RECURSOS DO FUNDEB – Segundo Leocádio, dados do MEC são imprecisos e irreais

Leocádio Vasconcelos atendeu requerimento do líder do Governo na Casa, deputado Jalser Renier.

O secretário de Estado da Fazenda, Leocádio Vasconcelos, compareceu hoje (19) ao Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para esclarecer sobre as aplicações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na semana passada, o FatoReal denunciou que, de acordo com o Ministério da Educação, R$ 4 milhões deixaram de ser aplicados em 2009 pelo Governo do Estado na educação básica de Roraima.

O requerimento solicitando a presença de Leocádio na ALE-RR foi do líder do Governo na Casa, deputado Jalser Renier (DEM). Do Plenário, na semana passada, o deputado Flamarion Portela (PTC) também questionou as aplicações e os dados fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Durante a reunião da Comissão Geral, Leocádio esclareceu que os dados do FNDE são imprecisos e irreais, levando em conta o montante total do Estado e não fazendo a diferença dos valores do Fundeb que são repassados para os municípios.

Leocádio esclareceu que existe uma conta única onde são depositados todos os valores do Fundeb, oriundos dos impostos arrecadados no Estado e municípios. “A partir desta conta é feita a destinação para cada agente movimentador dos recursos e neste ponto onde sempre ocorre esse erro de informação, pois o FNDE divulga como se fosse o valor do Estado e não valor total incluindo os municípios”, disse.

O próprio valor enfatizado na correspondência encaminhada pelo FNDE está errado, segundo Leocádio. Ele explicou que o documento relata que o Estado recebeu em 2009, R$ 70 milhões, sendo que teria aplicado somente R$ 66 milhões. Mas na verdade teria recebido R$ 73 milhões.
“Deste valor, foram feitos os repasses para os municípios e o Estado ainda teve que suplementar R$ 5,3 milhões para complementar o montante necessário para atender a demanda a ser coberta pelo Fundeb em Roraima”, destacou.

Segundo Jalser, oposição deve ter cautela com denúncias

Após as explicações, o deputado Jalser Renier questionou se o deputado Flamarion Portela estava satisfeito com os esclarecimentos, pois sua denúncia teria gerado uma repercussão negativa das ações do Governo na área de educação.

“Estamos prontos para atender e esclarecer qualquer situação que a oposição julgue necessário, mas pedimos mais cautela, pois a imagem é uma questão séria e delicada, tendo em vista que a notícia veiculada em jornal local não tem mais como ser anulada”, enfatizou Renier.

O deputado Flamarion aproveitou a visita de Leocádio para questionar sobre o deságio cobrado pelos comerciantes aos beneficiados dos programas Pró-Custeio e Vale Solidário, já que os comerciantes alegam que cobram normalmente de 30% de diferença devido ao atraso do pagamento por parte do Governo do Estado, que segundo eles, ultrapassa os 60 dias.

O secretário disse que o problema é caso de polícia e que a informação dos comerciantes é uma mentira, pois todos os pagamentos de Pró-Custeio e Vale Solidário estão em dia e são realizados rigorosamente todo dia 10 de cada mês.

Fonte: Secom/ALE-RR

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Fabio Assunção
20 mai, 2010

E agora Flamrion;

Tomara que o senhor e o Deputado Ionilson Sampaio + alguns outros não retornem mais para Assembleia legislativa, pois de informações erradas estamos cheios, existem tantos problemas a serem solucionados e que merecem atenção e os parlamentares só pessam em fazer politica.
wirismar ramos
20 mai, 2010

Não é que as informações estejam “erradas”, amigo Fábio (e não tô defendendo A nem B). Os comentários, denúncias, matérias, etc., foram todos feitos com base em dados publicados no Diário Oficial da União pelo MEC. O Estado tinha a obrigação, sim, de explicar o que houve e foi isso que o secretário Leocádio fez. Ponto para ele.
Fabio Assunção
20 mai, 2010

Estamos sem FPM;

Pois essa é a desculpa reduziu o FPM da Prefeitura, agora na hora de contratar os Contratos Temporários tem dinheiro e o que É PIOR NÃO SE PUBLICA ESSES ATOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, esta entranto gente a balde pessoas onde na maioria dos casos não existem nem mesas ou cadeiras para esse pessoal sentar; isso eu houvi do Secretário Getulio Cruz pois ele falou que o Concursso pra Nilvel Médio realizado por Tereza obrigou Iradilson chamar além da sua capacidade. E agora com tantos Contratos não se consegue pagar + os salarios em dia, os 180,00 nem se fala. Atenção essa desculpa é um desfarçe, Wirismar são tantos problemas em nossa capital e estado que os vereadores e deputados não estam nem ai para nós. Temos que denunciar mais com responsabilidade da informação.