Empresas abertas em nome de laranjas são usadas frequentemente para comprar concessões de rádio e tv nas licitações públicas realizadas pelo governo federal, aponta levantamento inédito feito pela Folha. Por trás dessas empresas, há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.
Durante três meses, a reportagem analisou os casos de 91 empresas que estão entre as que obtiveram o maior número de concessões, entre 1997 e 2010. Dessas, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações.
Entre seus “proprietários”, constam, por exemplo, funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores pelos quais foram fechados os negócios. Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.
Há muitas hipóteses para explicar o fato de os reais proprietários lançarem mão de laranjas em larga escala. Camuflar a origem dos recursos usados para adquirir as concessões e ocultar a movimentação financeira é um dos principais.
As outras são evitar acusações de exploração política dos meios de comunicação e burlar a regra que impede que instituições como igrejas sejam donas de concessões.
Não há informação oficial de quanto a venda das concessões públicas movimentou. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações pôs à venda 1.872 concessões de rádio e 109 de tv. Licitações analisadas pela reportagem foram arrematadas por valores de até R$ 24 milhões.
Também não existem dados oficiais atualizados sobre as licitações disponíveis para consulta. As informações do ministério deixaram de ser atualizadas em 2006.
Para chegar aos donos das empresas, a Folha cruzou informações fornecidas pelo governo com dados de juntas comerciais, cartórios, da Anatel e do Senado, que tem a atribuição de chancelar as concessões.
EM NOME DE DEUS
Pessoas que admitiram ter emprestado seus nomes dizem que o fizeram por motivação religiosa ou para atender a amigos ou parentes.
Donos, respectivamente, das Rádio 630 Ltda. e Rádio 541 Ltda., João Carlos Marcolino, de São Paulo, e Domázio Pires de Andrade, de Osasco, disseram ter autorizado a Igreja Deus é Amor a registrar empresas em seus nomes para ajudar a disseminar o Evangelho.
Políticos também podem estar por trás de empresas. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, é apontado pelo sócio no papel da Paraviana Comunicações como o real dono da empresa, que comprou duas rádios FM e uma tv em licitação pública.
Em e-mail enviado à Folha, João Francisco Moura disse que emprestou o nome a pedido do amigo Geraldo Magela Rocha, ex-assessor e hoje desafeto de Jucá.
Magela confirmou a versão. O senador foi procurado quatro vezes pela reportagem para responder à acusação, mas não se pronunciou.
O radialista e ex-deputado estadual Paulo Serrano Borges, de Itumbiara (GO), registrou a Mar e Céu Comunicações em nome da irmã e do cunhado. A empresa comprou três rádios e duas TVs por R$ 12,7 milhões e, em seguida, as revendeu.
Borges disse apenas que usou o nome da irmã por já ter outras empresas em seu nome, sem dar mais explicações. E que revendeu as concessões por não ter dinheiro para montar as emissoras.
Chama a atenção o fato de que algumas concessões são adquiridas com ágio de até 1.000%. Empresários do setor ouvidos pela Folha dizem que as rádios não são economicamente viáveis pelos valores arrematados. O setor não tem uma explicação comum para esse fenômeno.
A rádio de Bilac (SP), por exemplo, foi vendida por R$ 1,89 milhão, com 1.119% de ágio sobre o preço mínimo do edital. A empresa está registrada em nome de uma cabeleireira moradora de Itapecerica da Serra (SP).
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Eu quero saber se o Anchiéte vai ser cassado mesmo ou não, se sim, tudo bem legau, soltarei foguetes de alegrias e saberei que não sou a Alice e não vivo no Paíz das maravilhas(deles corruptos). E se não, me avizem com antecedência por favor, pq eu quero ir pra bem longe daqui, antes q esse tsunami me atinja mais ainda.
Seria bom se a justiça eleitoral, principalmente o TSE tivesse um site onde eles postassem o andamento dos processos, dizendo o dia, a hora, o minuto da cassação do Anchiéte Jr. Pq pelo amor de Deus, q saco ter q esperar sem aumenos saber se esse idivíduo vai ser mesmo cassado ou não, e o mais importante de tudo é “QUANDO” pq se for pra cassar ele no última dia do seu mandato, isso é brincadeira né?
É tanta fofoca, disse me disse, na cidade, q está parecendo novela mexicana, todo dia uma surpresa em cada capítulo, as vezes boas e as vezes desagradáveis. E tbm como nos filmes de ação, primeiro os mocinhos apanham tanto até quase morrer e no final o mocinho só dá um soquinho e o vilão morre, isso não tem graça.Eu quero q o vilão daqui de Roraima(ANCHIETA) apanhe do ínicio ao fim. isso sim seria um longa metragem de ação, com direito a ao óscar, com atores bem melhores q os de Hollywood.”TRE, TSE, MPE, TCU, PF e a Cadêia(no Anchieta) é claro”
Mais isso há de acontecer, eu sei, e num tempo nem tão tão distante!
Pois é, e quem são os outros “laranjas” das Tvs daqui de Boa Vista? Conheço 1 indivíduo que se entitula sócio do Governador, mas sei que, nesse caso a pessoa nao tem dinheiro para esse tipo de investimento.
Mas e aí? Todo mundo fica sabendo dessa pouca vergonha dos laranjas e ninguém faz nada? Ninguém investiga, ninguém adota providência nenhuma? Cadê a Procuradoria da Fazenda, o Ministério Público, e outros tantos órgãos fiscalizadores? Isso é uma palhaçada. Todo mundo sabe, é moleza investigar e caracterizar quem são os verdadeiros donos, mas quem tem que tomar uma atitude faz vistas grossas, fingem que nem é com eles. Desse jeito não dá pra acreditar em justiça mesmo.
Maria Antonieta, os parentes desses promotores e procuradores estão empregados no governo do anchieta..esqueça as providências!