para o interior, fazendo vista grossa às denúncias de compra de votos, etc. -, mas o Sindipol entrou na briga e ‘melou’ tudo, cobrando que os benefícios fossem extendidos para toda a categoria.
De acordo com o Sindpol, a matéria pretende permitir que as promoções sejam concedidas apenas aos delegados, mas para isso terá que alterar as leis complementares 131/08 (que dispõe sobre o regime de subsídio dos delegados de polícia e dá outras providências) e 055/01 (que institui a Polícia Civil do Estado de Roraima). A manobra a favor dos delegados contratia decisão do juiz César Henrique Alves, da 8ª Vara Cível, que julgou procedente uma ação movida pelo Sindpol, que pediu a extensão dos benefícios da lei complementar de nº 131/08 para todos os integrantes das dez carreiras da Polícia Civil.
“Nós também temos o direito à promoção. Além disso, como sindicato, temos amparo legal para participar de todas as decisões que envolvam a classe, o que não está acontecendo”, disse o presidente do Sindipol à Folha de Boa Vista, ao explicar que o Governo do Estado acatou parcialmente a sentença, principalmente quando diz que todos os policiais civis têm que ser remunerados na forma de subsídios. As gratificações que hoje existem nos proventos dos policiais serão incorporadas, tornando uma remuneração única. Isso evita que o policial tenha perdas no momento da aposentadoria.
O problema é que os delegados agora estão pressionando o governador para que a aprovação da matéria na ALE-RR o mais depressa possível. Uma das formas de pressão é começar a denunciar a falta de condições de trabalho, de efetivo, de viaturas e combustível nas delegacias. A pergunta que não quer calar é: por que somente agora esses delegados resolveram fazer essas denúncias, se o Sindipol já vem fazendo isso há pelo menos dez anos? Por que, ao invés de puxarem a sardinha para o seu lado, esses delegados não vão ao Ministério Público de Roraima (MPRR) revelar o que realmente aconteceu nos bastidores das eleições 2010? Afinal, quem presencia o cometimento de um crimes – ou vários – se torna cúmplice, caso não o denuncie.
Um boato de que a tal o tal projeto “me beija” já estaria na ALE-RR, pronto para ser votado, levou em novembro do ano passado cerca de 400 policiais ao Plenário. O movimento deu certo e o Governo recuou. O deputado Coronel Chagas (PRTB) entrou na jogada e disse que não permitiria que isso acontecesse, pois era um absurdo. Outro parlamentar a dar apoio à categoria foi o Soldado Sampaio (PC do B) sampaio. Caso a matéria seja aprovada da forma como foi elaborada, mais de 30 delegados chegarão à classe especial e, em seguida, alguns deles já se aposentarão pois possuem tempo de contribuição em outros Estados. Estes só estariam aguardando a sanção da lei para conseguirem o benefício e ir embora de Roraima.
“Nós já estamos na Polícia Civil, dando o nosso sangue, arriscando a nossa vida há oito anos e, mesmo assim, querem nos deixar de fora dos benefícios que temos direito. Enquanto isso, esses delegados, que chegaram ontem ao Estado, já estão querendo se mandar. Agoram eles perceberam que estão perdendo força e querem tentar esta cartada, mas no fundo é só conversa pra boi dormir, porque eles não têm coragem para isso. Se tivessem tanta coragem de peitar o governador assim, já teriam entregado todos os cargos”, comentou um policial civil, que preferiu não se identificar.
WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: Wirismar@gmail.com)
O delegado Volmir Vargas, presidente do Sindicato dos Delegados do Estado de Roraima, foi entrevistado no programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, explicou as reivindicações da categoria e justificou que caso não sejam atendidas, os delegados estão se preparando para uma paralisação que deve causar danos para a conclusão de inquéritos, investigações e perícias.
Atualmente são 75 delegados disponíveis, mas nem todos estão atuando. O total é quase 50% menor do que os foram empossados em 2004, quando 120 ingressaram na Secretaria de Segurança Pública de Roraima (Sesp), através do concurso público de 2003. Volmir Vargas lembrou que a maioria veio de outros estados e por uma série de dificuldades, diante da realidade do Estado, muitos voltaram para os estados de origem ou passaram em outros concursos.
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