Chico Maia e seu advogado não compareceram à sessão
Afastado desde 3 de junho passado, o prefeito de São João da Baliza (no sul de Roraima), Francisco Maia da Silva, o Chico Maia (PSDB), está cada vez mais enrolado. Vereadores do município compareceram à sessão na noite desta sexta-feira (26) com o objetivo de votar o relatório final da Comissão Processante (CP) nº 001/2011, que afastou o prefeito.
O prefeito e seu advogado optaram pelo não comparecimento à sessão, o que impediu a votação de sua cassação, com base na CP 001. Entretanto, na mesma sessão, atendendo ao requerimento verbal, os vereadores aprovaram um novo afastamento do prefeito, desta vez por mais 90 dias, com o objetivo de investigação de denúncias na Secretaria Municipal de Educação. Assim, antes que o prefeito tenha o seu futuro decidido pela CP 001, já se encontra afastado para responder por novas denúncias.
Na prática, o prefeito Chico Maia teve seu afastamento prorrogado por mais 90 dias e, por isso, continuará longe da Prefeitura até o dia 26 de novembro. Mas isso não impede que ele seja cassado neste período. No lugar de Chico Maia, continua a vice, Maria de Jesus dos Santos Nascimento (PR).
Trâmites legais
A sessão começou às 19h45, mas a mesa deu mais 15 minutos de tolerância para a chegada dos vereadores. Em seguida, mais 15 minutos à espera do prefeito ou de seu advogado, que não compareceram.
Encerrada a sessão, a ata foi lavrada e será publicada nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial do Estado (DOU). Outro passo jurídico é comunicar a ausência do prefeito e de seu advogado à Defensoria Pública do Estado (DPE) para que esta fique de prontidão na próxima quinta-feira (01/11) quando, independente da presença ou não do prefeito ou de seu advogado, a Comissão Processante 001 apresentará seu relatório. Na segunda-feira pela manhã, a CP 002 se reunirá para dar prosseguimento às investigações.
Dos nove vereadores, seis votaram pela cassação do prefeito, acusado de crimes como improbidade administrativa, licitações fraudulentas, uso indevido da máquina pública, emissão de cheques sem fundo, dentre outros.
AMILCAR SERGIO JÚNIOR – Jornalista e blogueiro - (e-mail: amilcarsergio@bol.com.br) – acesse: amilcarjunior.blogspot.com
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Não sei porque: Mas esse prefeito parece muito com o Governador! Eh ROUBAIMA! ACELERA! Vai sobrar o que?
Vai sobrar o RIO BRANCO TOTALMENTE CHEIO DE M…….
amiga neuma.. vai sobrar o rio branco mas nao cheio de merda por que até a merda esses dois la de baliza e o chefao maior do roubaima… vao levar….