Ângela Portela: "Cerca de 1 milhão de pessoas que, apesar da pobreza extrema, estão fora dos programas sociais"
Técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), estarão nesta sexta-feira (12) em Boa Vista fazendo uma apresentação para prefeitos e secretários municipais de educação e assistência social, sobre os programas sociais do Governo Federal, principalmente o PAC 2, que prevê a construção de seis mil creches até 2014, e o Brasil sem Miséria, que pretende erradicar a pobreza extrema no Brasil.
A iniciativa do encontro partiu da senadora Ângela Portela (PT-RR), que articulou junto aos ministérios o envio dos técnicos a Roraima para familiarizar os representantes dos municípios com as novas diretrizes dos programas sociais do Governo Federal. O Encontro de Gestores será realizado no auditório da Escolegis (Escola do Legislativo) nesta sexta-feira (12) com abertura às 8h e encerramento às 17h30.
Segundo Ângela Portela, que enviou os convites para o evento, os prefeitos de todos os 15 municípios de Roraima confirmaram participação, assim como os secretários e técnicos da área social. O evento é aberto também à imprensa e segmentos da sociedade interessados em obter mais orientações do Governo Federal para acesso aos programas sociais. Em Roraima, cerca de 41 mil famílias são atendidas pelo Programa Bolsa Família.
“Com o lançamento do Brasil Sem Miséria, programa de erradicação da pobreza extrema proposto pela presidenta Dilma Rousseff, será dada prioridade ao Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal para a ampliação do alcance destes programas. Há inovações, como a busca ativa, que pretende trazer para a cobertura da rede de assistência social cerca de 1 milhão de pessoas que, apesar da situação de pobreza extrema, estão fora dos programas sociais”, diz a senadora. O Governo Federal também mudou a classificação de pobreza extrema, cuja renda mensal, agora, é de até 70 reais por pessoa da família.
“Em Roraima, de acordo com o IBGE, temos cerca de 17% da população vivendo em situação de extrema pobreza, ou seja, o dobro da média nacional, que é de 8%. Isto já é razão suficiente para o Governo Federal priorizar a execução de programas de combate à pobreza extrema em nosso estado, principalmente quando sabemos que os programas de distribuição de renda do governo estadual foram interrompidos”, diz a senadora.
Ela explica ainda que o Brasil Sem Miséria, além da busca ativa, traz ferramentas como o estímulo à inclusão produtiva, a melhoria da escolaridade da população, a universalização do acesso a redes de energia, água, saneamento e inclusão digital, assim como um forte apoio à agricultura familiar, com crédito, regularização fundiária e outros instrumentos de apoio.
Creches
Autora de emendas ao Orçamento da União que transferiram recursos do FNDE para que as 15 prefeituras de Roraima pudessem construir 18 creches (quatro são em Boa Vista e estão em obras), a senadora Ângela Portela destacou também a importância do PAC 2, que prevê a construção de 6 mil creches até 2014. “Esse é um programa importantíssimo para Roraima, porque assegura educação e segurança alimentar para as crianças e dá às mães liberdade para buscar o sustento de suas famílias. Em Roraima, 33% dos lares são sustentados exclusivamente por mulheres”.
A senadora fará a abertura do encontro de gestores municipais com técnicos do Governo Federal. Na sequência, será feita uma apresentação dos técnicos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Após um intervalo, entre 10h30 e 12h os técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação apresentam os projetos e recursos do Ministério da Educação para a construção de creches. Após o almoço, entre 14 e 17h30 os técnicos estarão à disposição de prefeitos e secretários municipais para prestar todos os esclarecimentos e esclarecer as dúvidas que possam surgir.
FONTE: ASCOM DA PARLAMENTAR
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