Soldado Sampaio: “Estamos aguardando ainda que a nossa Justiça Militar, ao julgar, seja invicta”
O sentimento que prevalece hoje na tropa da Polícia Militar, junto aos praças e seus familiares, é de impunidade. A declaração é do deputado estadual Soldado Sampaio (PC do B), durante pronunciamento feito na manhã desta quinta-feira (8) na Tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Segundo Sampaio, no processo que apurava as denúncias de desvio de mais de R$ 400 mil do Serviço de Assistência à Saúde da Polícia Militar (SAS PM), ficou comprovado que houve a irregularidade e apenas um soldado foi penalizado e preso.
“Ele [soldado condenado] teve seus motivos para ser réu confesso – é o que se comenta na tropa. Esperávamos que pelo menos por omissão os comandantes e gestores da PM e do SAS fossem responsabilizados, o que infelizmente não ocorreu”, afirmou.
De acordo com o parlamentar, durante o julgamento, o promotor Carlos Paixão pediu a condenação dos seis coronéis acusados de envolvimento a oito anos de reclusão e a juíza Maria Aparecida Cury aceitou esse entendimento, mas o júri, composto por quatro oficiais – também coronéis – entendeu que não. “Diante do conhecimento do processo, da história, das denúncias feitas pelo promotor e do convencimento da juíza, entendemos que realmente houve corporativismo por parte dos coronéis em absolver os colegas”, enfatizou.
Sampaio disse que nesses nove anos de existência, a Justiça Militar de Roraima nunca condenou um oficial. O deputado disse que em conversa com o promotor Carlos Paixão, ele compartilhou esse sentimento de corporativismo, que na Justiça Militar o praça já entra condenado e tenta ‘se safar’, enquanto o oficial é preservado, é protegido.
“Estamos aguardando ainda que a nossa Justiça Militar, ao julgar, seja invicta. Sabemos que praças cometem desvios de condutas, atos irregulares, assim como oficiais. Então, o tratamento deve ser igual”, defendeu.
Historicamente corporativista
Soldado Sampaio recorreu à História do Brasil, para argumentar que a Justiça Militar é corporativista. Ele lembrou do tempo de D. João VI, quando a Família Real Portuguesa veio para o Brasil e que somente foi implantada mesmo, de fato, durante o regime totalitário, no Estado Novo de Getúlio Vargas e a Ditadura Militar, través do Ato Institucional (AI) nº 1.
“Foi nessa época que foram criados os Tribunais de Justiça nos Estados. É uma justiça cara, que pode ser substituída tranquilamente por um juiz outorgado”, afirmou.
Segundo Sampaio, já existe no Congresso Nacional proposta para extinguir a Justiça Militar. Também no Tribunal Militar do Rio Grande do Sul há quem defenda o fim da Justiça Militar, por ser cara. Como exemplo, Sampaio citou a de Roraima.
“Quando os oficiais foram convocados receberam auxílio-fardamento, diárias, alguns deles ainda conseguiram desaverbar suas licenças e as venderam para a GRA – o que para mim se configura como improbidade administrativa”, apontou.
O parlamentar explicou que os militares têm direito à licença de anuidade, a cada quinquênio.
“Como é que o militar, após receber o quinquênio acumulado no decorrer de sua carreira, quando chega aos 30 anos desaverba e vende suas licenças? Ou seja, ele recebe tanto pelo quinquênio, como a venda da licença. São fatos como esse que pregam o sentimento da injustiça. Não adianta se cobrar disciplina e hierarquia no seio da corporação, tendo maus exemplos como esses”, cobrou.
WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com)
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É, isso é Roubaima! Terra de ninguém! Povo mal educado, burro tem que levar na cara mesmo! Todo sofrimento é pouco. Estado desgraçado, que tem como governador um bandido, que adora nomear bandidos pra altos cargos e promover bandidos da PM! Até quando essas barbaridades vão acontecer com a conivência de todos que aqui moram? Em Roubaima quanto mais incompetente, burro e mau caráter, mais reconhecimento se consegue! Não vejo um do alto escalão que mereça estar lá. Temos Secretário ladrões, Diretores bandidos, PM’s imorais – que usam os carros oficiais pra transarem com suas amantes “cabocas” do pé rachado!!! Os 3 poderes dessa terra escrota só servem para o nepostismo cruzado. O poder Judiciário é de dar nojo, alguns desembargadores contratam suas amantes, os maridos/namorados das amantes que têm como característica a mais genuína incompetência, mas em contrapartida prestem serviços pessoais de relevância!Pasmem, essas pessoas incompetentes ganham cerca de R$ 14.000,00! Dinheiro do povo burro, que se fode estudando pra conseguir uma colocação. Faça concurso público TJ! Moralize essa instituição podre! O Legislativo, todos já conhecem, falar aqui da pouca vergonha é redundante e cansativo. Isso aqui já era. “Game over”. Só bandido, por toda a parte. Bando de maluco que querendo ampliar os horizontes da sua loucura e cretinagem e, aproveitando-se que aqui é terra sem lei, começam a denegrir a honra e a imagem de algumas pessoas, que cansadas de todas essas safadezas, começam a se revoltar. Tem pseudo-advogado (que, frustrado por ser só ex marido de alguém conhecido) entra em sites de relacionamentos esculachando outras pessoas. Inveja é fogo, “doutor”! Trate sua frustração, case com outra, se bem que isso seria quase impossível, homem como vc, nem outra “caboca” quer. MP e Judiciário tentando desespradamente mostrar à opinião pública que, de vez em quando, têm que fazer alguma coisa, saí ferrando a vida de gente inocente, claro, não podem mexer com os graúdos, foda-se os pequenos então. MP, ivestigue os bandidos de verdade. Ah, esqueci, o negócio de vcs é roubo de galinha! Pra coisas absurdas não existe lei.
Brincadeira os coronéis ladrões e puxa saco do ANCHIETA CORRUPTO ficarem de fora do balaio. Quem investigou o SAS foi muito fraco. Só uma pessoa alheia aos conhecimentos básicos poderia acreditar que o soldado fez a roubalheira sozinho.