O deputado federal Chico Rodrigues foi eleito este no vice do governador Anchieta Júnior
Alguém já se interessou em saber quem assumirá a vaga do deputado federal Chico Rodrigues (DEM) na Câmara, que se elegeu vice-governador de Anchieta Júnior (PSDB) nas eleições deste ano em Roraima? O FatoReal fez esse trabalho. Mas a resposta não é tão simples assim. Pela regra antiga, quem teria direito a assumir a vaga de Chico Rodrigues, que tem até hoje (31) para renunciar ao mandato, seria o pastor Frankembergen Galvão, que nas eleições de 2006 ficou como suplente da coligação que reunia PP, PTB, PL (hoje PR), PFL (hoje DEM) e PSDB. Entretanto, segundo entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), a história teria desdobramento diferente.
Chico Rodrigues foi eleito deputado federal em 2006 (à época pelo PFL, agora DEM) com 11.383 votos (5,96%). Frankembergen Galvão (PTB à época) não conseguiu se eleger, mas ficou como suplente de Chico Rodrigues. Ele teve 7.033 votos (3,68%). Portanto, pela regra anterior, ele teria direito a ser deputado federal por todo o mês de janeiro de 2011, com direito a todos os benefícios parlamentares, até a posse dos eleitos em 2010 agendada para o dia 1º de fevereiro de 2011.
Até aí, tudo estaria bem, se o STF não tivesse mudado a regra para os suplentes. Os ministros do STF concederam liminar em Mandado de Segurança (MS 29988) impetrado pela Comissão Executiva do Diretório Nacional do PMDB e determinaram que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), em outubro deste ano, seja ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho. Por maioria de votos, os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação.
Deputado com apenas 758 votos
Com base nessa decisão, quem teria direito a assumir a vaga deixa por Chico Rodrigues é João Batista da Silva Fagundes, que concorreu pelo PFL e obteve apenas 758 votos (0,397). Mas João Fagundes só tem direito a assumir a vaga se ele não trocou de partido, porque nesse caso incorreria em infidelidade partidária, como foi o caso dos outros dois prováveis suplentes: José Deodato de Aquino (hoje PHS) e Júlio Martins (hoje PDT). O curioso é que João Fagundes pertencia à mesma coligação de Chico Rodrigues e Frankembergen, mas pela nova regra, ele teria direito a assumir a vaga por um mês e sem ser preciso nem trabalhar porque o mandato agora pertence ao partido.
Nas eleições 2010, novamente Frankembergen Galvão concorreu, desta vez pelo PSC, mas não conseguiu se eleger deputado federal. Ele obteve 7.701 votos e foi diplomado como segundo suplente da coligação pela qual concorreu (PSC, PP, PT, PTB, PTC e PSB) – a primeira suplente da coligação é Maria Helena Veronese (PSB).
Pela coligação, Frankembergen e Maria Helena seriam suplentes do deputado federal eleito Raul Lima (PP). Entretanto, pela nova regra, os dois não teriam mais direito à suplência, que passaria agora para Júlio Macuxi, que obteve 2.374 votos e Léo Dantas, que recebeu 2.347 votos, respectivamente.
Cada suplente pode custar até R$ 114 mil à Câmara
A Câmara deverá receber um grupo de pelo menos 12 suplentes de deputado federal que, nesta reta final do mandato, terão direito de assumir o cargo, receber o salário de janeiro, usar verba indenizatória, contratar assessores sem concurso público e usufruir de auxílio moradia. Um detalhe: nenhum precisará trabalhar.
O jornal Estadão fez as contas. Na ponta do lápis, haverá um gasto de R$ 103 mil a R$ 114 mil com as “férias” de cada um dos suplentes se eles usarem todo o pacote de benefícios a que têm direito. A Câmara esta em recesso desde a última quinta-feira (23), voltando no dia 1º de fevereiro, já com a posse dos deputados eleitos em outubro passado.
Mesmo no recesso, os suplentes poderão assumir as vagas que serão abertas com a renúncia de deputados eleitos vice-governadores ou licenciados que assumirão cargos no ministério de Dilma Rousseff ou secretarias de governos nos Estados, além da vaga que será deixada pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP), eleito vice-presidente. A previsão é que as renúncias aos mandatos e os afastamentos aconteçam amanhã (31), último dia, de acordo com a legislação, para o deputado que for tomar posse em Executivos estaduais ou no federal.
O pacote de fim de ano traz um salário de R$ 16.512,09, verba indenizatória que varia de acordo com o Estado de origem do parlamentar – máximo de R$ 34.258,50, para deputados de Roraima, e mínimo de R$ 23.033,13, do Distrito Federal – e uma verba de gabinete de R$ 60 mil para contratar de 5 a 25 funcionários sem concurso público. O suplente que não usar o apartamento funcional terá ainda o direito a um auxílio-moradia de R$ 3 mil.
WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com)
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Chico Rodrigues terá apenas o gostinho de ser Vice-Governador por poucos dias. Tá chegando a hora da verdade.
MACAU NAO TI CONHECO,MAS ACREDITO SEMPRE
NO QUE VOCE ESCREVE,POIS VOCE FALA DE MANEIRA DE QUEM
TEM CONHECIMENTO DO ASUNTO.
PAZ ,SAUDE,NOVO GOVERNADOR PARA VOCE E TODA SUA FAMILIA.
TEM UM DITADO QUE DIZ(ALEGRIA DE POBRE DURA POUCO,MAS
ESPERO EM DEUS PODERMOS DIZER QUE ALEGRIA DE CORRUPTO
NAO DURARA MENOS AINDA.
olha dia 07 de janeiro 2011, será o julgamento do ANCHIETA no STF,no dia 11 no TRE-RR, A uma certeza ele será cassado só falta saber, será qual o dia ? coitado do Chico que tinha uma reeleição para deputado garantida vai ficar sem mandato, CHICO RODRIQUES, Candidato a vereador 2012…. kkkkkkkkkkkkkkkkk bem feito rsrsrsrs
Ilustre jornalista, o prof. julio martins em 2006 concorreu pelo pfl (dem) e teve mais votos que joão fagundes, ele teve mais de 2.000 votos
Você tem razão, meu caro Odair, Júlio Martins concorreu pelo PFL e obteve 2.305 votos (1,207%). Me desculpe pelo lapso. As devidas correções já foram feitas no texto.
Obrigado pela observação e um grande abraço.
WIRISMAR
SABER QUE ELE E DESGOVERNO TEMPORARIO ELE SABE
SO ESTA TENTANDO ENGANAR O POVO E ATE ELE MESMO.
NO DIA EM QUE FOR DECRETADO SUA FALENCIA NO PODER
EU IREI CHORAR MUUUUUITO DE ALEGRIA.
FELIZ 2011 PARA TODOS ,QUE DEUS PROTEJA A CADA UM DE VOCES E SEUS FAMILIARES.
Se o Julio Martins nao pertence mais ao DEM, vez que filiou-se ao PDT e inclusive concorreu ao cargo de Deputado Federal em 2010 quem assume entao? Boa pesquisa!